DOEAM 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
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município de Parintins/AM, através da Emenda Parlamentar n° 028/2021 de 
autoria do Deputado Estadual Saullo Velame Vianna, em conformidade 
com o Ofício n° 41/2021-PMP/PROJETOS, Plano de Trabalho n°. 001726/
SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 003/2021-GEPOS/
DEINFRA, Parecer n°. 2.534-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o 
prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 
17.12.2021 até 17.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos 
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Ad-
ministração. VALOR GLOBAL: R$ 1.062.200,60 (um milhão, sessenta e dois 
mil, duzentos reais e sessenta centavos). CONCEDENTE: R$ 806.828,00 
(oitocentos e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais). CONVENENTE: R$ 
255.372,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois 
reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0007; 
Natureza da Despesa: 44404246; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida 
em 01.12.2021 as Notas de Empenho n°. 0007176 no valor de R$ 806.828,00 
(oitocentos e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009143/2021-53.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71438#6#73019/>
Protocolo 71438
<#E.G.B#71441#6#73022>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
09.12.2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Ge-
renciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - UGPADEAM e a empresa MWP AMORIM LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 07/02/2022 até 
07/06/2022 e o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, contados de 
09/12/2021 até 09/03/2022, e; o acréscimo de valor referente a prorrogação 
no percentual de 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento), 
e o valor do presente Termo Aditivo é de R$ 95.588,00 (noventa e cinco 
mil e quinhentos e oitenta e oito reais), para dar continuidade no objeto 
do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3308.1554.0001; Natureza da Despesa: 44903028; Fonte: 
04757128, no valor de R$ 95.588,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e 
oitenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.017684/2021-55-SEDUC. Manaus, 09 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71441#6#73022/>
Protocolo 71441
<#E.G.B#71443#6#73024>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE 
PROFESSORES - CAPITAL E INTERIOR.
CONSIDERANDO a justificativa do Departamento de Gestão de Pessoas 
constante no Processo nº 01.01.028101.009218.2021-04/SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o Despacho do Exmo. Senhor Governador do Estado do 
Amazonas, publicado no Diário Oficial do Estado, de 09/12/2021;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 139/2021-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR por 12 (doze) meses os contratos dos Professores 
Temporários que atuam nas Escolas da Capital e Interior do Estado, com 
base no Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 2°, IV, da Lei 2.607, de 
28/06/2000, c/c Lei 2.624, 22/12/2000, selecionados por meio do Processo 
Seletivo Simplificado de Professores de 2019/2020, referente aos Editais 
publicados no Diário Oficial do Estado: Edital n° 01 - Ensino Regular, 
Educação Especial, Ensino Mediado por Tecnologia - Capital e Interior, 
de 11/12/2019; Edital n° 02 - Sistema Prisional Capital e Interior, de 
11/12/2019; e Edital nº 03 - Ensino Indígena, de 27/12/2019, de acordo com 
a necessidade desta Secretaria, conforme Anexos I e II.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
ANEXO I - CAPITAL 
Nº 
MUNICÍPIO 
NOME 
MATRÍCULA 
CPF 
1 
MANAUS 
ABILENE RODRIGUES 
CORREIA 
254.867-4 A 
008.445.633-74 
2 
MANAUS 
ADEMIZA OLIVEIRA DA 
SILVA 
255.624-3 A 
153.777.682-72 
3 
MANAUS 
ADRIANA ASSIS DA 
ENCARNACAO 
257.157-9 A 
992.399.732-49 
4 
MANAUS 
ADRIANA AUGUSTA DE 
ARAUJO 
234.054-2 B 
008.634.346-73 
5 
MANAUS 
ADRIANA SANTOS DE 
LIMA 
255.154-3 A 
869.447.033-00 
6 
MANAUS 
ADRIANE DE ALMEIDA 
AFONSO 
167.025-5 E 
613.203.582-68 
7 
MANAUS 
ADRIANE OLIVEIRA DE 
SOUZA 
260.585-6 A 
710.955.002-87 
8 
MANAUS 
ADRIANO SOARES 
LEAO 
237.110-3 B 
809.996.892-15 
9 
MANAUS 
ADSON NASCIMENTO 
DA ROCHA 
228.031-0 C 
984.026.762-00 
10 
MANAUS 
AGLAIR CAVALCANTE 
DE ALMEIDA E MELO 
143.749-6 I 
034.590.122-34 
11 
MANAUS 
AGNALDO CORREA DE 
SOUZA 
255.077-6 A 
638.664.632-00 
12 
MANAUS 
AIMEE CRUZ DO 
NASCIMENTO 
196.260-4 E 
068.413.252-49 
13 
MANAUS 
ALAN OLIVEIRA 
BARROSO 
228.107-4 C 
586.922.312-15 
14 
MANAUS 
ALANE GERDELE 
MACEDO GOMES 
213.890-5 E 
911.446.042-49 
15 
MANAUS 
ALBANIR IBIAPINO DE 
SOUSA 
197.795-4 J 
439.530.002-25 
16 
MANAUS 
ALBANIRA VIANA DO 
NASCIMENTO SILVA 
202.182-0 E 
561.245.032-04 
17 
MANAUS 
ALCIBERTO CRUZ DOS 
SANTOS 
193.096-6 C 
808.107.802-91 
18 
MANAUS 
ALCIELE FREITAS 
BARBOSA 
187.754-2 H 
648.845.702-00 
19 
MANAUS 
ALCIR CARMIN DE 
ALMEIDA 
179.163-0 K 
645.816.242-15 
20 
MANAUS 
ALDANIRA DE SOUZA 
CASTRO 
143.507-8 E 
181.040.292-15 
21 
MANAUS 
ALDEAN PEREIRA 
PINHEIRO 
  
875.430102-59 
22 
MANAUS 
ALDECI SOCORRO 
HENRIQUES DA SILVA 
228.007-8 B 
315.079.722-53 
23 
MANAUS 
ALDEMIRA FERREIRA 
DE ALMEIDA 
255.525-5 A 
181.512.212-91 
24 
MANAUS 
ALDENEI DA SILVA 
BARBOSA 
235.184-6 B 
135.446.242-49 
25 
MANAUS 
ALDENICE CRUZ DA 
SILVA 
227.935-5 C 
849.580.572-34 
26 
MANAUS 
ALDENIRA MACIEL DE 
ARAUJO 
261.637-8 A 
559.653.262-20 
27 
MANAUS 
ALDILZA GONÇALVES 
VIANA  
  
623.845.382-68 
28 
MANAUS 
ALDO CESAR DA SILVA 
GOIZ 
186.225-1 B 
609.203.512-04 
29 
MANAUS 
ALESSANDRA ALMADA 
DA SILVA GOMES 
232.746-5 B 
445.600.442-87 
30 
MANAUS 
ALESSANDRA TAVARES 
MONTEIRO 
257.917-0 A 
003.952.892-89 
31 
MANAUS 
ALESSANDRO CLEITON 
BRITO DOS SANTOS 
260.582-1 A 
623.847.242-15 
32 
MANAUS 
ALEX FERREIRA DE 
MORAIS 
220.141-0 D 
748.742.412-04 
33 
MANAUS 
ALEX SANDRO DOS 
SANTOS MONTEIRO 
228.111-2 D 
845.102.692-34 
34 
MANAUS 
ALEXANDRE DONATO 
DA SILVA 
201.359-2 D 
724.803.270-00 
35 
MANAUS 
ALEXANDRE REIS 
MORAL 
194.391-0 H 
584.899.592-34 
36 
MANAUS 
ALEXSANDER LUIZ 
BRAGA SANTA BRIGIDA 
255.171-3 A 
022.562.162-25 
37 
MANAUS 
ALLAN LOPES LIMA 
201.573-0 G 
725.885.432-00 
38 
MANAUS 
ALMIRO LIMA DA SILVA 
246.084-0 B 
831.809.662-20 
39 
MANAUS 
ALTEMAR NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA 
112.435-8 N 
238.617.112-49 
40 
MANAUS 
ALZENILA CASTRO 
MOREIRA 
  
276.179.632-20 
41 
MANAUS 
AMANDA CORREIA 
VIANA 
237.470-6 B 
847.747.892-91 
42 
MANAUS 
AMANDA DUARTE DOS 
SANTOS 
202.128-5 C 
335.244.752-72 
43 
MANAUS 
AMARILDO CORREIA DE 
MELO 
231.342-1 C 
238.425.472-34 
44 
MANAUS 
AMARILIS FERREIRA 
NASCIMENTO 
144.844-7 D 
436.799.272-15 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO