DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
32
em 08/03/2021, nos cargos, sendo um de Professor 3ª Classe, PF20-ESP-III,
Referência G, Matrícula nº 023.861-9B e Pedagogo 4ª Classe, PD20-LPL-IV,
Referência A, Matrícula nº 023.861-9C, cujos somatório dos proventos de
aposentadoria e remuneração totalizavam o valor de R$ 4.960,36 (quatro mil
novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 4.960,36 (quatro mil novecentos e
sessenta reais e trinta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I e II, da Constituição Federal, seja pago a LUCIO CEZAR FERREIRA
DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 03 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#70444#32#72022/>
Protocolo 70444
<#E.G.B#70447#32#72025>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1944/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 524/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.26845EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº. 872/2020 - O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2020.4.06210EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, CELIA ALBUQUERQUE DA MATTA, no cargo de Assistente
Técnico 3ª classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de
Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 109.821-7F,
do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC, lotada na Coordenadoria Administrativa e Financeira”,
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$
771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 8º, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.049, de 23 de junho de 2014; acrescido de R$
17,48 (dezessete reais, e quarenta e oito centavos) de Adicional por Tempo
de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis
reais), de acordo com artigo 3º, § 6º, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de
2010; mais R$ 578,64 (quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos), de Gradat, de acordo com o artigo 8º, da Lei nº. 3.510, de 21 de
maio de 2010; alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.049, de 23 de junho de
2014, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.367,66 (mil, trezentos e
sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), mensais. Manaus, 10 de
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70447#32#72025/>
Protocolo 70447
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#70541#32#72119>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro
de Serviços Compartilhados no Processo n° 2018/00035444 - UEA
(01.02.013102.00001585/2021 - CSC), referente ao Pregão Eletrônico n°
410/21 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e
conservação, para atender as necessidades da Universidade do Estado do
Amazonas (UEA); II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa
CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI
sob o CNPJ N° 04.768.594/0001-36 vencedora do lote único, com o valor
total de R$ 5.691.897,40 (cinco milhões, seiscentos e noventa e um mil,
oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70541#32#72119/>
Protocolo 70541
<#E.G.B#70537#32#72115>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 080/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas
as inscrições para o ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental,
no período de 07/02/2022 a 07/03/2022, conforme edital à disposição dos
interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70537#32#72115/>
Protocolo 70537
<#E.G.B#70390#32#71965>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 019/2021-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 29 de novembro de 2021; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki;
OBJETO: Contratação de serviço de apoio institucional na execução do
projeto denominado “Telecardio: Realização de ações de extensão para a
realização de telediagnóstico especializado em cardiologia nas unidades de
saúde dos 61 municípios do Estado do Amazonas, por meio da plataforma
Telessaúde Amazonas”, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o
presente termo, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo de
duração dos serviços ora contratados é de 10 (dez) meses, contados a partir
da assinatura do presente Termo de Contrato; DO VALOR GLOBAL: O valor
global é de R$ 570.852,85 (quinhentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta
e dois reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2612.0001; Fonte de Recurso: 02310000; Natureza
da Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em
29/11/2021 a Nota de Empenho n°. 2021NE0001765, no valor de R$
570.852,85 (quinhentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e
oitenta e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n° 01.02.011304.007342/2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70390#32#71965/>
Protocolo 70390
<#E.G.B#70539#32#72117>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
050/2019, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e
a empresa U P SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, publicado
no DOE DE 03/12/2021, PUBLICAÇÕES DIVERSAS,
ONDE SE LÊ: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato Primitivo n° 050/2019, por 12 (doze) meses, pelo
período de 03/12/2021 a 03/12/2022, na forma do Projeto Básico, que passa
a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivesse
transcrito.
LEIA-SE: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato Primitivo n° 050/2019, por 12 (doze) meses, pelo período de
04/12/2021 a 04/12/2022, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer
parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivesse transcrito.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70539#32#72117/>
Protocolo 70539
<#E.G.B#70540#32#72118>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 458447 ROBSON JARDELLYS DE SOUZA MACIEL. Matrícula e
Cargo: 2612496A, professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, 06/12/2021 a 11/12/2021. Objetivo: Ministrar disciplina Prática
da disciplina Antropologia dos Povos e Comunidades Tradicionais da
Amazônia. 2.PCDP. 458635 JOELMA MONTEIRO CARVALHO. Matrícula
e Cargo: 1642111D, professora. Destino e Período: Manaus/Presidente
Figueiredo/Manaus, 05/08/2019 a 15/08/2018. Objetivo: Ministrar disciplina
metodologia da Pesquisa Científica. 3.PCDP. 458530 SILVIA VIVIANE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar