DOEAM 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 25
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, 14 de dezembro de 2021.
BRENO ROCHA REIS
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FAAR, em Manaus, 14 de dezembro de 2021. 
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#71269#25#72852/>
Protocolo 71269
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#70983#25#72561>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para assessorar 
na revisão e adequação da estrutura da área de controle interno da CIGÁS.
Errata: Onde se lê: empresa PP&C AUDITORES INDEPENDENTES S/S, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.643.825/0001-
03, com sede da Alameda Santos, nº 1940, Andar 1, Conjunto 11, Sala 
1 - Bairro Cerqueira César - CEP 01.418-002, São Paulo/SP; Leia-se: 
empresa PP&C PACHIOSKI, PACHIOSKI & CARVALHO AUDITORES E 
CONSULTORES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
sob o número 07.933.616/0001-64, com sede na Alameda Santos, n. 1940, 
Andar 1, Cond. 11, Sala 2, Bairro Cerqueira César, CEP: 01.418-002, São 
Paulo/SP.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#70983#25#72561/>
Protocolo 70983
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#71239#25#72822>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 
- ADS. RESENHA Nº 25/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: 
Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das 
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2021, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 002/2021 - CIL/ADS, cuja vigência 
dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2021. 1.CONTRATO Nº. 31/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE 
PARINTINS, Valor Global: R$ 33.307,80 (Trinta e três mil, trezentos e sete 
reais e oitenta centavos); 2.CONTRATO Nº 35/2021 - O N RODRIGUES 
EIRELI, Valor Global: R$ 15.934,44 (Quinze mil, novecentos e trinta e quatro 
reais e quarenta e quatro reais); 3.CONTRATO Nº 41/2021 - J E COMÉRCIO 
DE MÓVEIS EIRELI, Valor Global: R$ 21.577,56 (Vinte e um mil, quinhentos 
e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). 4.CONTRATO Nº 
67/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE NOVO AIRÃO - ITAÚBA, 
Valor Global: R$ 21.687,12 (Vinte e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais 
e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, 
e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 13 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#71239#25#72822/>
Protocolo 71239
<#E.G.B#71240#25#72823>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 432/2021. Processo Administrativo nº. 
018502.0004508.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo: CONTRATADA: 
MKT PROMO LTDA; CNPJ: 14.515.767/0001-68; RESUMO DO OBJETO: 
Prestação de serviços continuados de transmissão, nas emissoras de 
televisão e rádio de programa áudio visual denominado “Momento De-
senvolvimento Sustentável”. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze 
milhões e quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados 
de 06/12/2021 a 05/12/2022. NOTA DE EMPENHO: 2021NE0002542, 
emitida em 03/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade, 
prevista no art. 30, I da Lei 13.303/2016, conforme Parecer Jurídico 
nº. 257/2021 - PJ/ADS de 02/12/2021 e Portaria de Inexigibilidade nº. 
117/2021 GP/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
14 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#71240#25#72823/>
Protocolo 71240
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#71258#25#72841>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 335-1/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 335-1/2021. Processo nº. 196/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS - EPP (CNPJ: 10.847.885/0001-12). Objeto: Aquisição de 
materiais de expediente, sob demanda, para atender as necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 21.178/2000 
e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 206.000,00 
(Duzentos e Seis Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo 
Contratual. Data da Assinatura: 13 de dezembro 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#71258#25#72841/>
Protocolo 71258
<#E.G.B#71259#25#72842>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 335-2/2021
Espécie: Contrato AADC nº 335-2/2021; Processo nº 1809/2021; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C. Borges do Nascimento Ltda (CNPJ: 
15.814.072/0001-40); Objeto: Aquisição de equipamento de som, para 
atender a Orquestra de Violões do Amazonas, acerca das necessidades 
do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - LAOCS, espaço 
administrado e apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 25, Inciso I c/c Artigo 26, ambos 
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Valor Global do Contrato: R$ 
30.707.00 (Trinta Mil e Setecentos e Sete Reais). Dotação Orçamentária: 
CG 01/2021; Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 13 
de dezembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#71259#25#72842/>
Protocolo 71259
<#E.G.B#71260#25#72843>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0040/2021 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD. 
CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Admi-
nistração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: HG SERVICE 
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.764.346/0001-
10 para o item 04, no valor de R$ 450.850,00 (quatrocentos e cinquenta 
mil, oitocentos e cinquenta reais), item 07, no valor de R$ 1.294.020,00 
(um milhão, duzentos e noventa e quatro mil e vinte reais) e item 08, no 
valor de R$ 1.248.800,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO