DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
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Classe, PF20.LPL-IV, Referência H1, Matrícula nº.123.028-0D, do Quadro
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DESPORTO, lotado na Escola Estadual “Nilo Pereira”, no município de
Barreirinha, com proventos integrais, compostos de vencimento base no
valor de R$ 2.560,56 (dois mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e
seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.836, de 24 de maio
de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13 da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e
quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º,
IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando
seus proventos no valor R$ 2.633,38 (dois mil, seiscentos e trinta e três reais
e trinta e oito centavos) mensais. Manaus, 15 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71044#22#72623/>
Protocolo 71044
<#E.G.B#71046#22#72625>
PORTARIA
Nº.
1830/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2021.3.22758EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente,
nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de
março de 2012, a contar de 10 de março de 2021, na conformidade do Laudo
Médico nº 184443/2021, JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA TRIGUEIRO, no
cargo de Médico, Classe II (Especialista), Nível 4, Referência ‘’D’’, Matrícula
nº 020.384-0D, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor
de R$ 2.409,70 (dois mil quatrocentos e nove reais e setenta centavos), de
acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de
2009, alterado pelo art. 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$
224,50 (duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) de Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 15% (quinze por cento) sobre R$
1.000,00 (mil reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisados pelos índices
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme o art. 3º, § 4º da
Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 481,94 (quatrocentos
e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) de Risco de Vida, na
proporção de 20% (vinte por cento), calculado sobre o vencimento base, de
acordo com o artigo 3º, II, “b”, c/c art.9º, II, da Lei Promulgada nº 70, de 14
de julho de 2009, mais R$ 5.332,60 (cinco mil trezentos e trinta e dois reais
e sessenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º,
III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo
art. 1º da Lei nº 4.852 de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no
valor de R$ 8.448,74 (oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta
e quatro centavos) mensais. Manaus, 19 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71046#22#72625/>
Protocolo 71046
<#E.G.B#71083#22#72665>
PORTARIA
Nº.
1967/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2017.4.01400, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SINESIO TALHARI,
ocupante do cargo de Pesquisador Adjunto, Classe ‘’C’’, Referência 2,
matricula nº 004.978-6C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEROLOGIA
“ALFREDO DA MATA” com proventos integrais calculados à base do
vencimento do cargo no valor de R$ 1.935,94 (mil novecentos e trinta e
cinco reais e noventa e quatro centavos), o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº.
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852,
de 12 de junho de 2019; acrescido R$ 4.778,45 (quatro mil setecentos e
setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) , de Gratificação de Saúde
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
mais de R$ 299,34 (duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre
R$ 1000,00 (mil reais), relativos a 04 quinquênios, revisado pelos índices
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo
32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 387,19 (trezentos
e oitenta e sete reais e dezenove centavos) de Gratificação de Risco de
Vida, equivalente a 20%, de acordo com o artigo 7º, III, da Lei n.3.469 de
24 de dezembro de 2009; mais R$ 6.733,76 (seis mil setecentos e trinta
e três reais e setenta e dois centavos) de Vantagem Individual Financeira
de Diretor Intermediário, 5/5 (cinco quintos) adquirido por Mandado de
Segurança nº 4003464-54.2015.8.04.00000, mais R$ 677,58 (seiscentos e
setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Curso,
equivalente a 35%, de acordo com o artigo 7º. Inciso II, ‘’c’’, da Lei nº 3.469
de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$
14.812,26 (quatorze mil oitocentos e doze reais e vinte e seis centavos)
mensais. Manaus, 14 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71083#22#72665/>
Protocolo 71083
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#71154#22#72737>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções; DATA DE ASSINATURA: 13 de
setembro de 2021 (dois mil e vinte e um); PARTES: Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE e a Universidade do Estado do Amazonas -
UEA; OBJETO: realização de pesquisas científicas, desenvolvimento
tecnológico, atividades operacionais e capacitação de recursos humanos
nos campos da Ciência Espacial e da Atmosfera, da Observação da Terra,
da Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, da Engenharia e Tecnologia
Espacial e áreas de conhecimento correlatas, consoante à política
definida pelo Ministério; VIGÊNCIA: A vigência do presente Protocolo de
Intenções entrará em vigor por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da sua
data de assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.11304.009334/2021-71.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71154#22#72737/>
Protocolo 71154
<#E.G.B#71155#22#72738>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 06 de dezembro de 2021; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e R.V. Ímola Transportes e Logística Ltda;
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, pelo período 07/12/2021 a
07/12/2022, para dar continuidade à prestação de serviços de Geren-
ciamento das Operações Logística, compreendendo o Planejamento,
a Organização, o Transporte e aos serviços técnicos de Locação de
Equipamentos, necessários para viabilizar a fluidez logística, para as
Unidades da Capital e do Interior da Universidade do Estado do Amazonas-
UEA. Deverão ainda ser contemplados os serviços de logística reversa dos
materiais, na forma do Projeto Básico, que passam a fazer parte integrante
do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é estimado em R$
4.860.000,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil reais), a ser pago
na forma do Projeto Básico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho:
12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa:
33903979, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 06/12/2021, a Nota
de Empenho n° 2021NE0001902, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos
e cinco mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.011304.002123/2021-08.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71155#22#72738/>
Protocolo 71155
<#E.G.B#71160#22#72743>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 024/2021 - UEA; DATA DE
ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos -
F.UEA; OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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