DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
14
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Carolina Correa Vieira
Assessor I, AD-1
15
01/10/2021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71088#14#72670/>
Protocolo 71088
<#E.G.B#71149#14#72732>
Resenha: 204/21 - CSC DATA: 15/12/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1562/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloridrato 
de Duloxetina, Metilfenidato e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 1563/2021-CSC: Contratação em Serviços Técnicos de Topografia 
para Levantamentos nos Municípios do Estado do Amazonas - Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
1.3) PE n° 1564/2021-CSC: Aquisição de Material Esportivo (Bolas para 
Prática de Esportes), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender todo o Complexo Administrativo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de janeiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de janeiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1565/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada na Prestação de Serviços de Limpeza e Sanitização de Dutos de 
Refrigeração, para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.2) PE n° 1566/2021-CSC: Aquisição de Botes, Tipo Xingu ou Similar, para 
atender as necessidades da Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas - ADAF.
2.3) PE n° 1567/2021-CSC: Aquisição de Seringa Descartável, a Fim de 
atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
- Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
2.4) PE n° 1568/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Foto, Vídeo, 
Som e Processamento de Dados, para doação aos Núcleos de Vigilância 
Epidemiológica Hospitalar da Capital e do Interior do Estado do Amazonas - 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas/FVS-AM.
2.5) PE n° 1569/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Limpeza e Conservação para atender as necessidades da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
2.6) PE n° 1570/2021-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Fios de 
Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
2.7) PE n° 1571/2021-CSC: Aquisição de Material Laboratorial (Tubo 
Criogênico, Micropipeta e Outros), para atender as necessidades da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de janeiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de janeiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Sessão de Abertura da Nova Proposta de Preços
1) CC N° 012/2021-CSC, tendo em vista que a empresa TECNOARTE DA 
AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, exerceu o direito de preferência 
estabelecido na Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 20/12/2021 às 
10:30 horas de Manaus/AM, no CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71149#14#72732/>
Protocolo 71149
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#70971#14#72549>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1406/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a 
Portaria nº 984/2021- GDG/PC QUE CONCEDEU a LICENÇA PARA O 
DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA a JESSE LEONEL PEREIRA, 
IPC, Mat nº 171765-0 A, para desempenhar o cargo de DIRETOR DE 
RELAÇÕES SINDICAIS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDEIPOL/
AM, nos termos do art. 1º e incisos, da Lei nº 2.709/2001, com alterações 
da Lei nº 3.519/2010, com a remuneração do cargo efetivo para os 
servidores, A CONTAR DE 01.12.2021; II - APRESENTAR JESSE LEONEL 
PEREIRA, IPC, Mat nº 171765-0 A, no DPM, para fins de lotação, a contar 
de 01/12/2021; III - DESIGNAR JESSE LEONEL PEREIRA, IPC, Mat nº 
171765-0 A, para o recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3, a 
contar de 01/12/2021. Manaus, 03.12.2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#70971#14#72549/>
Protocolo 70971
<#E.G.B#70973#14#72551>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1410/2021-GDG/PC
MEMO Nº 229/2021-DRCO/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os 
pagamentos de diárias a SERGIO FABRICIO DA SILVA, IPC, Mat nº 
172495-9 A, MAIK RIBEIRO DOS SANTOS, IPC, Mat nº 169908-3 B, 
REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat nº 181552-0 B, ANTONIO 
CHAVES BENAION, IPC, Mat nº 159379-0 B e FRANCISCO KLEPER 
SILVA SOUZA, IPC, Mat nº 161109-7 B, de Manaus/AM para Novo 
Airão/AM, VIA FLUVIAL, pelo período de 07.11.2021 a 08.11.2021. 
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#70973#14#72551/>
Protocolo 70973
<#E.G.B#70979#14#72557>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1412/2021-GDG/PC
MEMO Nº 086/2021-GMF/DAF/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas, 
etc. RESOLVE: REMOVER LUCIOLA MENEZES SOARES, IPC, Mat nº 
171672-7 A, da 35ª DIP/Careiro da Várzea para a GMF, com ajuda de 
custo e sem auxílio moradia, a contar de 06.12.2021. Manaus, 06 de 
dezembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#70979#14#72557/>
Protocolo 70979
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#70976#14#72554>
ESPÉCIE: 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014-PMAM. 
ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021. PARTÍCIPES: PMAM e Sr. 
SEZION DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 025.662.652-91. OBJETO: 
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do TC 024/2014-PMAM, cujo 
objeto original é a locação de imóvel sito na Cidade de Urucurituba/AM. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 11/12/2021 até 11/12/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 26.928,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte 
e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2119.0002; Natureza de Despesa: 33903615; Fonte: 160. 
Manaus, 14 de dezembro de 2021.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#70976#14#72554/>
Protocolo 70976
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO