DOEAM 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
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oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos); Programa de Trabalho:
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0231;
N.E nº. 04602 de 06/12/2021, no valor de R$ 58.333,56 (cinquenta e oito mil,
trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), ficando o restante
para o exercício posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de
Licitação n°. 024/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo - nº. 017101.004309/2021-SES-AM.
Manaus, 14 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71359#2#72940/>
Protocolo 71359
<#E.G.B#71372#2#72953>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 052/2019; Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o SANTOS E POSSIMOSER
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 11/12/2021 a
11/12/2022; VALOR GLOBAL: R$ 2.954.680,80 (dois milhões, novecentos
e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos).;
VALOR MENSAL; R$ 246.223,40 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos
e vinte e três reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora Secretária de Estado de Saúde: 017101;SES-Am; Unidade
Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES: Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
01000; N.E nº. 04652 de 10/12/2021, no valor de R$ 16.396,42 (dezesseis
mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos); Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte: 0231000; N.E nº. 04653 de 10/12/2021, no valor de R$ 77.000,96
(setenta e sete mil, noventa e seis centavos); Programa de Trabalho:
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 023100;
N.E nº. 04655 de 10/12/2021, no valor de R$ 62.544,11(sessenta e dois mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), ficando o restante
a ser empenhado no exercício vindouro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Inexigibilidade de Licitação n°. 019/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo - nº. 017101.004295/2021-43 - SES-AM.
Manaus, 14 de dezembro de 2021
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71372#2#72953/>
Protocolo 71372
<#E.G.B#71408#2#72989>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 033/2021-SES-AM; Partes: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a PONTESCLIN CLÍNICA MÉDICA E
ODONTOLÓGICA LTDA; Objeto: Contratação por inexigibilidade a Pessoa
Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, por
meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização
de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma
complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde
(SUS) do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto básico e
Documentos. VALOR GLOBAL: R$ 6.306.591,72 (seis milhões, trezentos e
seis mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); VALOR
MENSAL: R$ 525.549,31 (quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 017701-FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM;
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte; 03220000; Nota de Empenho nº. 04643 de 10/12/2021, no valor
de R$ 183.349,40 (cento e oitenta e três mil, trezentos e quarenta e nove
reais e quarenta centavos), Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 04644
de 10/12/2021, no valor de R$ 184.535,11 (cento e oitenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e onze centavos), ficando o restante para
ser empenhado no exercício posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ine-
xigibilidade de Licitação n.° 073/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.018558/2021-00-SES/AM.
Manaus, 16 de dezembro de 2021
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71408#2#72989/>
Protocolo 71408
<#E.G.B#71409#2#72990>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2021; Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a R. DAS G. SOUZA FALCÃO
LTDA); Objeto: Alterar no preâmbulo a razão social de seu regimento jurídico,
em razão da conversão da Sociedade, a denominação que era “R. DAS G.
SOUZA FALCÃO - ME” passa a ser “R. DAS G. SOUZA FALCÃO LTDA”.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 017101.025024
/2021 - SES/AM-SIGED.
Manaus, 24 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71409#2#72990/>
Protocolo 71409
<#E.G.B#71411#2#72992>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 049/2019; Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OCULISTAS ASSOCIADOS
DE MANAUS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 06/12/2021 a 06/12/2022;
VALOR GLOBAL: R$ 4.519.058,28 (quatro milhões, quinhentos e dezenove
mil, cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos); VALOR MENSAL; R$
376.588,19 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais
e dezenove centavos.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora
Secretária de Estado de Saúde: 017101; SES-AM; Unidade Orçamentária
Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES Programa de Trabalho:
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 01000;
N.E nº. 04598 de 06/12/2021, no valor de R$ 29.840,12 (vinte nove mil,
oitocentos e quarenta reais e doze centavos); Programa de Trabalho:
10.302.3305.2251.0011 Elemento de Despesa: 33903950 Fonte: 023100;
N.E nº. 04599 de 06/12/2021, no valor de R$ 156.702,03 (cento e cinquenta
e seis mil, setecentos e dois reais e três centavos); Programa de Trabalho:
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 023100;
N.E nº. 04600 de 06/12/2021, no valor de R$ 127.281,25 (cento e vinte sete
mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte cinco centavos), ficando o restante
para o exercício vindouro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de
Licitação n°. 021/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo - nº. 01.01.017101.004273/2021-83 - SES-AM.
Manaus, 16 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71411#2#72992/>
Protocolo 71411
<#E.G.B#71412#2#72993>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 032/2021-SES-AM; Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME;
Objeto: Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa
credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de
Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio
de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento
dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, conforme
descrições constantes no Projeto básico e Documentos. VALOR GLOBAL:
R$ 4.862.280,96 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos
e oitenta reais e noventa e seis centavos); VALOR MENSAL: R$ 405.190,08
(quatrocentos e cinco mil, cento e noventa reais e oito centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora:
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 03220000; Nota de Empenho nº.
04648 de 10/12/2021, no valor de R$ 261.250,79 (duzentos e sessenta e um
mil, duzentos e cinquenta reais e setenta nove centavos), Fonte; 02310000;
Nota de Empenho nº. 04649 de 10/12/2021, no valor de R$ 22.383,26 (vinte
e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), ficando
o restante para o exercício vindouro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ine-
xigibilidade de Licitação n°. 009/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processos Administrativos - nº.01.01.017101.0021991/2021-14-SES-AM.
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71412#2#72993/>
Protocolo 71412
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#71418#2#72999>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2021-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.001343/2021-90-SEAD. Espécie: Termo de
Contrato. Data: 16/11/2021. Modalidade: Ata de Registro de Preços nº
0261/2021-2, e-compras/AM, Pregão Eletrônico 1081/2020-CSC. Partes:
Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de
Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa
CS Brasil Frotas LTDA, CNPJ nº. 27.595.780/0001-16. Valor: Pelos serviços
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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