DOEAM 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
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o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00158/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.000064/2021-70, resolve
I - PROMOVER por conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais de 
Administração - CHOA, a contar de 21 de abril de 2021, nos termos do artigo 
25 da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os Subtenentes BM, abaixo 
identificados, ao posto de 2.º Tenente BM, do Quadro de Oficiais de Admi-
nistração (QOABM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
MATRÍCULA
1
ISAIAS COSTA REIS
149.983-1 B
2
ROZIVALDO DE SOUZA LIRA
141.806-8 B
3
JOSÉ ALUÍZIO FERREIRA CRUZ
148.860-0 B
4
DIRLEI NUNES DE SOUZA
138.314-0 B
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72442#58#74031/>
Protocolo 72442
<#E.G.B#72443#58#74032>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 17/2021, do dia 1.º de outubro de 2021, publicada no Boletim 
Geral Reservado n.º 186/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 911, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00152/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.006735/2021-17, resolve
I - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2021, 
pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º, § 3.º, inciso 
V, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 1.os Sargentos PM, abaixo es-
pecificados, à graduação de Subtenente PM, do Quadro de Praças (QPPM) 
da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
WILLIAN NASCIMENTO MESQUITA
13665
148.903-8 B
2. 
CRISTINA NASCIMENTO SILVEIRA
8735
109.189-1 B
3. 
ANTONIO RICARDO DE JESUS RIBEIRO
13772
149.827-4 A
4. 
ANTONIO SILVA DE SOUZA
12985
141.872-6 A
5. 
PEDRO DIAS DE OLIVEIRA FILHO
13702
148.856-2 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72443#58#74032/>
Protocolo 72443
<#E.G.B#72444#58#74033>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção 
de Praças (CPP) - 08/2021, do dia 02 de setembro de 2021, publicada no 
Boletim Geral Reservado n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 414, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00156/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.005375/2021-36, resolve
I - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2021, pelo 
Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º, § 3.º, inciso I, da 
Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os Soldados PM, abaixo identificados, 
à graduação de Cabo PM, do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar 
do Estado do Amazonas;
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
CELSO COLARES DE ALENCAR
14471
153117-4 B
2. 
ANDERSON LUIS RIBEIRO COSTA
18759
200101-2 B
3. 
JOSILANE DA SILVA COSTA
17524
180861-3 B
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72444#58#74033/>
Protocolo 72444
<#E.G.B#72445#58#74034>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças 
(CPP) - 17/2021, do dia 1.º de outubro de 2021, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 186/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas, acostada às fls. 911, de que as despesas resultantes 
das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 2022, tem 
adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), 
compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano 
Plurianual (PPA);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO