DOEAM 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
3
ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 28.608,00 
(vinte e oito mil, seiscentos e oito reais), sendo o valor mensal de 2.384,00 
(dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura. Objeto: Prestação do serviço de 
locação de 02 (dois) veículos, conforme especificação na Ata de Registro de 
Preços nº 0261/2021-2, e-compras/AM, para atender a Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As despesas com 
a execução do presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa 33903308, Fonte 
121, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 11/11/2021 a Nota de 
Empenho nº 20210000888, no valor de R$ 3.576,00 (três mil, quinhentos e 
setenta e seis reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 16 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71418#3#72999/>
Protocolo 71418
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#71329#3#72912>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1503, de 15 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018217/2021-42 e 
do Memo. nº 232/2021-DETIN/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor RODRIGO ABRANTES BEZERRA, matrícula nº 
050565-0D, CPF 193.338.702-53, como fiscal do Termo de Fomento n° 
14/2021, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Associação de Pais, 
Mestres e Comunitários da Escola Estadual José Carlos Mestrinho, a contar 
do dia 30/11/2021 e durante toda a vigência do contrato, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71329#3#72912/>
Protocolo 71329
<#E.G.B#71330#3#72913>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 310/2021-GTRANS/SEDUC,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Erlande Santana Lira/Professor. Destino/Período: Autazes/
Mao/Autazes/04 a 06 de novembro de 2021. Objetivo: Participar do Evento 
em Alusão ao dia do Professor e Funcionário Público. Nome/Cargo: Jair 
de Almeida/Professor. Destino/Período: Silves/Mao/Silves/05 e 06 de 
novembro de 2021. Objetivo: Participar da Abertura do Evento Semana 
de Valorização do Servidor. Nome/Cargo: Karine de Sousa Pantoja/
Assessora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/17 a 19 de novembro 
de 2021. Objetivo: Realizar entrega dos Cartões do Auxílio Estadual 
Permanente nas Escolas. Nome/Cargo: Atemilson da Silva Barbosa/
Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/26 de novembro de 2021. 
Objetivo: Conduzir servidores para fiscalização de obras nas Escolas 
Estaduais do Município de Iranduba. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/
Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/30 de novembro a 01 de 
dezembro de 2021. Objetivo: Conduzir o veículo da Secretária Executiva 
Adjunta do Interior para participar de Evento Governamental no Município de 
Iranduba. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva 
Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Porto Velho/ Humaitá/Porto 
Velho/Mao/ 09 a 12 de dezembro de 2021. Objetivo: A Secretária Executiva 
Adjunta do Interior, vai realizar o acompanhamento e suporte na entrega 
de Cartões do Programa Auxílio Estadual. Nome/Cargo: 1. Jesiel Santos 
dos Santos/Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Nome/Cargo: 2. José Mario 
dos Santos Ferreira/Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Destino/Período: 
Mao/Autazes/Mao/12 a 21 de dezembro de 2021. Objetivo: Realizar As-
sessoramento Técnico Pedagógico nas Escolas Indígenas. Nome/Cargo: 
Jheffersom da Silva Mendonça Lopes/Assistente Técnico. Destino/
Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/15 a 22 de dezembro de 2021. 
Objetivo: Realizar Acompanhamento Técnico, Administrativo e Pedagógico, 
nas Escolas Estaduais Indígenas. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza 
/ Motorista. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/Iranduba/Mao/20 
e 21 de dezembro de 2021. Objetivo: Conduzir o veículo da Secretária 
Executiva Adjunta do Interior para participar de Evento Governamental nos 
Municípios de Rio Preto da Eva e Iranduba.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71330#3#72913/>
Protocolo 71330
<#E.G.B#71331#3#72914>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1506, de 16 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, pre-
videnciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018182/2021-41 - 
GEPOS/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil ARTUR MADEIRO TEIXEIRA JÚNIOR, 
matrícula nº 259.465-0A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia 
e o Engenheiro Eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO, matrícula nº 
259.670-9A, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos do 
seguinte objeto:
. Construção da Cobertura da Quadra da Escola Estadual Rosina Ferreira, 
localizada na Rua Desembargador João Machado, nº 1, bairro Alvorada 
I, no município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar 
nº 009/2021 de autoria do Deputado João Luiz Almeida da Silva da Silva, 
objeto do CT 084/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e RED ENGENHARIA LTDA;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71331#3#72914/>
Protocolo 71331
<#E.G.B#71332#3#72915>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1507, de 16 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.018182/2021-41/
GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão 
que emitirá o Termo de Recebimento Definitivo da seguinte obra:
- Obras complementares do Centro Educacional de Tempo Integral CETI, 
localizado em frente ao Instituto Federal do Amazonas-IFAM, bairro do Galo 
da Serra, no município de Presidente Figueiredo/AM, objeto do CT 042/2018, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e Tecnoarte 
da Amazônia Construção Civil Ltda-EPP;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO