DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
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CARGO: FISCAL AGROPECUÁRIO ENGENHEIRO FLORESTAL
BENS: 1- APARTAMENTO NO CONDOMINIO RESIDENCIA PREDILETO 
NO VALOR DE R$ 280.000,00; (duzentos e oitenta mil) 1- TERRENO 
RURAL DE 25ha SITUADO NA RODVIA VIDAL RAMOS /SC, NO VALOR 
DE 121.000,00, (cento e vinte e um mil); 1 - TERRENO RURAL SITUADO 
NA BR 174 KM 34, DE 180ha NO VALOR DE R$320.000,00 (trezentos e 
vinte mil) E UMA CAMINHONETE ANO/2017, NO VALOR DE R$ 80.000,00 
(oitenta mil)
SERVIDOR: CLEONICE CARDOSO GARCIA
CARGO:GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: JAMMERSON ALVES DE OLIVEIRA
CARGO:MOTORISTA FLUVIAL
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE NETO
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO
BENS:NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MYLENA DAMASCENO VASCONCELOS
CARGO: COORDENADOR LOCAL l AD-2
BENS: INVESTIMENTO EM BOLSAS NO VALOR DE 11.945,20 (onze mil 
novecentos e quarenta e cinco reais)
SERVIDOR:RAIURY SANTOS DA SILVA
CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
BENS: NADA A DECLARAR
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#71000#18#72578/>
Protocolo 71000
<#E.G.B#71001#18#72579>
PORTARIA N° 395/2021/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica para tratamento de 
saúde aos servidores abaixo relacionados:
I - Kamila Regina Alves de Souza Pedrosa, matrícula 220.770-2B, no período 
de 10/09/2021 a 08/12/2021, referente a 90 (noventa) dias conforme Laudo 
Médico nº202662/2021;
II- Yara Cintia Vieira e Silva, matrícula 258.445-0A, no período de 
23/09/2021 a 27/09/2021, referente a 5 (cinco) dias conforme Laudo Médico 
nº201004/2021;
III-Yara Cintia Vieira e Silva, matrícula 258.445-0A, no período de 04/10/2021 
a 15/11/2021, referente a 43 (quarenta e três) dias conforme Laudo Médico 
nº201006/2021
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta justificada do servidor abaixo:
I - Giovani Batista do Carmo, matrícula 256.742-3A, nos dias 18/10/2021 a 
20/10/2021, conforme atestado médico;
Art. 3° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo:
I-Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula 194.149-6C, no período de 
03/01/2022 a 02/04/2022 ,3 (três) meses referente ao quinquênio 2013-2018.
Art. 4° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença paternidade ao servidor 
abaixo:
I-Osvaldo Pereira da Silva Neto, matrícula 256.718-0A, no período de 
29/11/2021 a 13/12/2021 referente a 15 (quinze) dias conforme Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#71001#18#72579/>
Protocolo 71001
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#71023#18#72602>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 022/2019-
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa M.L. NASCIMENTO EIRELI. DATA 
DA ASSINATURA: 14/12/2021. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 022/2019-UGPE, por mais 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, conforme justificativa da Comissão de Fiscalização 
VIGÊNCIA: 31/12/2021 a 31/12/2022. VALOR: R$ 89.145,00 (oitenta e 
nove mil, cento e quarenta e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 
02757126, conforme Nota de Empenho 2021NE0000431, emitida em 
07/12/2021, no valor de R$ 7.428,75 (sete mil, quatrocentos e vinte e 
oito reais e setenta e cinco centavos), ficando o saldo remanescente a 
ser consignado no exercício vindouro. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo SIGED nº 01.01.025103.001155/2021-21-UGPE, Parecer 
Jurídico nº 226/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 
de dezembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#71023#18#72602/>
Protocolo 71023
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#71017#18#72596>
RESENHA Nº 033 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº106.345-6A, Chefe de 
Departamento. Período: 14 a 18.12.2021 Destino: município de Itacoatiara/
AM, objetivo: reunir com o Prefeito, Secretária de Saúde e Autoridades 
locais, para organizar a estruturação do Programa de Hanseníase no 
Município de ITACOATIARA - AM. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 15 de dezembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#71017#18#72596/>
Protocolo 71017
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#70993#18#72571>
PORTARIA Nº 190/2021-GHEMOAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere as Leis Delegadas nº 067/2007 e 109/2007; 
CONSIDERANDO a necessidade de compor a comissão para efetuar o 
levantamento de inventário dos Bens de Consumo da Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, atendendo 
o disposto na Resolução nº 05, de 22/02/1990 -TCE, que dispõe sobre 
a remessa de documentos para a composição das peças contábeis no 
encerramento do Balanço Geral, compostas pelo Relatório de Inventário 
dos Materiais Existentes no Almoxarifado junto com o Relatório de Ajustes 
Realizados no Inventário, ao final de cada exercício; CONSIDERANDO 
ainda a necessidade de manter o controle efetivo de todas as aquisições de 
materiais de consumo, permitindo a otimização do processo, bem como a 
integridade das informações padronizadas junto ao Sistema AJURI - Gestão 
de Material e Patrimônio do Estado; RESOLVE: I-CONSTITUIR a Comissão 
de Inventário dos Bens Móveis de Consumo da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, com a finalidade de 
realizar levantamento para compor o inventário físico do estoque do seu 
Almoxarifado, composta pelos seguintes servidores:
Função
Nome 
Matrícula
Presidente 
Mário Sérgio Veiga Pinheiro 
124.972-0D
Vice-Presidente 
Adriana da Silva Reis 
249.065-0A
Membro 
João Ferreira Damasceno 
238.792-1A
Membro
Querén Andressa Teixeira da Silva 
246.599-0A
Membro
Fábio José Paulo Tomaselli 
236.419-0A
Membro
Wanderleia Ribeiro dos Santos 
169.278.0C
Membro
Marcos Paulo Sampaio 
224.885-9B
Membro
Paulo Ricardo Castro da Silva 
243.497-0A
Membro
Vamilza de Fontes O. Cordeiro 
244.157-8A 
II-ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, 
apresentação de relatório à Diretora Presidente do HEMOAM; III-Tornar sem 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO