DOEAM 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
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resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00169/2021-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.006828/2021-41, resolve
I - PROMOVER, pelo critério Especial ao Posto Imediato, a contar 
de 21 de abril de 2021, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alíneas a e c 
da Constituição do Estado do Amazonas, os Tenentes-Coronéis PM, abaixo 
especificados, ao posto de Coronel PM, do Quadro de Oficiais Combatentes 
(QOPM), da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
N O M E S
Matrícula
1. 
NERO MARINHO DOS SANTOS (12097)
137.117-7 A
2. 
HERRISON REDIG ARDAYA (12102)
137.119-3 A
3. 
FRANK PACHECO DA SILVA (12135)
137.458-3 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72433#54#74022/>
Protocolo 72433
<#E.G.B#72434#54#74023>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Ordinária da Comissão de 
Promoção de Praças - CPP/BM n.º 11/2021, do dia 13 de agosto de 2021, 
publicada no Boletim Geral n.º 156/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 43, de que 
as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para 
o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00170/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.000742/2021-03, resolve
I - PROMOVER, pela Promoção Especial ao posto imediato, a contar 
de 13 de agosto de 2021, por completar 29 (vinte e nove) anos de efetivo 
serviço, nos termos dos artigos 10 e 13 da Lei n.º 4.044, de 09 de junho 
de 2014, o Subtenente BM AILTON LIRA NUNES, Matrícula n.º 133.291-0 
B, ao posto de 2.º Tenente BM do Quadro de Oficiais de Administração 
(QOABM), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;
II - Os efeitos financeiros da promoção concedida por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72434#54#74023/>
Protocolo 72434
<#E.G.B#72435#54#74024>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 04/2021, do dia 19 de outubro de 2021, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 043/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 76, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00169/2021-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.006828/2021-41, resolve
I - PROMOVER, pelo critério Especial ao Posto Imediato, a contar 
de 21 de abril de 2021, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alíneas a e 
c da Constituição do Estado do Amazonas, o Capitão PM JOSE MAURO 
DO AMARAL RAMOS (12234), Matrícula n.º 137.436-2 B, ao posto de 
Major PM, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM), da Polícia Militar 
do Estado do Amazonas;
II - Os efeitos financeiros da promoção concedida por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72435#54#74024/>
Protocolo 72435
<#E.G.B#72436#54#74025>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 07/2021, do dia 19 de outubro de 2021, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 043/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 97, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00168/2021-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.006936/2021-14, resolve
I - PROMOVER, pelo critério Especial ao Posto Imediato, a contar de 
25 de agosto de 2021, nos termos dos artigos 109, inciso XXII, alíneas a e c 
da Constituição do Estado do Amazonas, o Tenente-Coronel PM ALUYSIO 
DE ALBUQUERQUE SILVA JUNIOR (12667), Matrícula n.º 102.237-7 C, ao 
posto de Coronel PM - Farmacêutico-Bioquímico, do Quadro de Oficiais de 
Saúde (QOSPM), da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO