DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
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COS LTDA - CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento
de nutrição parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de
março de 2021, DANFE Nº 10.231 de 08/04/2021, no valor de R$ 2.752,80
(dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00205, Programa de
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33903901,
Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.000371/2021-MASM;
Parecer Jurídico Nº 2063/2021 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#71110#2#72693/>
Protocolo 71110
<#E.G.B#71112#2#72695>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 59/2021. DATA DE ASSINATURA:
01/12/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa -
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-
41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente à resíduos de pagamento
pendente do mês de junho de 2021, NFS-e 705 de 26/07/2021, no valor total
de R$ 189.696,11 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis
reais e onze centavos), já foram pagos R$ 116.509,99 (cento e dezesseis mil,
quintos e nove reais e noventa e nove centavos) e resíduos a Pagar de R$
73.186,12 (setenta e três mil, centos e oitenta e seis reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00204,
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa:
33903901, Fonte: 0100; Processo Administrativo: 017121.000283/2021-
MASM; Parecer Jurídico Nº 1328/2021 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#71112#2#72695/>
Protocolo 71112
<#E.G.B#71115#2#72698>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 60/2021. DATA DE ASSINATURA:
01/12/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa -
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-
41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente à resíduos de pagamento
pendente do mês de maio de 2021, NFS-e 676 de 08/06/2021, no valor total
de R$ 191.768,68 (cento e novente e um mil, setecentos e sessenta e oito
reais e sessenta e oito centavos), já foram pagos R$ 116.509,99 (cento e
dezesseis mil, quintos e nove reais e noventa e nove centavos) e resíduos
a Pagar de R$ 75.258,69 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e
oito reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Nota de Empenho Nº 2021NE00122, Programa de Trabalho N°
10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33903901, Fonte: 0322;
Processo Administrativo: 017121.000238/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº
591/2021 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#71115#2#72698/>
Protocolo 71115
<#E.G.B#71118#2#72701>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 61/2021. DATA DE ASSINATURA:
01/12/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa -
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-
41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente à resíduos de pagamento
pendente do mês de abril de 2021, NFS-e 862 de 20/05/2021, no valor total
de R$ 194.542,60 (cento e novente e quatro mil, quinhentos e quarenta e
dois reais e sessenta centavos), já foram pagos R$ 116.509,99 (cento e
dezesseis mil, quintos e nove reais e noventa e nove centavos) e resíduos
a Pagar de R$ 75.032,61 (setenta e cinco mil, trinta e dois reais e sessenta
e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº
2021NE00191,
Programa
de
Trabalho
N°
10.302.3305.2245.0011,
Natureza de Despesa: 33903901, Fonte: 0322; Processo Administrati-
vo: 017121.000211/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº 468/2021 - ASJUR/
SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#71118#2#72701/>
Protocolo 71118
<#E.G.B#71120#2#72703>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 057/2021. DATA DE
ASSINATURA: 01/12/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro
e a Empresa - L P AMORIM EIRELI - CNPJ 09.223.179/0001-10 - OBJETO:
Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
Equipamento de Refrigeração, sem cobertura contratual, Referente ao mês
de Setembro de 2021, NFS-e 399 de 05/10/2021, no valor de R$ 12.325,48
(Doze mil, trezentos e vinte e cinco e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00186, Programa de
Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301,
Fonte: 010000; Processo Administrativo: 017121.000355/2021-MASM;
Parecer Jurídico Nº 1899/2021 - CEDCC/ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#71120#2#72703/>
Protocolo 71120
<#E.G.B#71122#2#72705>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 062/2021. DATA DE ASSINATURA:
09/12/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa -
R G SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI - CNPJ 09.403.656/0001-20
- OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de equipamento hospitalar, sem cobertura contratual. Referente
ao mês de junho de 2021, NFS-e 288 de 08/07/2021, no valor de R$
67.305,00 (sessenta e sete mil, trezentos e cinco reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE0000203, Programa de
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301,
Fonte: 01000000; Processo Administrativo: 017121.000279/2021-MASM;
Parecer Jurídico Nº 2080/2021 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#71122#2#72705/>
Protocolo 71122
<#E.G.B#71126#2#72709>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 58/2021. DATA DE ASSINATURA:
01/12/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa -
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-
41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro
de 2021, NFS-e 786 de 05/10/2021, no valor de R$ 115.964,26 (cento e
quinze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00188,
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa:
33903901, Fonte: 0121; Processo Administrativo: 017121.000359/2021-
MASM; Parecer Jurídico Nº 1875/2021 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#71126#2#72709/>
Protocolo 71126
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#70889#2#72466>
PORTARIA Nº 34/2021-GMAB
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA MATERNIDADE
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO, o que dispõe o artigo 1°, caput do Decreto Estadual n
43.169, de dezembro de 2020 que disciplina processamento de Dispensa de
Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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