DOEAM 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
70
Protocolo 71445
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2021
DATA DA ASSINATURA: 17.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, o MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Prefeitura Municipal.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de recursos para
aquisição de material didático a serem distribuídos nas Escolas da Rede
Municipal para atender o Ensino Fundamental, que servirá como importante
ferramenta de aprendizado, no Município de Carauari/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar n° 047/2021 de autoria do Deputado Álvaro João
Campelo da Mata, em conformidade com o Ofício n° 215/2021, Plano de
Trabalho n°. 002352-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 009/2021-
DEGESC, Parecer n°. 2.556/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo
de vigência de doze (12) meses, contados de 17.12.2021 até 17.12.2022,
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante
Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR
GLOBAL: R$ 104.393,85 (cento e quatro mil, trezentos e noventa e três
reais e oitenta e cinco centavos). CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem
mil reais). CONVENENTE: R$ 4.393,85 (quatro mil, trezentos e noventa
e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.361.3310.2773.0010; Natureza da Despesa: 33404117, Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 01.12.2021 a Nota de Empenho
n°. 0007208 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016978.2021-60.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71446#70#73027/>
Protocolo 71446
<#E.G.B#71447#70#73028>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal,
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14/11/1986, e nº 1.778, de 08/01/1987;
CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos Servidores em Estágio
Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação dos Servidores em
Estágio Probatório;
CONSIDERANDO Servidores empossados entre os meses de janeiro a
dezembro de 2017 a 2020, sem nenhuma interrupção em sua avaliação de
desempenho;
CONSIDERANDO Servidores empossados entre os meses de janeiro
a dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, com interrupção em sua
avaliação de desempenho;
CONSIDERANDO que Servidores avaliados satisfatoriamente recebem o
conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 088/2021-CAEP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores
em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no
serviço público Servidores com desempenho compatível para o exigido do
cargo, conforme Anexo Único.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71447#70#73028/>
�
79 JOSE FARIAS
BERNARDES
153.876-4 C
E.E. PROF.
SEBASTIAO
AUGUSTO
LOREIRA FILHO
PEDAGOGO
APTO
80 JUNHA DA
COSTA ATAIDE
195.604-3 C
E.E. AMATURÁ
PEDAGOGO
APTO
81
KETHERY
LEITE DO
CARMO
239.090-6 A
CENTRO DE
MÍDIAS DE
EDUCAÇÃO DO
AMAZONAS
PEDAGOGO
APTO
82
LIONETE
VIANA DA
SILVA
124.038-2 E
E.E. SANTO
ANTONIO
PEDAGOGO
APTO
83 LUCILENE
GAMA PINTO
194.856-3 E
E.E. PROFESSOR
ARMANDO KETTLE
PEDAGOGO
APTO
84
MAIKO
JACKSON DE
ALMEIDA
NOGUEIRA
239.355-7 A
ESC. EST.
TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
PEDAGOGO
APTO
85
MARIA
DEBENIR
GOMES DA
SILVA
243.595-0 A
ESC. EST. PRES.
CASTELO BRANCO
PEDAGOGO
APTO
86
MARIA
FRANCILENA
DUARTE
MENDONCA
238.985-1 A
E.E. RAIMUNDO
ROBERTO
PEDAGOGO
APTO
87
MARIA IZABEL
PINTO
BARBOSA
187.771-2 D
E.E. AMATURÁ
PEDAGOGO
APTO
88
NEILA NADIA
DE OLIVEIRA
LOBO SOUZA
241.234-9 A
COORD. REGIONAL
DE EDUCAÇÃO DE
IRANDUBA
PEDAGOGO
APTO
89
PRISCILLA DE
JESUS LEAO
TORRES
239.144-9 A
E.E. ALVARO MAIA
PEDAGOGO
APTO
90
REGINALDO
DE SOUZA
BARBOSA
238.943-6 A
E.E. FREI ISIDORO
IRIGOYEN UNANUA PEDAGOGO
APTO
91
ROBERTA
KELLEN TOGA
DEVEZAS
195.157-2 F
E.E.T.I.
HERMENEGILDO
DE CAMPOS
PEDAGOGO
APTO
92
SILVIA DA
SILVA
PORFIRIO
182.112-1 B
E.E. PROF. JULIO
CESAR DE
MORAES PASSOS
PEDAGOGO
APTO
93
VICTORIA
TOCCHETTO
DINARDI
239.613-0 A
ESC. EST. VICENTE
TELLES DE SOUZA
PEDAGOGO
APTO

�
53
MARIA
SOCORRO
MARQUES
TAVEIRA
203.524-3 D
E.E. RODRIGO
COSTA
PROFESSOR APTO
54
MICHELE DE
CASTRO
MACIEL
195.433-4 F
E.E. PEDRO DOS
SANTOS
PROFESSOR APTO
55
MIRIANH
RAQUEL
VIEIRA DE
MOURA
234.260-0 A
E.E. RAIO DE SOL
PROFESSOR APTO
56
NEUMA MARIA
DO CARMO DE
SOUZA
183.804-0 B
E.E. PEDRO DOS
SANTOS
PROFESSOR APTO
57
RODRIGO
BARRETO DA
SILVA
BANDEIRA
233.608-1 A
E.E. DOM JOAO DE
SOUZA LIMA
PROFESSOR APTO
58 ROSELI LOPES
SOUZA
212.494-7 C
E.E.T.I. PROF.
GARCITYLZO DO
LAGO
PROFESSOR APTO
59
ROSENAIDE
ROCHA DE
ARAUJO
163.003-2 B
E.E. SENADOR
FÁBIO LUCENA
PROFESSOR APTO
60
SEBASTIAO
BARBOSA DE
OLIVEIRA
FILHO
219.569-0 B
E.E. RAIMUNDO
ROBERTO
PROFESSOR APTO
61
SERGIO
RAIMUNDO
FERREIRA DE
ARAUJO
133.007-1 D
COORD. REGIONAL
DE EDUCAÇÃO DE
MANACAPURU
PROFESSOR APTO
62
SILVIA
GONCALVES
REIS
195.860-7 D
E.E. LUIS DE
GONZAGA
PROFESSOR APTO
63
STEPHANIE
RODRIGUES
DA CUNHA
234.858-6 A
E.E. PROF. JULIO
CESAR DE
MORAES PASSOS
PROFESSOR APTO
64
WILSON
CAMPOS
OLIVEIRA
232.468-7 A
E.E. DR.JOSE
MILTON BANDEIRA
PROFESSOR APTO
65
ADSON
RIBEIRO DE
OLIVEIRA
240.346-3 A
ESC. EST. MANUEL
JOAQUIM FILHO
PEDAGOGO
APTO
66
AMANDA
CRISTHINA
ROCHA DE
MACEDO
PAIVA
235.639-2 C
E.E. SÃO PEDRO
PEDAGOGO
APTO
67 ANA PAULA DA
COSTA E SILVA
145.293-2 C
E.E. CARLOS
MARTINS DE
MEDEIROS
RAPOSO
PEDAGOGO
APTO
68
ANNE PAULA
SILVEIRA DA
SILVA
203.862-5 C
E.E. RAIO DE SOL
PEDAGOGO
APTO
69
ELIANA
MACHADO
MUNIZ
239.261-5 A
E.E. DOROTHEA
DE SOUZA BRAGA
PEDAGOGO
APTO
70
ELISANGELA
DE SOUZA
SANTOS
RIBEIRO
221.814 - 3 A
E.E. PROF. FCO
DAS CHAGAS
ALBUQUERQUE
PEDAGOGO
APTO
71
EULER DE
ASSUNCAO
ELEOTERIO
145.267-3 D
SEDUC/SEDE/DEP
PE
PEDAGOGO
APTO
72
GERALDO DA
COSTA
ARAUJO
123.400-5 E
E.E. MARECHAL
COSTA E SILVA
PEDAGOGO
APTO
73
GESIEL
NOGUEIRA
DOS SANTOS
166.069-1 C
E.E. JOSE SEFFAIR
PEDAGOGO
APTO
74 GREYCIANE
IPUCHIMA
219.596-8 B
E.E. DOROTHEA
DE SOUZA BRAGA
PEDAGOGO
APTO
75
HELANE ROLIM
DOS SANTOS
MARINHO
223.427-0 B
ESC. EST. PROF.
ARMANDO KETTLE
PEDAGOGO
APTO
76
JAIRA CARLA
DE SOUZA
DARIO
238.934-7 A
ESC. EST. BENTA
SOLART
PEDAGOGO
APTO
77
JANETE DE
OLIVEIRA
SERRA
240.958-5 A
E.E. JOAO REBELO
CORREA
PEDAGOGO
APTO
78
JOELMA DO
NASCIMENTO
PINTO
240.519-9 A
E.E. PEDRO
AGUIRRE
PEDAGOGO
APTO
�
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS TÉCNICOS
ADMINISTRATIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO-CAPITAL E INTERIOR

Nº
NOME
MATRÍCUL
A
ESCOLA
CARGO
STATU
S
1
ADRIENE
RODRIGUES
BATALHA
183.559-9 B E.E. MONSENHOR
EVANGELISTA
ASS. TÉCNICO
APTO
2 ALEXANDRE
DA SILVA REIS 245.477-7A E.E. SÃO FRANCISCO
DE SALES
ASS. TÉCNICO
APTO
3 ALINE ALVES
LIMA
245.056-9A E.E. HUMBERTO DE
CAMPOS
ASS. TÉCNICO
APTO
4
CHRISTIAN
DIEGO
ALMEIDA
CASTILLO
240.257-2 A E.E. IMACULADA
CONCEIÇÃO
ASS. TÉCNICO
APTO
5
CLAUDIA
NAYARA LIRA
LEMOS
245.057-7 A E.E. PROF. JOAQUIM
CANAMARY LEMOS
ASS. TÉCNICO
APTO
6
CRISTIANE
GONÇALVES
MACENA
245.298-7 A E.E. CARMINA DE
CASTRO
ASS. TÉCNICO
APTO
7 DAVE RIBEIRO
ALVES
223.204-9 A E.E. PROFª TEREZA
SIQUEIRA TUPINAMBÁ ASS. TÉCNICO
APTO
8 EDREI MORIZ
COSTA PIRES 245.296-0 A
C.E.T.I. PROF.
MANUEL VICENTE
FERREIRA LIMA
ASS. TÉCNICO
APTO
9
ELIATAN
FERNANDES
BEZERRA
244.938-2 A E.E. MARCELINO
CHAMPAGNAT
ASS. TÉCNICO
APTO
10
ELIZANGELA
SOUZA
CARVALHO
MESCIAS
232.351-6 B E.E. PROF. GILBERTO
MESTRINHO
ASS. TÉCNICO
APTO
11
GEANNA
TAVARES
JACINTO
245.709-1 A
E.E. TENENTE
CORONEL CANDIDO
JOSE MARIANO
ASS. TÉCNICO
APTO
12
GELVANIO
MENDES DE
OLIVEIRA
226.509-5A E.E. JOÃO CONRADO
ASS. TÉCNICO
APTO
13
GEOMARA DA
SILVA
BALBINO
245.305-3A
COORD. REGIONAL
DE EDUCAÇÃO DE
ALVARÃES
ASS. TÉCNICO
APTO
14
IENISSON
LEAL DE
VASCONCELO
S
245.306-1A E.E. LEPOLDO NEVES ASS. TÉCNICO
APTO
15
JEARDSON
FERREIRA DA
SILVA
245.308-8 A E.E. PRES. CASTELO
BRANCO
ASS. TÉCNICO
APTO
16
JOSE
LEONCIO
DUARTE
GONÇALVES
245.311-8 A E.E. CARMINA DE
CASTRO
ASS. TÉCNICO
APTO
17
JOSE SILDO
DE BRITO
GOMES
240.550-4 A E.E. RODERICK
CASTELO
ASS. TÉCNICO
APTO
18 JUSARA SILVA
SARAIVA
245.369-0 A E.E. MARIA
CALDERADO
ASS. TÉCNICO
APTO
19
KALIRIA
MOREIRA
NOGUEIRA
245.402-5 A E.E. THOMÉ
FERREIRA SANTIAGO
ASS. TÉCNICO
APTO
20
MARCOS
DJUNO SICSU
LEAL
245.460-2 A E.E. CAETANO
MENDONÇA
ASS. TÉCNICO
APTO
21
MARILEIDE
ALVES DE
CARVALHO
245.405-0 A E.E EUCLIDES
CORREA VIEIRA
ASS. TÉCNICO
APTO
22
MILKA
RIBEIRO
FERREIRA
245.355-0 A E.E. N. SENHORA
APARECIDA
ASS. TÉCNICO
APTO
23
NIDIA MARIA
VALENTE DE
OLIVEIRA
245.476-9 A E.E. ENERY BARBOSA
DOS SANTOS
ASS. TÉCNICO
APTO
24
ORLEAM
MACIEL DE
ALBUQUERQU
E
245.312-6 A E.E. WALDEMARINA
FERREIRA
ASS. TÉCNICO
APTO
25
PAULO
ALEXANDRE
BULCÃO DA
SILVA
245.633-8 A E.E. CORONEL FIUZA
ASS. TÉCNICO
APTO
26
PAULO
SILVANO DE
AZEVEDO
RUBEM
245.354-1 A E.E. AMATURÁ
ASS. TÉCNICO
APTO
27
ROSIVALDA
PINHEIRO
NASCIMENTO
GOMES
245.360-6 A SEDUC/GPREV
ASS. TÉCNICO
APTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO