DOEAM 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
68
<#E.G.B#71443#68#73024/>
<#E.G.B#71444#68#73025>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 60/2021
DATA DA ASSINATURA: 17.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE IRANDUBA, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Reforma
e Ampliação da Escola Municipal Érvila Souza, Reforma e Ampliação da
Escola Municipal Noemi de Santos Pereira e Reforma e Ampliação da
Escola Municipal Delphina Aziz, em atendimento a Emenda Parlamentar n°.
002/2021 de autoria do Deputado José Augusto Ferraz de Lima; Emenda
Parlamentar n°. 006/2021 de autoria da Deputada Alessandra Campelo
da Silva; e, Emenda Parlamentar n°. 047/2021 de autoria do Deputado
Protocolo 71443
Abdala Habib Fraxe Junior, em atendimento ao Ofício n°. 0460/2021-
GAB/PREFEITO/PMI, Plano de Trabalho n°. 002271-SISCONV/SEFAZ,
Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 006/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer
n°. 2.531/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 17.12.2021 até
17.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 3.303.998,16 (três milhões, trezentos e três mil,
novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). CONCEDENTE:
R$ 2.746.828,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos
e vinte e oito reais). CONVENENTE: R$ 557.170,16 (quinhentos e cinquenta
e sete mil, cento e setenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44404228; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 30.11.2021 as Notas de Empenho
n°. 0007109 no valor de R$ 1.806.828,00 (um milhão, oitocentos e seis mil,
oitocentos e vinte e oito reais), a NE n°. 0007110 no valor de R$ 440.000,00
(quatrocentos e quarenta mil reais) e a NE n°. 0007115 no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.016909/2021-56.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71444#68#73025/>
Protocolo 71444
<#E.G.B#71445#68#73026>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal,
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14/11/1986, e nº 1.778, de 08/01/1987;
CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos Servidores em Estágio
Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação dos Servidores em
Estágio Probatório;
CONSIDERANDO Servidores empossados entre os meses de janeiro a
dezembro de 2017 a 2020, sem nenhuma interrupção em sua avaliação de
desempenho;
CONSIDERANDO Servidores empossados entre os meses de janeiro
a dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, com interrupção em sua
avaliação de desempenho;
CONSIDERANDO que Servidores avaliados satisfatoriamente recebem o
conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 088/2021-CAEP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores
em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no
serviço público Servidores com desempenho compatível para o exigido do
cargo, conforme Anexo Único.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71445#68#73026/>
MENDONCA
3993
URUCURITUBA
JEANILSON
BATISTA CARDOSO
256.338-0 A
015.717.402-60
3994
URUCURITUBA
JO COSTA
PRIANTTE
212.547-1 D
344.789.902-63
3995
URUCURITUBA
JOANICE MATOS
DA SILVA
257.399-7 A
813.178.242-53
3996
URUCURITUBA
JOAO CRAMES
CASTRO
256.039-9 A
999.319.072-15
3997
URUCURITUBA
JONILDO MENDES
DO NASCIMENTO
111.289-9 C
240.880.482-53
3998
URUCURITUBA
JOSE ANTONIO
GOMES DA COSTA
147.669-6 D
342.753.712-91
3999
URUCURITUBA
JOSE BONIFACIO
BARROS DO VALE
219.273-0 B
337.357.782-91
4000
URUCURITUBA
JUNIVAL DE
ALMEIDA GAMA
256.170-0 A
671.841.462-04
4001
URUCURITUBA
KEYLA FREITAS
SERRAO
202.826-3 F
603.012.012-34
4002
URUCURITUBA
LEODINEIA GAMA
DE ANDRADE
191.365-4 B
321.544.058-00
4003
URUCURITUBA
LILIA ROSA GOMES
DE AZEVEDO
220.251-4 D
790.687.662-87
4004
URUCURITUBA
LUANA CAROLINA
ROCHA MARINHO
DOS SA
256.033-0 A
984.156.622-20
4005
URUCURITUBA
LUIZ DE ARAUJO
SILVA
111.012-8 E
202.473.892-34
4006
URUCURITUBA
LUZELIA SEIXAS
MOREIRA
237.000-0 B
001.063.552-10
4007
URUCURITUBA
MAILDO MARQUES
SERRAO
236.724-6 B
407.041.652-87
4008
URUCURITUBA
MAIQUE VIEIRA
SILVA
256.032-1 A
917.646.882-87
4009
URUCURITUBA
MANOEL FARIAS
FROES FILHO
261.350-6 A
473.928.192-91
4010
URUCURITUBA
MARILENE BENTES
FONSECA
212.074-7 E
564.555.002-10
4011
URUCURITUBA
NEUSIONE DE LIMA
CORREA
254.039-8 B
005.905.872-26
4012
URUCURITUBA
NILTON VIEIRA
COSTA
151.869-0 E
583.332.402-59
4013
URUCURITUBA
ORNIVAL DE
OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
196.404-6 C
684.423.432-53
4014
URUCURITUBA
OSEIAS GAMA
VASCONCELOS
221.269-2 C
310.846.562-72
4015
URUCURITUBA
PAULO MARTINHO
DA SILVA E SILVA
261.469-3 A
010.472.202-96
4016
URUCURITUBA
RAIDENOR CRUZ
STONE
199.220-1 E
336.638.402-63
4017
URUCURITUBA
RAIMUNDA
PEREIRA LIBORIO
164.948-5 D
649.597.752-20
4018
URUCURITUBA
REGINALDO
MARQUES DA
SILVA

875.172.132-53
4019
URUCURITUBA
RODINO ZANES
FONSECA
191.827-3 G
718.263.272-15
4020
URUCURITUBA
VALDEIR
RODRIGUES
BELEM
230.860-6 C
006.979.032-90
4021
URUCURITUBA
VALDEMIR
TEIXEIRA
NASCIMENTO
237.452-8 B
385.038.322-91
4022
URUCURITUBA
VALDENORA
FERNANDES DE
ARAUJO
171.876-2 B
276.545.322-53
4023
URUCURITUBA
YONI SOUZA
ALBUQUERQUE
256.026-7 A
624.463.552-34
4024
URUCURITUBA
ZAQUEU LOPES
COUTINHO
213.878-6 B
438.404.262-00
�

ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO-CAPITAL E INTERIOR

Nº
NOME
MATRÍCULA
ESCOLA
CARGO
STATUS
1 AGIL BALBINO
MELLO 207.331-5 C
E. E. PROFESSOR
GILBERTO
MESTRINHO
PROFESSOR APTO
2
ALESSANDRA
GIZELE
MOURA NUNES
220.863-6 B
E.E. PROF
RAIMUNDO DA
SILVA CARVALHO
PROFESSOR APTO
3
ALEXANDRE
GARCIA
TORRES
222.215-9 D
CENTRO DE
MIDIAS DE
EDUCAÇÃO DO
AMAZONAS
PROFESSOR APTO
4
AMARILIS
RODRIGUES
DONALD
233.355-4 A
E.E. GOVERNADOR
MELO E PÓVOAS
PROFESSOR APTO
5
ANA CLAUDIA
RONDON DE
CAMPOS
233.860-2 A
E.E. OLGA
FALCONI
PROFESSOR APTO
6
ANA PAULA
ARAUJO
BEZERRA
203.731-9 E
E.E. TENENTE
CORONEL
CANDIDO JOSE
MARIANO
PROFESSOR APTO
7
ANDREZA
SIQUEIRA
GAMA
235.286-9 A
E. E. CALCIDA
BRAULE PINTO
PROFESSOR APTO
8
ANDSON
NOGUEIRA
BATISTA
208.201-2 D
E.E. JOÃO
FERREIRA DA
FONSECA
PROFESSOR APTO
9
ANTONIA
FRANCINEIDE
DE MELO
BENEVIDES
215.172-3 B
E.E. ALFREDO
MARQUES DA
SILVEIRA
PROFESSOR APTO
10
ANTONIA
ROSELY
BERNARDINO
DE ARAUJO
207.029-4 B
E.E.T.I. BENEDITA
BARBOSA DE
SOUZA
PROFESSOR APTO
11
ANTONIO
TOME DA
SILVA SOUZA
185.745-2 C
E.E. GETULIO
VARGAS
PROFESSOR APTO
12
ARECY
GARCIA
GOUVEIA
229.551-2 B
E.E. BOM PASTOR
PROFESSOR APTO
13
ARIANA
FERNANDES
DE LIMA
234.061-5 A
E.E. RAIMUNDO
NOGUEIRA
PROFESSOR APTO
14
ARTENIZIA
COSTA
FERREIRA
212.487-4D
E.E.T.I. ELISA
BESSA FREIRE
PROFESSOR APTO
15
ATAIDE JUNIO
FONSECA
MARTINS
218.904-6 B
E.E. JOÃO BOSCO
RAMOS DE LIMA
PROFESSOR APTO
16
BIA MIRELLA
BENTES DE
ALMEIDA
233.790-8 A
E.E. RILTON LEAL
FILHO
PROFESSOR APTO
17
CARLOS CELIO
MARINHO DOS
SANTOS
196.454-2 F
E.E. ARMANDO
KETLE
PROFESSOR APTO
18
CARLOS DE
SOUZA
PIEDADE
200.568-9 C
E.E. DE CABURI
PROFESSOR APTO
19
CARLOS DE
SOUZA
PIEDADE
200.568-9 D
E.E. DE CABURI
PROFESSOR APTO
20 CASSIA SOUZA
DE MESQUITA
150.421-5 C
E.E. DUQUE DE
CAXIAS
PROFESSOR APTO
21
CICERO
FLORINDO
DOS SANTOS
145.320-3 D
E.E. FREI MARIO
SABINO
PROFESSOR APTO
22
CIPRIANO
FAGNER
MARINHO
GARCIA
234.412-2 A
E.E. FRANCISCA
MENDES
PROFESSOR APTO
23
CONCEICAO
DOS SANTOS
TEIXEIRA
195.894-1 D
E.E. GILBERTO
MESTRINHO
PROFESSOR APTO
24
DARCY CLEIDE
BEZERRA DA
SILVA
143.765-8 D
E.E. PROFESSORA
HILDA DE
AZEVEDO TRIBUZY
PROFESSOR APTO
25 DAVI GRIJO
CAVALCANTE
234.057-7 A
E.E. GILBERTO
MESTRINHO
PROFESSOR APTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO