DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 3
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga.
CONSIDERANDO, que a Contratação de empresa especializada - em 
serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de geradores.
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO, que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no PROCESSO (nº 
01.01.017116.000814/2021-35 -SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especiali-
zada em serviços de manutenção manutenção preventiva e/ou corretiva de 
geradores; B B DE OLIVEIRA LTDA.
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
401.251,50 (quatrocentos e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e 
cinquenta centavos). À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
III- INFORMAR que essa portaria entra em vigor na data de sua publicação 
com efeitos retroativos a contar de 01 de dezembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA
MATERNIDADE ANA BRAGA, em Manaus - AM, 15 de dezembro de 2021.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Gerente Administrativo e Financeiro da Maternidade Ana Braga
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 15 de 
dezembro de 2021.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#70889#3#72466/>
Protocolo 70889
Empresas Privadas
<#E.G.B#70581#3#72158>
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE 133.0000141-1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convidados 
os Srs. Acionistas da Pritefisa Tecelagem de Fios Sintéticos da Amazônia 
S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 22 de 
dezembro de 2021, às 14:00 horas, em sua sede social à Rua 25, Número 
1006, Conjunto Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, nesta cidade 
a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício 
encerrado em 31 de dezembro de 2020; b) Destinação de Lucros; c) Eleição 
da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. 
Manaus, 14 de dezembro de 2021. JUCINEIDE FEITOZA SANTANA - 
Diretora de Operações.
<#E.G.B#70581#3#72158/>
Protocolo 70581
<#E.G.B#70698#3#72275>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 137/2021 - CEE/AM DE 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 142/2021 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Evangélico Betel, localizado na Rua 
Avenida Rio Madeira Nº 2317, Bairro São Pedro, Município de Humaitá/
Amazonas, apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do 
ano letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. 
Aprovar os Calendários Escolares 2020 e 2021, conforme regulamenta-
ção contida nas Resoluções nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. 
Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020 
estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e 
acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#70698#3#72275/>
Protocolo 70698
<#E.G.B#70989#3#72567>
RITZEL TRANSPORTES EIRELI - EPP., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 265/2021, 
que autoriza a supressão vegetal a instalação de um galpão com área a ser 
construída de 0,3896ha de uma área total de 0,4452ha, para manutenção, 
reparo e guarda de transportes rodoviários, conforme L.I nº 092/2021, 
localizada na Rua Gisele, lote 14, Distrito Industrial II, Manaus-Am, para 
supressão vegetal, com vaidade de 01 ano.
<#E.G.B#70989#3#72567/>
Protocolo 70989
<#E.G.B#70992#3#72570>
RITZEL TRANSPORTES EIRELI - EPP., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação nº 092/2021, que autoriza a instalação 
de um galpão com área a ser construída de 0,3896hs de uma área total 
de 0,4452ha, para manutenção, reparo e guarda de transportes rodoviários, 
localizada na Rua Gisele, lote 14, Distrito Industrial II, Manaus-Am, para 
comércio e serviços, com vaidade de 01 ano.
<#E.G.B#70992#3#72570/>
Protocolo 70992
<#E.G.B#71005#3#72584>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 156/2021 - CEE/AM DE 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 161/2021 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Igapó, localizado na 
Rua Planeta Plutão Nº 08, Morada do Sol, Bairro Aleixo, Manaus/AM, a contar 
do ano letivo de 2021. Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I 
(1º ao 5º ano), pelo período de 03 (três) anos a contar do ano letivo de 2021 
até o término do ano letivo de 2023. Aprovar o Calendário Escolar/2021, 
o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental I (1º ao 5º 
ano), a contar do ano letivo de 2021; E Recomendar a operacionalização do 
Projeto Político Pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reco-
nhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#71005#3#72584/>
Protocolo 71005
<#E.G.B#71052#3#72631>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 136/2021 - CEE/AM DE 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 141/2021 - CEE/AM
Suspender as Atividades Educacionais da Escola Luterana de Manaus, 
localizada na Rua Wagner Nº 1021, Bairro da Paz, Manaus/AM, pelo período 
de 01 (hum) ano, retroativo ao início do ano letivo de 2021.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#71052#3#72631/>
Protocolo 71052
<#E.G.B#71054#3#72633>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ.
EXTRATO DO CONTRATO 046/2021- Modalidade: Tomada de Preços 
nº 005/2021.Data Da Assinatura: 06 de dezembro de 2021.Prazo: 06 
meses. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a Empresa: T TELES 
DE LIMA EIRELI CNPJ Nº 39.145.106/0001-19.Valor Contratado: R$ 
881.478,61 (oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e oito 
reais e sessenta e um centavos); Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 
04.122.0091.1.037-Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros 
Públicos, 33.90.39-Outros Serviços de Pessoa Jurídica, de acordo com o 
Termo de Compromisso nº 202103914-1. Prefeitura Municipal De Juruá, 
Em 06 de dezembro de 2021.
<#E.G.B#71054#3#72633/>
Protocolo 71054
<#E.G.B#71055#3#72634>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, 
Considerando a realização do TP Nº 005/2021, que visa a Para Contratação 
De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção 
De Quadra Escolar Poliesportiva Padrão FNDE Coberta E Vestiário No 
Município. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura na Tomada 
De Preços Nº 005/2021Cconsiderando a inexistência de recurso pendente 
de julgamento; RESOLVE: I- Adjudicar em favor das empresas: T TELES 
DE LIMA EIRELI, CNPJ nº 39.145.106/0001-19, no valor global de R$ 
881.478,61 (oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais 
e sessenta e um centavos). II-Homologar a decisão final da CPL, referente 
ao TP Nº 005/2021. III -Publique-Se.  Prefeitura Municipal De Juruá, em 06 
de dezembro de 2021.JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA Junior-Pre-
feito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#71055#3#72634/>
Protocolo 71055
<#E.G.B#71056#3#72635>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO