DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.643 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
15
dez/2021
PREFEITURAS
Eirunepé
<#E.G.B#70967#1#72545>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que a Prefeitura de Eirunepé firmou o Termo de 
Convênio nº 021/2021, celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus para REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GILBERTO 
MESTRINHO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível 
e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente 
ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração 
ou diligência complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão final 
da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 010/2021 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a REFORMA 
DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GILBERTO MESTRINHO NO MUNICÍPIO 
DE EIRUNEPÉ. II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa AS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 24.970.772/0001-14), com 
o valor global de R$ 917.770,55 (Novecentos e dezessete mil setecentos e 
setenta reais e cinquenta e cinco centavos).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, 14 DE 
DEZEMBRO DE 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#70967#1#72545/>
Protocolo 70967
<#E.G.B#70966#1#72544>
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, torna público a ERRATA do 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas do dia 07/12/2021, Protocolo 69874, Caderno 
Municipalidades, ONDE SE LÊ: valor global de R$ 1.194.555,44 (Um milhão 
cento e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta 
e quatro centavos). LEIA-SE:  valor global de R$ 1.194.609,50 (Um milhão 
cento e noventa e quatro mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, 
07 DE DEZEMBRO DE 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício.
<#E.G.B#70966#1#72544/>
Protocolo 70966
<#E.G.B#70968#1#72546>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2021
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços 
de Engenharia, celebrado em 14/12/2021. CONTRATANTES: O Município 
de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa 
AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 24.970.772/0001-
14). OBJETO: Reforma do Ginásio Poliesportivo Gilberto Mestrinho no 
Município de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 917.770,55 (Novecentos e 
dezessete mil setecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 07 SEC. MUN. DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.007 Construção, Ampliação, Reforma 
e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 
4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. 
Valor: R$ 18.732,25 (Dezoito mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e 
cinco centavos). Fonte de Recurso: 754 - SEINFRA (Termo de Convênio nº 
021/2021). Valor: R$ 899.038,30 (Oitocentos e noventa e nove mil trinta e oito 
reais e trinta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, 
iniciados após o recebimento da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 14/12/2021, excluído 
o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando em 13/05/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 1    4 de dezembro de 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#70968#1#72546/>
Protocolo 70968
<#E.G.B#70965#1#72543>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, torna público a ERRATA do 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas do dia 07/12/2021, Protocolo 69877, Caderno 
Municipalidades, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 1.194.555,44 (Um 
milhão cento e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e 
quarenta e quatro centavos). LEIA-SE:  VALOR GLOBAL: R$ 1.194.609,50 
(Um milhão cento e noventa e quatro mil seiscentos e nove reais e cinquenta 
centavos). Eirunepé-AM, 07 de dezembro de 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício.
<#E.G.B#70965#1#72543/>
Protocolo 70965
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#70790#1#72367>
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÕES PRESENCIAIS 
Nº 056/2021, 057/2021, E 058/2021 - CML
A COMISSÃO0 MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal 
de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará 
os seguintes procedimentos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021 - CML. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ORIUNDOS DA EMENDA 
PARLAMENTAR Nº 24170021. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 27/12/2021 às 09:00 Horas. LOCAL: Na sede desta PMPF, 
situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021 - CML. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RUMO CERTO, 
ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 26830003. Tipo MENOR 
PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 27/12/2021 às 11:30 Horas. LOCAL: Na sede desta PMPF, 
situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021 - CML. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL, ORIUNDOS DA 
EMENDA PARLAMENTAR Nº. 24170021. Tipo MENOR PREÇO POR 
ITEM.
ABERTURA: 27/12/2021 às 14:00 Horas. LOCAL: Na sede desta PMPF, 
situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO