DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
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<#E.G.B#70313#9#71889>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 362, de 06 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.17386/2021-65/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 201929/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MEIRILUCE ANDRIOLA MORAES DA 
SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 143223-0A, lotada na Escola 
Estadual Cacilda Braule Pinto, município de Manaus/AM, na função de 
Auxiliar de Biblioteca, turno vespertino, a contar de 12/11/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70313#9#71889/>
Protocolo 70313
<#E.G.B#70314#9#71890>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 373, de 09 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.017593/2021-10/SEDUC/SIGED
MARCIA AZEVEDO DE PAULA, no cargo de Professor, matrícula nº 
012.866-0A, município de Manaus/AM, durante o período de 01/06/2000 a 
31/07/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70314#9#71890/>
Protocolo 70314
<#E.G.B#70315#9#71891>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 351, de 06 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 131/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 307, publicada no Diário Oficial, de 26/11/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
TABATINGA
EE DUQUE DE CAXIAS
EDIVANNI MOREIRA GONCALES MENDES, matrícula 197221-9A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a KELIA COSTA 
DE SOUZA, de 08/11/2021 a 08/12/2021.
Onde se lê: ...08/11/2021;
Leia-se: ...11/11/2021.
ISABEL CECILIA DA SILVA, matrícula 225649-5C, para ministrar 20h de 
História, no turno matutino, em substituição a MARIA AUXILIADORA BRAGA 
DE ANDRADE, de 29/09/2021 a 27/12/2021.
Onde se lê: ...29/09/2021;
Leia-se: ...30/09/2021.
NILCIANE ARAUJO DE MELO, matrícula 151231-5C, para ministrar 20h 
de História, no turno matutino, em substituição a FAVIANNI DA SILVA, de 
23/10/2021 a 23/11/2021.
Onde se lê: ...23/10/2021;
Leia-se: ...24/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70315#9#71891/>
Protocolo 70315
<#E.G.B#70316#9#71892>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 352, de 06 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 131/2021 - GELOT/SEDUC/SIDEG,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Designação, por item, conforme a 
seguir especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 068, publicada no Diário Oficial, de 08/09/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
PARINTINS
COLEGIO NOSSA SENHORA CARMO
ARILDO JORGE NUNES RIBEIRO, matrícula 131715-6C, para ministrar 
12h de Matemática, no turno matutino, em substituição a IVAIR DA SILVA 
FARIAS, a contar de 30/11/2021.
Portaria GSE 108, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
EE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
EDBERTO GAMA BRITO, matrícula 185314-7B, para ministrar 20h de 
Matemática e Arte, no turno vespertino, em substituição a GEMINIANO 
LOPES BASILIO, de 10/09/2021 a 31/12/2021, a contar de 22/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#70316#9#71892/>
Protocolo 70316
<#E.G.B#70317#9#71893>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 353, de 06 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXCECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 131/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
INTERIOR
ANORI
EE EURICO GASPAR DUTRA
HAILSON ABREU SOUZA, matrícula 252973-4A, para ministrar 18h 
de Ciclo, no turno matutino, em substituição a ROSELANGE DA SILVA 
CASTRO, de 22/11/2021 a 31/12/2021. Of.102.2021.
MANUEL BEZERRA FEITOSA, matrícula 184270-6B, para ministrar 18h 
de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a RAIMUNDA LADISLAU DE 
OLIVEIRA, de 29/11/2021 a 31/12/2021. Of.103.2021.
AUTAZES
EE VIDAL GOMES DE MELO
ADAGILCE ARAUJO HIPI, matrícula 131702-4C, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição a MONALISA CARVALHO DE 
LIMA, de 13/08/2021 a 31/12/2021. Of.75.2021.
BARCELOS
EE ANGELINA PALHETA MENDES
MARCIA MAIA DA SILVA FONSECA, matrícula 103664-5C, para ministrar 
20h de Ciências, no turno matutino, em substituição a LEONEL CORDOVIL 
GARCIA, de 11/11/2021 a 10/12/2021. Of.85.2021.
BENJAMIN CONSTANT
EE CORONEL RAYMUNDO CUNHA
ALDENIR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 203925-7B, para ministrar 20h de 
Língua Espanhola, no turno matutino, em substituição a ROSANGELA DA 
SILVA DE ALVARADO, de 20/07/2021 a 31/12/2022. Of.158.2021.
RAINOR PAULO DE SOUZA SANTOS, matrícula 203051-9E, para 
ministrar 20h de Língua Espanhola, no turno vespertino, em substituição 
a ROSANGELA DA SILVA DE ALVARADO, de 20/07/2021 a 31/12/2021. 
Of.157.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO