DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
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DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 23 de Setembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#71091#24#72673/>
Protocolo 71091
<#E.G.B#71096#24#72678>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 046/2020-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 25.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Pestalozzi da
Cidade de Nova Olinda do Norte. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cristiane
de Oliveira Vales, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 03 (três) meses, a contar do vencimento do
Termo de Fomento. FUNDO E PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO
DA POBREZA, em Manaus (AM), 25 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#71096#24#72678/>
Protocolo 71096
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#70837#24#72414>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 046/2021
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos
Diversos.
Contratada: ISOPLAN COMERCIAL INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
EIRELI.
Valor Global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais).
Prazo de vigência: 270 (duzentos e setenta) dias.
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#70837#24#72414/>
Protocolo 70837
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#70969#24#72547>
Extrato do Contrato nº 057/2021, assinado em 24/11/2021- celebrado entre
AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a empresa ELOY AMARAL
VIEIRA JUNIOR - ME, CNPJ: 08.072.691/0001-40.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para criação, manutenção,
registro e hospedagem do site Viaja + Amazonas para atender divulgação,
promoção e fomento da cadeia turística do destino Amazonas, conforme o
PA nº 01.04.016508.0001097/2021-07 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso II, da Lei nº
13.303/2016;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04.016508.0001097/2021-07 - SIGED
VALOR GLOBAL: R$ 18.489,88 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e nove
reais e oitenta e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Plano de Trabalho:
23.695.3303.2681.0001; Fonte: 01600000; Natureza Despesa: 33904014;
Nota de Empenho: 2021NE0000758.
Manaus, 24 de Novembro de 2021
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#70969#24#72547/>
Protocolo 70969
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#71082#24#72664>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM
EXTRATO
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A (RILC/
AFEAM)
O Diretor-Presidente da AFEAM, mediante aprovação e autorização
deliberadas nas Reuniões do Conselho de Administração, de 18.10.2021 e
30.11.2021, respectivamente, e, em cumprimento do previsto no artigo 40,
da Lei federal nº 13.303, de 2016, e no artigo 65, §1º, do Decreto estadual nº
39.032, de 2018, publica o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A (RILC/AFEAM) que tem
por objetivo definir e disciplinar o procedimento das licitações e contratações
de serviços, inclusive de engenharia, de publicidade e de patrocínio, a
aquisição, a locação, a alienação de bens e execução de obras, bem como
de administração de contratos no âmbito da AFEAM. A versão integral do
RILC/AFEAM está disponível no sítio eletrônico da AFEAM na internet: www.
afeam.am.gov.br.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas -
AFEAM
<#E.G.B#71082#24#72664/>
Protocolo 71082
<#E.G.B#71003#24#72581>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 7/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática
novos, sendo 50 (cinquenta) desktops básicos, 5 (cinco) notebooks
avançados e 95 (noventa e cinco) notebooks básicos, devidamente
instalados, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva, ou
a troca de equipamentos defeituosos, para atender as necessidades da
Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, de acordo com
as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, e vincula-se
ao edital da licitação, à proposta, de 15.9.2021, e ao Termo de Referência,
de 27.4.2021.
PRAZO: De 36 (trinta e seis) meses, de 13.12.2021 a 13.12.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de
R$ 1.432.912,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos
e doze reais), a serem pagos em 36 (trinta e seis) parcelas mensais,
sucessivas e estimadas de R$ 39.803,11 (trinta e nove mil, oitocentos e três
reais e onze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de
2018, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 14.12.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas -
AFEAM
<#E.G.B#71003#24#72581/>
Protocolo 71003
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#71072#24#72654>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 328/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 328/2021. Processo nº. 783/2021. Partes:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C.C PEREIRA - COMÉRCIO,
(24.920.940/0001-67); Objeto: Contratação de empresa destinada a realizar
a Implementação de Fluxo de Chatbot de Mensagens do Whatsapp e Li-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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