DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 23
de serviços na gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa
denominado “Avaliação da eficácia e segurança do fator de crescimento
epidérmico recombinante (FCEhr) intralesional em participantes com
úlcera de pé diabético (UPD) no Brasil, estudo multicêntrico, randomizado,
duplo cego e controlado com placebo (Ensaio Clínico Fase III) - ETAPA 2:
SEGUIMENTO DOS PARTICIPANTES RECRUTADOS”.; PRAZO: O prazo
de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a
partir da assinatura do presente Termo de Contrato; DO VALOR GLOBAL:
O valor global é de R$ 445.200,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e
duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001;
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE em 13/12/2021 a Nota de Empenho n°.
2021NE0002002, no valor de R$ 445.200,00 (Quatrocentos e quarenta e
cinco mil e duzentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n° 01.02.011304.009864/2021-10.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71160#23#72743/>
Protocolo 71160
<#E.G.B#71156#23#72739>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 741/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os processos
nºs
01.02.017304.004446/2021-12,
01.02.017304.004445/2021-78,
01.02.017304.004447/2021-67 do Programa de Pós-graduação em Medicina
Tropical; CONSIDERANDO o Edital nº 05/2021 - GR/UEA; RESOLVE:
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de
Seleção referente ao ingresso dos candidatos no Curso de Doutorado em
Doenças Tropicais e Infecciosas, relativo ao ano acadêmico 2021:
Candidata: Carolinie Batista Nobre da Cruz
Nº
NOME
FUNÇÃO
1
Prof. Dr. Allyson Guimarães da Costa
Presidente
Membro Interno
2
Prof. Dr. Luiz Carlos de Lima Ferreira
Membro Interno
3
Prof. Dr. Marco Aurélio Sartim
Membro Interno
Candidata: Juliana Costa Ferreira Neves
Nº
NOME
FUNÇÃO
1
Prof. Dr. Luiz Carlos de Lima Ferreira
Presidente
Membro Interno
2
Profª. Dra. Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett
Membro Interno
3
Profª. Dra. Ana Maria Moura da Silva
Membro Externo
Candidata: Thais de Almeida Corrêa Nogueira
Nº
NOME
FUNÇÃO
1
Prof. Dr. Hector Henrique Ferreira Koolen
Presidente
Membro Interno
2
Profª. Dra. Manuela Berto Pucca
Membro Externo
3
Prof. Dr. Paulo Sérgio Bernarde
Membro Externo
Candidata: Ana Ruth Lima Arcanjo
Nº
NOME
FUNÇÃO
1
Profª. Dra. Gisely Cardoso de Melo
Presidente
Membro Interno
2
Prof. Dr. Jansen Fernandes de Medeiros
Membro Externo
3
Profª. Dra. Leíla Inês de Aguiar Raposo Câmara
Coelho
Membro Externo
Candidata: Renata Spener Gomes Cordeiro dos Santos
Nº
NOME
FUNÇÃO
1
Prof. Dr. Marcus Vinicius Guimarães Lacerda
Presidente
Membro Interno
2
Prof. Dr. André Luiz de Carvalho Braule Pinto
Membro Externo
3
Profª. Dra. Márcia Almeida de Araújo Alexandre
Membro Externo
Candidato: Rômulo Freire de Morais
Nº
NOME
FUNÇÃO
1
Prof. Dr. João Marcos Bemfica Barbosa Ferreira
Presidente
Membro Interno
2
Profª. Dra. Adriana Távora de Albuquerque Taveira
Membro Externo
3
Prof. Dr. Israel Molina Romero
Membro Externo
Candidato: Anderson Maciel Rocha
Nº
NOME
FUNÇÃO
1
Prof. Dr. Hector Henrique Ferreira Koolen
Presidente
Membro Interno
2
Profª. Dra. Isadora Sousa de Oliveira
Membro Externo
3
Prof. Dr. Paulo Sérgio Bernarde
Membro Externo
Candidato: Jessica Vanina Ortiz
Nº
NOME
FUNÇÃO
1
Profª. Dra. Maria das Graças Vale Barbosa Guerra
Presidente
Membro Interno
2
Prof. Dr. André Luiz Dabarian
Membro Externo
3
Prof. Dr. Israel Molina Romero
Membro Externo
Candidato: Joseir Saturnino Cristino
Nº
NOME
FUNÇÃO
1
Prof. Dr. Luiz Carlos de Lima Ferreira
Presidente
Membro Interno
2
Prof. Dr. André Luiz de Carvalho Braule Pinto
Membro Externo
3
Prof. Dr. Felipe Leão Gomes Murta
Membro Externo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71156#23#72739/>
Protocolo 71156
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#71148#23#72731>
EXTRATO 124/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 004/2021. PARTES: FUNDAÇÃO
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM. DATA DE
ASSINATURA: 15/12/2021. OBJETO: O presente termo de convênio tem
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
para a “CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, COM
PISTA DE CAMINHADA, PAISAGISMO E PONTO DE REPOUSO, COM
BANCOS E PERGOLADOS”, em atendimento a Emenda Parlamentar n°
019/2021 de origem do Deputado Saullo Viana. VIGÊNCIA: 15/12/2021 a
30/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 259.196,59 (duzentos e cinquenta e nove
mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos); VALOR DO
PARCEIRO PÚBLICO (FAAR): R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VALOR
DE CONTRAPARTIDA: R$ 59.196,59 (cinquenta e nove mil, cento e noventa
e seis reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UG 028302; Programa de Trabalho n° 27.122.3310.2773.0007; Natureza
da Despesa n° 44404254; Fonte n° 160; discriminados na Nota de
Empenho n° 2020NE0000478, emitida em 26/11/2021, no valor global de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Manaus, 15 de dezembro de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#71148#23#72731/>
Protocolo 71148
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#71091#23#72673>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 020/2020-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 23.09.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Moradores do Bairro
Itaúna II. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Jorgenilda Viana Azevedo, Presidente
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por
06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO