DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 17
oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2021NE000411, de 
10/12/2021 no Elemento de Despesa n° 33903701; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0401. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins 
Guimarães - Presidente da JUCEA. Marcelo Castro da Silva - Representante 
Legal da Ac Gestão. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 13 
de dezembro de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#71047#17#72626/>
Protocolo 71047
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#71059#17#72640>
SNPH - DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL (2021)
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#71059#17#72640/>
SNPH - DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL (2021) 
Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade 
das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de 
10 de novembro de 1993: 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
SERVIDOR (A): Jorge de Almeida Barroso 
CARGO/SIMBOLOGIA: Diretor-Presidente 
BENS: 01 Automóvel quitado, marca Toyota, modelo Hilux pick-up, ano 
2018/2018. 01 Imóvel quitado localizado na Alameda Arábia, Cj. Itapuranga 
2, nº 248, bairro Ponta Negra, no valor de R$ 1.000.000,00. 01 Barco de 
madeira quitado, medindo 15x5m, construído em 2007. 01 Automóvel 
quitado, marca Jeep, modelo Lada Niva, ano 1991/1991. 
SERVIDOR (A): Raphael dos Santos Marinho 
CARGO/SIMBOLOGIA: Diretor Adm. Financeiro 
BENS: 01 Automóvel financiado, marca Citroen, C4 Cactus Feel, ano 
2019/2020. 
SERVIDOR (A): Augusto Flávio Santos de Andrade 
CARGO/SIMBOLOGIA: Procurador-Chefe AD-1 
BENS: 01 Imóvel - Apartamento financiado pelo Banco Itaú, em conjunto 
com o cônjuge, no Cd. Acqua, bloco 01, Apto 68, 6º andar, situado à Rua 
Missuchiro, 154, no Bairro Parque Dez de Novembro. 
SERVIDOR (A): Iderlan Vale Rodrigues 
CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de Departamento I AD-1 
BENS: NADA A DECLARAR 
SERVIDOR (A): Adriana Moreira da Silva Gusmão 
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I AD-1 
BENS: 01 Automóvel quitado, marca Fiat, modelo Palio Fire, ano 
2013/2014. 
SERVIDOR (A): José Carlos Braga Bastos Júnior 
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I AD-1 
BENS: 01 Motociclo quitado, marca Yamaha, modelo Fazer YS250cc, ano 
2013/2014. 
SERVIDOR (A): Valdemir Oliveira de Mendonça 
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I AD-1 
BENS: 01 Automóvel quitado – Caminhão, marca Mercedes, modelo 1113, 
ano 1987/1987. 
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
Manaus, 13/12/2021 
Protocolo 71059
<#E.G.B#71059#17#72640>
<#E.G.B#71059#17#72640/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#70997#17#72575>
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2017. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2021. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e empresa TELEFÔNICA BRASIL 
S.A OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo o aumento do 
quantitativo de linhas de telefonia móvel e móvel-fixo.DO VALOR: O valor 
global estimado é de R$ 100.543,14 (cem mil, quinhentos e quarenta e três 
mil e quatorze centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: - Unidade 
Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: -20.122.0001.2087.0001, 
Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 170, tendo sido 
emitido pelo o CONTRATANTE a nota de empenho nº 2021NE000940 
no dia 27/08/2021 no valor de R$ 46.104,06 (Quarenta e seis mil, cento e 
quatro reais e seis centavos). No exercício seguinte, restará o valor para 
ser empenhado de R$ 19.812,04 (Dezenove mil, oitocentos e doze reais 
e quatro centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.001264/2021- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#70997#17#72575/>
Protocolo 70997
<#E.G.B#70998#17#72576>
PORTARIA N° 393/2021-ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, CONFERIDA PELO ARTIGO 11, INCISO XII, da Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015
RESOLVE:
Art. 1°. APROVAR a escala anual de férias dos servidores da AGÊNCIA DE 
DEFESA AGRÔPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
-ADAF - CAPITAL, para o exercício de 2022, de acordo com que estabelece 
o artigo 62 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986 alterada pela Lei 2.531 
de 16.09.99, conforme abaixo discriminados.
Art. 2°. DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Escala DEZEMBRO DE 2022
Cristian Rau Stoltenberg 262.093-6A
Fladson Augusto Martinez da Silva 262.218-1A
Mylena Damasceno Vasconcelos 257.226-5B
GABIENTE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#70998#17#72576/>
Protocolo 70998
<#E.G.B#70999#17#72577>
PORTARIA N° 394/2021-ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, CONFERIDA PELO ARTIGO 11, INCISO XII, da Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015
RESOLVE:
Art. 1°. APROVAR a escala anual de férias dos servidores da AGÊNCIA DE 
DEFESA AGRÔPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
-ADAF - INTERIOR, para o exercício de 2022, de acordo com que estabelece 
o artigo 62 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986 alterada pela Lei 2.531 
de 16.09.99, conforme abaixo discriminados.
Art. 2°. DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Escala DEZEMBRO 2022
Ronimar da Silva Peixoto 262.083-9A
Israel Brito Porto 262.092-8A
Jammerson Alves de Oliveira 200.210-8B
José Moreira de Andrade Neto 261.880-0A
Alison Edmundo Batista 261.949-0A
Emilio Afonso da Silva 261.938-5A
Raiury Santos da Silva 261.908-3A
Pedro Henrique Serrão Sobreira 262.153-3A
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#70999#17#72577/>
Protocolo 70999
<#E.G.B#71000#17#72578>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
SERVIDOR: ALISON EDMUNDO BATISTA
CARGO:MOTORISTA
BENS:1- UMA MOTO ANO 2009 R$ 5.000,00 (CINDO MIL REAIS);
2- UM CARRO VEICULO GOL ANO 2009 R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
SERVIDOR: CRISTIAN RAU STOLTENBERG
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO