DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
20
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 15 de Dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#70995#20#72573/>
Protocolo 70995
<#E.G.B#71159#20#72742>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - FVS-RCP.
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
SERVIDOR: DANIEL BARROS DE CASTRO
CARGO: DIRETOR TÉCNICO
BENS: Um Apartamento, localizado na Avenida Torquato Tapajós.
SERVIDORA: LEÍSE GOMES FENANDES
CARGO: ASSESOR I - AD 1
BENS: Um Automóvel marca FIAT, Modelo ARGO DRIVE 1.0, ano 
2019/2020.
* Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que 
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#71159#20#72742/>
Protocolo 71159
<#E.G.B#71157#20#72740>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 
5875/2021-GP/CSC Processo nº 01.02.017306.001158/2021-96-FVS-
RCP, referente ao Pregão Eletrônico nº 1029/2021-CSC. Contratação, 
Pelo Menor Preço Global, de pessoa jurídica especializada em prestação de 
serviços de vigilância patrimonial armada com finalidade de exercer preven-
tivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos 
limites da localidade a ser vigiada, de natureza contínua.
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação 
- CSC, que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo 
que declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa 
SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, valor total de R$ 
793.158,12, para os 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do 
Estado, em Manaus-AM, 15 de dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#71157#20#72740/>
Protocolo 71157
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#71135#20#72718>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 378/2021. Processo: 
01.02.016301.003295/2021-42 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Wilson 
Roberto Spironello, de CPF n.º 850.197.048-49. Objeto: concessão de au-
xílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado 
do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001367, emitida em 09/11/2021, no 
valor de R$ 213.485,50 (duzentos e treze mil quatrocentos e oitenta e cinco 
reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 15 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71135#20#72718/>
Protocolo 71135
<#E.G.B#71138#20#72721>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 334/2021. Processo: 
01.02.016301.003186/2021-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edgar 
Aparecido Sanches, de CPF n.º 220.649.128-19. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001282, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 119.040,00 (cento e dezenove mil e quarenta reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 15 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71138#20#72721/>
Protocolo 71138
<#E.G.B#71141#20#72724>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 321/2021. Processo: 
01.02.016301.003248/2021-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06, e 
Thiago Mendes de Freitas, de CPF n.º 342.014.138-61. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiver-
sidade no Estado do Amazonas - Ano I, Edital n.º 007/2021, Resolução 
n.º 013/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001345, 
emitida em 08/11/2021, no valor de R$ 85.105,00 (Oitenta e cinco mil cento e 
cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
15 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71141#20#72724/>
Protocolo 71141
<#E.G.B#71143#20#72726>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 197/2020. Processo: 
01.02.016301.002572/2021-08- FAPEAM. Data da assinatura: 15/12/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane - CPqLMD/FIOCRUZ, 
de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89, e Stefanie Costa Pinto Lopes, de CPF 
n.º 322.515.668-05. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga n.º 197/2020, no período de 19/12/2021 a 19/08/2022; 2. Ajustes no 
endereço da Interveniente; 3. Ajustes no endereço da Outorgada. Manaus,15 
de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71143#20#72726/>
Protocolo 71143
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#70985#20#72563>
PORTARIA Nº. 1883/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.26216EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado militar 
inativo da PM-AM, EDSON BEZERRIO GARCIA, falecido em 18/08/2021, 
na graduação de 2º Sargento, matrícula nº. 008.446-8-C, cujos proventos 
de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 8.345,48 (Oito mil trezentos e 
quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); DETERMINAR que o 
valor dos proventos de R$ 7.771,91 (Sete mil setecentos e setenta e um reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO