DOEAM 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
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DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 08/2021, do dia 19 de outubro de 2021, retificada pela ata realizada 
no dia 12 de novembro de 2021, publicada no Boletim Geral Reservado n.º 
046/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 153, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00164/2021-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.007136/2021-10, resolve
I - PROMOVER, por “Antiguidade”, a contar de 25 de agosto de 2021, 
nos termos dos artigos 10, alínea a, 11 e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril 
de 1974, combinado com o artigo 41, inciso II, do Decreto n.º 3.399, de 31 
de março de 1976, os Capitães PM, abaixo especificados, ao posto de Major 
PM - Dentista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOSPM), da Polícia Militar 
do Estado do Amazonas:
ORD. NOMES
Matrícula
1. 
TICIANA DIAS SANTOS SAMARTIN DE GOUVEIA 
(20718)
217.144-9 A
2. 
KATY ELLEN MORAIS AQUINO TEIXEIRA (20729)
215.456-0 A
3. 
JEFFERSON CALIXTO CARVALHO (20712)
200.669-3 B
4. 
ISABELLE CRISTINE MODA AIRES MATOS (20726)
222.510-7 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72458#68#74047/>
Protocolo 72458
<#E.G.B#72459#68#74048>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 08/2021, do dia 19 de outubro de 2021, retificada pela ata realizada 
no dia 12 de novembro de 2021, publicada no Boletim Geral Reservado n.º 
046/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 153, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00164/2021-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.007136/2021-10, resolve
I - PROMOVER, por “Merecimento”, a contar de 25 de agosto de 
2021, nos termos dos artigos 10, alínea b, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de 
abril de 1974, combinado com os artigos 41, inciso II e 51 do Decreto n.º 
3.399, de 31 de março de 1976, a Capitão PM, DANIELLE MARIALVA DE 
CASTRO (20724), Matrícula n.º 216.231-8 A, ao posto de Major PM - Fisio-
terapeuta, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOSPM), da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas;
II - Os efeitos financeiros da promoção concedida por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72459#68#74048/>
Protocolo 72459
<#E.G.B#72460#68#74049>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 08/2021, do dia 19 de outubro de 2021, retificada pela ata realizada 
no dia 12 de novembro de 2021, publicada no Boletim Geral Reservado n.º 
046/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 153, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00164/2021-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.007136/2021-10, resolve
I - PROMOVER, por “Merecimento”, a contar de 25 de agosto de 
2021, nos termos dos artigos 10, alínea b, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de 
abril de 1974, combinado com os artigos 41, inciso II e 51 do Decreto n.º 
3.399, de 31 de março de 1976, os Capitães PM, abaixo especificados, ao 
posto de Major PM - Dentista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOSPM), da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. N O M E S
Matrícula
1. 
MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO FREITAS 
(22841)
219.688-3 A
2. 
CAROLINA DE SOUZA PINHEIRO (20723) AG
216.838-3 A
3. 
FABRICCIO COTRIM GARCIA (20710)
217.165-1 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72460#68#74049/>
Protocolo 72460
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO