DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
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orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001285, emitida em 05/11/2021, no valor de R$ 105.380,00 (cento 
e cinco mil, trezentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70411#28#71986/>
Protocolo 70411
<#E.G.B#70413#28#71988>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 304/2021. Processo: 
01.02.016301.003129/2021-46 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Vinícius Machado Martinez, de CPF n.º 368.289.308-
35. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 
005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001247, emitida em 05/11/2021, no valor de R$ 11.369,30 (onze 
mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término 10 (dez) dias úteis após o 
período do evento. Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70413#28#71988/>
Protocolo 70413
<#E.G.B#70414#28#71989>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 296/2021. Processo: 
01.02.016301.003128/2021-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Regismeire Viana 
Lima, de CPF n.º 310.921.523-34. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001235, emitida em 05/11/2021, no valor de R$ 
8.000,00 (oito mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento. Manaus, 10 
de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70414#28#71989/>
Protocolo 70414
<#E.G.B#70418#28#71993>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 181/2020. 
Processo: 01.02.016301.000671/2021-47 - FAPEAM. Data da assinatura: 
10/12/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Nelson Kuwahara, de CPF n.º 440.791.762-87. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 181/2020, no período de 19/01/2022 a 
19/11/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTERVENIENTE. 
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70418#28#71993/>
Protocolo 70418
<#E.G.B#70423#28#71998>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 049/2020. 
Processo: 01.02.016301.001350/2021-60- FAPEAM. Data da assinatura: 
10/12/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, 
e Leandro Coelho de Aguiar, de CPF n.º 090.003.697-46. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 049/2020, no período de 
24/12/2021 a 24/06/2022. 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTER-
VENIENTE. Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70423#28#71998/>
Protocolo 70423
<#E.G.B#70500#28#72078>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 034/2020. 
Processo: 01.02.016301.003435/2021-82- FAPEAM. Data da assinatura: 
10/12/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60, e Ceci Sales da Gama Campos, de CPF n.º 076.956.832-72. Objeto: 1. 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 034/2020, no período 
de 23/02/2022 a 23/06/2023; 2. Ajustes no endereço da INTERVENIENTE; 
3. Ajustes na documentação da OUTORGADA. Manaus, 10 de dezembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70500#28#72078/>
Protocolo 70500
<#E.G.B#70513#28#72092>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 045/2020. 
Processo: 01.02.016301.001282/2021-39- FAPEAM. Data da assinatura: 
10/12/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Jaime Casanova Soeiro Junior, de CPF n.º 520.902.722-87. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 045/2020, no período de 
15/01/2022 a 15/09/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTER-
VENIENTE; 3. Ajustes no endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 10 de 
dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70513#28#72092/>
Protocolo 70513
<#E.G.B#70515#28#72093>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 349/2021. Processo: 
01.02.016301.003239/2021-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Victor 
Fassina Brocco, de CPF n.º 115.636.747-69. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001369, emitida em 09/11/2021, 
no valor de R$ 119.910,00 (cento e dezenove mil novecentos e dez reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 10 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#70515#28#72093/>
Protocolo 70515
<#E.G.B#70516#28#72094>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO