DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 19
R$ 2.155.648,64 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e 
quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), destinados ao empenho 
de despesas de pessoal (folha) e auxílio alimentação correspondentes ao 
mês de dezembro/2021.
Destaque n. 00045/2021.
Função Subfunção Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2003 0001
319013
100
   525.365,93
17
122
0001
2003 0001
319011
100
1.370.282,71
17
331
0001
2004 0001
339046
100
   260.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 10 de 
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70517#19#72095/>
Protocolo 70517
<#E.G.B#70535#19#72113>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 10/12/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA COLORADO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 057/2018, por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/12/2021, consecutivamen-
te, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.006595.2021-95-SEINFRA. Manaus, 10 de 
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70535#19#72113/>
Protocolo 70535
<#E.G.B#70536#19#72114>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 07.12.2021. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA e a empresa S & A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: 
Alteração do quadro societário, retirando da sociedade os Srs. Josué Alves 
Batista e Jerias Gomes Batista, ficando o Sr. Reginaldo Rodrigues Alves 
como único representante legal da empresa doravante. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.005863/2021-51-SEINFRA. Manaus, 09 de 
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70536#19#72114/>
Protocolo 70536
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#70547#19#72125>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
ERRATA
Retificação da publicação no DOE, Edição nº 34.633, de 30/11/2021, 
referente a Portaria nº 565/2021-GRH/GSEAS, Item I, que trata da escala de 
férias do exercício de 2022 dos funcionários desta secretaria.
ONDE SE LÊ: 16 - 160.442-6 A - ROSAINE FERREIRA GOMES
01 - 247.821-8 C ANA CLAUDIA SOARES DA ROCHA
LEIA-SE: 16 - 260.442-6 A ROSAINE FERREIRA GOMES
01 - 247.821-8 D ANA CLAUDIA SOARES DA ROCHA
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#70547#19#72125/>
Protocolo 70547
<#E.G.B#70345#19#71922>
EXTRATO Nº 173/2021- SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 006/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE, CNPJ 
nº 63.692.354/0001-64, representado por seu representante legal, o Sr. 
CLÁUDIO DE CASTRO FERNANDES. Objeto: prorrogação da vigência 
por mais 9 (nove) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 
01000000; ND: 33504301; NE: 2021NE0000919; Valor do empenhado: R$ 
101.000,00, ficando o restante a ser empenhado oportunamente. Valor do 
Termo: R$ 202.000,00; Vigência: 16/12/2021 a 16/09/2022; Processo Ad-
ministrativo: 01.01.031101.003088/2021-00-SIGED/SEAS; Fundamento 
do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 6 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70345#19#71922/>
Protocolo 70345
<#E.G.B#70348#19#71925>
EXTRATO nº 192/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 076/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEESVA, CNPJ nº 
27.740.250/0001-14, representada por seu representante legal, o Sr. LUCAS 
ALENCAR MARTINS; Objeto: a transferência de recursos, provenientes 
da Emenda Parlamentar nº 071/2021, do Deputado Estadual Péricles 
Rodrigues do Nascimento, para compra de materias permanentes: Proteção 
social básica, para ofertar o serviço de convivência e fortalecimento de 
vículos SCFV (PROJETO AME); UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; 
FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 2021NE0000949; Valor do Termo: 
R$ 50.000,00; Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.002902/2021-61 - SEAS; Fundamento do ato: Lei 
13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE. 
Manaus, 9 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70348#19#71925/>
Protocolo 70348
<#E.G.B#70525#19#72103>
PORTARIA Nº 611/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane 
Edwards de Araújo/Colaboradora; Destino e Período: Borba/AM - 10/12 a 
19/12/2021; Objetivo: Realizar visita técnica no município de Borba, visando 
garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de 
Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de Recurso 
443 - IGDSUAS.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70525#19#72103/>
Protocolo 70525
<#E.G.B#70526#19#72104>
PORTARIA Nº 610/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Kelly Cristina Pereira 
de Carvalho/Colaboradora, Francisca das Chagas Dantas/Colaboradora, 
Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Destino e Período: Iranduba/
AM - 22/11 a 30/11/2021; Objetivo: Realizar visita técnica, visando garantir 
apoio à Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação 
das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, 
o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de Recurso 243 - IGDSUAS.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70526#19#72104/>
Protocolo 70526
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO