DOEAM 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
72
�
57
ROSANA
CRISTINA
SANTOS DA
SILVA
241.167-9 A E.E. IRMÃ GABRIELLE
COGELS
MERENDEIRO
APTO
58
SAMIA
MAGALHAES
LEAL
CAVALCANTE
239.532-0 A
E.E. ANA LUCIA DE
MORAES COSTA E
SILTA
MERENDEIRO
APTO
59
SEYLA
ANTONIA
FERNANDES
BARBA
232.291-9 A E.E. LOTHAR
SUSSMANN
MERENDEIRO
APTO
60
TANIA MARIA
FERREIRA DO
NASCIMENTO
244.747-9 A E.E. MARECHAL
HERMES
MERENDEIRO
APTO
61 YONA ACIPAR
PANDURO
241.042-7 A E.E. JOÃO REBELO
CORREA
MERENDEIRO
APTO
62
CARLIENY
DOS SANTOS
MACIEL
239.076-0 A COORD. DISTRITAL
DE EDUCAÇÃO 06
ASSISTENTE
SOCIAL
APTO
63
MILLENA
PIMENTEL
BONFIM
240.995-0 A
COORD. REGIONAL
DE EDUCAÇÃO DE
TABATINGA
ASSISTENTE
SOCIAL
APTO
64
FELICINDO
VASQUEZ DAN
NETO
132.560-4 D
DEINFRA/GERÊNCIA
DE
ACOMPANHAMENTO
ENGENHEIRO
APTO
65
EDCLEA
CUNHA
PORTO
CARDOSO
131.190-5 C
COORD. REGIONAL
DE EDUCAÇÃO DE
PARINTINS
PSICOLOGO
APTO
66
HERMANO
SENA DA
SILVA
238.950-9 A COORD. DISTRITAL
DE EDUCAÇÃO 06
PSICOLOGO
APTO
67 JOAO COELHO
DE SOUZA
111.026-8 D
COORD. REGIONAL
DE EDUCAÇÃO DE
FONTE BOA
PSICOLOGO
APTO

Protocolo 71447
<#E.G.B#71447#72#73028/>
<#E.G.B#71448#72#73029>
TERMO DE FOMENTO Nº. 21/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a Instituição OBRAS SOCIAIS DO CENTRO
ESPÍRITA SEMENTEIRA DA LUZ. OBJETO: Repasse de recursos
financeiros para atender a compra de materiais permanentes para a Escola
Espírita Prof. Ney Lobo, beneficiando os alunos da escola residentes no
bairro colônia santo Antônio e bairros adjacentes, no município de Manaus/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 018/2021 de autoria do
Deputado Serafim Fernandes Corrêa, conforme o Ofício n°. 2.710/2021-
OSCESL, Plano de Trabalho n.º 002294-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
n°. 019/2021-DELOG/GESIN e Parecer n°. 2.548/2021-ASSJUR, especifica-
ções da Nota de Empenho e partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este
Termo de Fomento terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados
de 16.12.2021 até 16.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 210.212,60 (duzentos e dez mil
duzentos e doze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Fomento correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 02.12.2021 a Nota de Empenho
n°. 0007286 no valor de R$ 210.212,60 (duzentos e dez mil duzentos e doze
reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 01.01.028101.016803/2021-52.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71448#72#73029/>
Protocolo 71448
<#E.G.B#71449#72#73030>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2021
DATA DA ASSINATURA: 17.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAMARATI, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse
de recursos para aquisição de equipamentos e material permanente visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Itamarati/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 011/2021 de
autoria do Deputado Serafim Fernandes Corrêa, em conformidade com o
Ofício n° 013/2021-PMI, Plano de Trabalho n°. 001860-SISCONV/SEFAZ,
Parecer Técnico n°. 014/2021-GESIN/DEINFRA, Parecer n°. 2.558/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses,
contados de 17.12.2021 até 17.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais). CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais). CONVENENTE:
R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste Convênio correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3310.2773.0010; Natureza da Despesa: 44404230; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 01.12.2021 a Nota de Empenho n°.
0007202 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016982/2021-28.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71449#72#73030/>
Protocolo 71449
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal,
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14/11/1986, e nº 1.778, de 08/01/1987;
CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos Servidores em Estágio
Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação dos Servidores em
Estágio Probatório;
CONSIDERANDO que os servidores avaliados recebem o conceito aprovado
na 1ª ou 2ª Avaliação e “APTO e/ou INAPTO para o serviço público;
CONSIDERANDO a análise dos recursos impetrados pelos servidores após
o conceito de “INAPTO”;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 087/2021-CAEP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores
em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no
serviço público Servidores com desempenho compatível para o exigido do
cargo, conforme Anexo Único.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
���
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO-CAPITAL
E INTERIOR�

Nº
NOME DO
SERVIDOR
ESCOLA
CARGO
MATRÍCULA
STATUS
1
ALDAIR
CARVALHO
DE SOUZA
E.E. RAIMUNDO
SÁ
PROFESSOR 254.281-1 A APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
2
ALINE
OLIVEIRA
MILLER
E.E. DOM
BOSCO
PEDAGOGO
254.386-9 A APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
3
ANA CECILIA
GARCIA
MARINHO
E.E. SANTA
ISABEL
PROFESSOR
128.910-1E APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
4
BRUNA
MENDES
FIGUEIRA
E.E. SANTA
ISABEL
PROFESSOR 253.534-3 A APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
5
ERIC
TRINDADE
GONÇALVES
E.E. PROFª.
ONDINA DE
PAULA RIBEIRO
PROFESSOR 253.265-4 A APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
6
EVANGELO
ROCHA DE
SOUZA
E.E. GETULIO
VARGAS
PEDAGOGO
019.832-3B APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
7
FABIO
MOREIRA DA
SILVA
E.E. ANSELMO
JACOB
MERENDEIRO 239.556-8A
APTO PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
8
GHEISE ANNE
ALVES DA
CRUZ
E.T.I. ENG.
PROF. SERGIO
ALFREDO
PESSOA
FIGUEIREDO
MERENDEIRA 239.155-4 A APROVADO 2ª
AVALIAÇÃO
9
HELIOENA
PANTOJA
GAIO
E.E. CASTELO
BRANCO
PROFESSOR 252.548-8 A APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
10
HERMANO
SENA DA
SILVA
COORD. DIST.
DE EDUCAÇÃO
06
PSICOLOGO
238.950-9A APROVADO 2ª
AVALIAÇÃO
11
JHONATHAN
LIMA DE
OLIVEIRA
E.E. DEP. JOSUE
CLAUDIO DE
SOUZA
PROFESSOR 253.762-1 A APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
12
JOSE
ARAUJO DA
SILVA
E.E. TANCREDO
DE ALMEIDA
NEVES
PROFESSOR
187951-0E APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
13
KATRINE DOS
SANTOS
DUTRA
E.E. MARIA
BELEM
PROFESSOR 249289-O A APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
14 MAURO MELO
COSTA
E.E. DEP. JOSE
CLAUDIO DE
SOUZA
PROFESSOR 233.833-5 B APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO

15
JUCIANE
MARTINS
GOMES
E. E. PROF.
GILBERTO
MESTRINHO
MERENDEIRO 240960-7A
APTO PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
16
MEIRE JANE
DO
NASCIMENTO
CARVALHO
E.E. MARIA
BELÉM
PROFESSOR
207453-2 F APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
17 NAGILA LIMA
DA SILVA
E.E. RUY
ALENCAR
PROFESSOR 211.891-2 G APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
18
ROBERTA
KELLEN
TOGA
DEVEZAS
E.E.
HERMENEGILDO
CAMPOS
PROFESSOR
195157-2F
APROVADO 2ª
AVALIAÇÃO
19
SALUA DE
OLIVEIRA E
OLIVEIRA
E.E. ARTHUR
ARAUJO
PROFESSOR 253.156-9 A APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
20
THAIANE
KISSIA
PEREIRA
ROCHA
E.E. PADRE
AGOSTINHO
MARTIN
PROFESSOR 253.154-2 A APROVADO 1ª
AVALIAÇÃO
21
VANDESON
ALMEIDA
VILHENA
E.E. ALSELMO
JACOB
ASS.TÉCNICO 240.905-4 A
APTO PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO