DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
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de 2021. Objetivo: Realizar a entrega de Cartões do Programa Auxílio 
Estadual Ação Governamental. Nome / Cargo: Caroline Prestes da Silva 
/ Pedagoga. Destino/Período: Mao/Borba/Mao/29 de novembro a 05 de 
dezembro de 2021. Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento 
técnico, administrativo pedagógico e participar do Projeto Trilhas do Saber. 
Nome/Cargo: 1. Raimundo Vitor da Silva Morais/Aluno. Nome/Cargo: 
2. Marleide de Farias Leite Borges/ Atletismo. Destino/Período: Mao/
Teresina/Mao/03 a 06 de dezembro de 2021. Objetivo: Participar do Troféu 
Norte e Nordeste Sub- 18. Nome/Cargo: Maria Aparecida Silveira Gomes/
Professora. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/06 a 11 de dezembro de 
2021. Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento técnico pedagógico 
nas Escolas. Nome/Cargo: Paulo Roberto de Freitas Souza/Pedagogo. 
Destino/Período: Mao/Itapiranga / São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ 
Mao/06 a 11 de dezembro de 2021. Objetivo: Realizar assessoramento 
técnico pedagógico visando as comunidades participantes do Programa 
Escola da Terra. Nome/Cargo: Sebastião Solart Correa/Representante 
Indígena Médio Solimões. Destino/ Período: Maraã/Tefé/Fonte Boa/ Tefé/
Maraã/06 a 17 de dezembro de 2021. Objetivo: Realizar visita técnica In 
Loco as comunidades Indígenas para fiscalizar as condições pedagógicas 
quanto a Educação Escolar Indígena.Nome/Cargo: 1. Leandra Cardoso 
Bonfim/Aluna. Nome/Cargo: 2. Kamily Santarem Aguiar/Aluna. Nome/
Cargo: 3. Giovanna dos Santos Sousa/Aluna. Nome/Cargo: 4. Adria 
Abigail Albarado Macedo/Aluna. Destino/ Período: Mao/Salvador/Mao/09 
a 13 de dezembro de 2021. Objetivo: Participar do Campeonato Brasileiro 
de Basquetebol 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70310#8#71886/>
Protocolo 70310
<#E.G.B#70311#8#71887>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
TORNAR SEM EFEITO o Extrato da Licença Especial, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 04/08/2021, número 34.558, na parte referente a 
servidora IVANETE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 028690-7B, Cargo 
PROFESSOR PF20.ESP-III, conforme o Memo. nº 1264/2021-GPREV/ 
SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70311#8#71887/>
Protocolo 70311
<#E.G.B#70312#8#71888>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 291/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. Léa de Souza Silva / Professora. Nome / Cargo: 2. 
Wanderleia Nogueira de Queiroz / Professora. Nome / Cargo: 3. Nelyzabel 
Barros Carneiro / Professora. Nome / Cargo: 4. Marta de Almeida Freire 
/ Professora. Nome / Cargo: 5. Robernilson Barbosa Otéro / Pedagogo. 
Nome / Cargo: 6. Keegan Bezerra Ponce / Professor. Destino / Período: 
Mao / Parintins / Nhamundá / Parintins / Mao / 07 a 12 de dezembro de 2021. 
Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos e Oficinas para Equipe Gestora e 
Docentes, da Rede Estadual de Ensino participantes do Projeto Prioritário 
Trilhas do Saber. Nome / Cargo: 1. Josinei Graça dos Santos / Aux. de 
Serv. Gerais. Nome / Cargo: 2. Clene Lopes Ramos / Pedagoga. Nome 
/ Cargo: 3. Adriana Gama do Nascimento / Professora. Nome / Cargo: 
4. Jeremias Faraco de Andrade / Professor. Nome / Cargo: 5. Tania 
Ribeiro Moço / Professora. Nome / Cargo: 6. Adriana Boh dos Santos 
/ Professora. Nome / Cargo: 7. Rauciele da Silva Cazuza / Professor. 
Nome / Cargo: 8. Lucrecio Brito dos Santos / Professor. Nome / Cargo: 
9. Tatiana Del Pilar Barros Rivera / Professora. Destino / Período: Mao 
/ Parintins / Nhamundá / Parintins / Mao / 07 a 12 de dezembro de 2021. 
Objetivo: Organizar, Coordenar, Acompanhar a Formação do Projeto Trilhas 
do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70312#8#71888/>
Protocolo 70312
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 371, de 07 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.016621/2021-81/SEDUC/SIGED
VANDERLEA MORAIS LOPES, no cargo de Professor, matrícula nº 
004.260-9A, município de Uarini/AM, durante o período de 01/12/1997 a 
31/05/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70304#8#71880/>
Protocolo 70304
<#E.G.B#70307#8#71883>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA da Resenha das Autorizações de Deslocamentos na parte 
referente aos períodos em nome da servidora ANA AMÉLIA FARIAS E 
SILVA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, caderno Poder 
Executivo - Seção II, fls. 27, em 03/11/2021, conforme Memo. nº 302/2021 
-GTRANS/SEDUC/SIGED,
Onde se lê: 03 a 16 de outubro de 2021;
Leia-se: 04 a 16 de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70307#8#71883/>
Protocolo 70307
<#E.G.B#70309#8#71885>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 372, de 07 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016356/2021-31/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 198644/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUIS CARLOS SOUZA DA SILVA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 217614-9A, lotado na Escola Estadual 
Raimundo Gomes Nogueira, município de Manaus/AM, atuando no Ambiente 
de Mídias, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 06/10/2021 a 
03/04/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70309#8#71885/>
Protocolo 70309
<#E.G.B#70310#8#71886>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 301/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Jacinto Alenilson Marques Ferreira/Professor. Destino/
Período: Tefé/Mao/Tefé/24 a 30 de novembro de 2021. Objetivo: Participar 
da Formação Presencial sobre o Projeto Gol do Brasil.Nome/Cargo: 
Jhefferson da Silva Mendonça Lopes / Assistente Técnico. Destino/
Período: Mao/Manacapuru/Mao/ 29 de novembro a 04 de dezembro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO