DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
2
O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no endereço de e-mail cml@
pmpf.am.gov.br, ou na Comissão Municipal de Licitação, localizada na 
Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM no endereço supracitado. 
Em ambos os casos, através de requerimento/ofício (em papel timbrado), 
datado, com o nome do objeto e o número do pregão, assinado pelo re-
presentante legal da empresa. No caso de solicitação presencial (na CML), 
haverá a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de 
Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a ser recolhido em agências 
da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou 
gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou 
mídia portátil (memória flash) com capacidade suficiente para gravação do 
arquivo do Edital e seus anexos em formato PDF.
Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no 
horário de 8h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, 15 de dezembro de 2021.
MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação-PMPF
<#E.G.B#70790#2#72367/>
Protocolo 70790
<#E.G.B#70832#2#72409>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N°004/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RECUPERAÇÃO DE RAMAIS DO RIO PARDO E CANOAS NO MUNICÍPIO 
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM (INCRA).
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de 
Licitação da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
004/2021 - CML;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de 
julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA 
PROGRESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.219.583/0001-22, vencedora 
do certame, perfazendo o valor total de R$ 11.402.002,50 (Onze milhões 
quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), pelo período de 480 
(quatrocentos e oitenta) dias corridos.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021- CML.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 15 
de dezembro de 2021.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita Municipal De Presidente Figueiredo
<#E.G.B#70832#2#72409/>
Protocolo 70832
Santo Antônio do Içá
<#E.G.B#71049#2#72628>
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no município de 
Santo Antônio do Içá/AM Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor preço. 
Contratante: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ. Contratada: 
RM CONSTRUSERV EIRELLI - ME. Valor do Contrato: R$ 311.800,000 
(trezentos e onze mil e oitocentos reais). Vigência: 09/12/2021 a 07/06/2022. 
Data de assinatura: 09/12/2021.
Marcelo da Cruz Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#71049#2#72628/>
Protocolo 71049
<#E.G.B#71050#2#72629>
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Objeto: Contratação de empresa para construção de centro de convivência 
no município de Santo Antônio do Içá/AM. Modalidade: Tomada de Preços. 
Tipo: Menor preço.  Contratante: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO 
IÇÁ. Contratada: RM CONSTRUSERV EIRELLI - ME. Valor do Contrato: 
R$ 315.447,29 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e sete 
mil e vinte e nove centavos). Vigência: 09/12/2021 a 07/06/2022. Data de 
assinatura: 09/12/2021.
Marcelo da Cruz Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#71050#2#72629/>
Protocolo 71050
<#E.G.B#71051#2#72630>
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 065/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
Objeto: Contratação de quadra coberta e vestiário da Escola Municipal 
Nossa Senhora da Saúde - modelo 2 - padrão FNDE, no município de Santo 
Antônio do Içá/AM. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor preço. 
Contratante: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ. Contratada: 
RM CONSTRUSERV EIRELLI - ME. Valor do Contrato: R$ 1.042.989,28 
(Um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte 
e oito centavos). Vigência: 10/12/2021 a 08/06/2022. Data de assinatura: 
10/12/2021.
Marcelo da Cruz Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#71051#2#72630/>
Protocolo 71051
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO