DOEAM 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
62
341. 
RICARDO DE CARVALHO FALCAO
16311
161.550-5 A
342. 
MANOEL DOS SANTOS VALENTE CRUZ
16315
161.555-6 A
343. 
RICARDO RAMOS DA SILVA
16161
161.471-1 A
344. 
HEVERTOH RIBEIRO DE BRITO
16131
161.574-2 A
345. 
ROBERT DA MOTA NUNES
16345
161.319-7 A
346. 
MARCIO VALERIO GOMES DE FREITAS
16386
161.362-6 A
347. 
ANDRE COLARES FREITAS
16190
161.450-9 A
348. 
GEORGE LUCIO NASCIMENTO BRITO
13778
149.838-0 A
349. 
NELICIO MELO LOPES
10433
125.769-2 B
350. 
ANTONIO OSVALDO MARREIRO 
PIMENTA
15138
156.188-0 A
351. 
FRANCISCO DOS REIS VALENTE
15469
159.262-9 A
352. 
RENATO GOMES DE SOUZA
16115
161.510-6 A
353. 
ERIK REIS DOS SANTOS
15910
161.158-5 A
354. 
EDIMILSON CRUZ DE OLIVEIRA
16387
161.364-2 A
355. 
DONATO PAZ DA SILVA
16323
161.279-4 A
356. 
MARCOS JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA
16310
161.528-9 A
357. 
JOSENILDO FERNANDES CARDOSO
16258
161.531-9 A
358. 
ERNESTO SANTOS COELHO
15443
159.340-4 A
359. 
GLEBSON LOPES SOARES
15482
159.212-2 A
360. 
RAIMUNDO GARCIA GAMA NETO
15750
159.611-0 A
361. 
FRANCISCO ALTERLY MARQUES 
CHAVES
16152
161.415-0 A
362. 
ANTONIO COELHO DAMASCENO
16012
161.236-0 A
363. 
JONE RICARDO BRASIL SANTOS
13601
148.701-9 A
364. 
ALEX SANDRO DO NASCIMENTO PAIVA
14419
155.045-4 A
365. 
DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVA
15418
159.199-1 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto serão 
aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72445#62#74034/>
Protocolo 72445
<#E.G.B#72446#62#74035>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Ordinária da Comissão de 
Promoção de Praças - CPP/BM n.º 02/2021, do dia 14 de abril de 2021, 
publicada no Boletim Geral n.º 073/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 87, de que 
as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para 
o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00158/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.000064/2021-70, resolve
I - PROMOVER, por conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais de 
Administração - CHOA, a contar de 31 de dezembro de 2020, nos termos 
do artigo 25 da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os Subtenentes BM, 
abaixo identificados, ao posto de 2.º Tenente BM, do Quadro de Oficiais 
de Administração (QOABM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
1
ALTINO DA COSTA JÚNIOR
148.821-0 B
2
EDYLTON GADELHA ROLA
149.039-7 B
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72446#62#74035/>
Protocolo 72446
<#E.G.B#72447#62#74036>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 17/2021, do dia 1.º de outubro de 2021, publicada no Boletim 
Geral Reservado n.º 186/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 911, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00152/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.006735/2021-17, resolve
I - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2021, 
pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º, § 3.º, inciso 
III, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 3.os Sargentos PM, abaixo 
especificados, à graduação de 2.º Sargento PM, do Quadro de Praças 
(QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
OSWALDO FERNANDES DA SILVA 
NETO
16918
170.000-6 A
2. 
MARCELO DE OLIVEIRA 
LARANJEIRA
17541
180.894-0 A
3. 
MARIA DO MONTE MARTINS 
PLACIDO
17330
179.632-1 A
4. 
JULIO ASSIS CASTRO DE OLIVEIRA
17527
180.652-1 A
5. 
PAULO HENRIQUE DA SILVA
15747
159.594-6 A
6. 
KINGER FERREIRA ABUD
13618
148.668-3 A
7. 
LUIS CLAUDIO GONCALVES SOUZA
14650
155.131-0 A
8. 
IAGO KAROL LIMA DE SOUZA
16061
161.091-0 A
9. 
HUDSON DO CARMO NASCIMENTO
17498
181.806-6 A
10. 
MARCIO RAMOS PONTES
19348
169.722-6 B
11. 
RAIMUNDO JEFERSON NOGUEIRA 
MENDES
14746
155.145-0 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO