DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.639 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
09
dez/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#70198#1#71773>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 010/2021 - CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL,
representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a
empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA., representada
pela Sra. LINDOMAR NEVES TAVARES e pelo Sr. ROBERTO CONHAGO
TAVARES.
OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar
a CONTRATANTE, os serviços especializados de agenciamento de
viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento), para
o fornecimento de passagens aéreas, fluviais e terrestres, nacionais e in-
ternacionais, para atender as necessidades da Casa Civil, pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 29/12/2021 a 29/12/2022, de acordo com o
Projeto Básico e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 518.722,65
(quinhentos e dezoito mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco
centavos).
VALOR MENSAL: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA
receberá mensalmente o valor estimado de R$ 43.226,89 (quarenta e três
mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a
execução da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do
Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33903301; tendo sido emitida
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2021NE0001069, datada de
30 de novembro de 2021, no valor de R$ 4.322,69 (quatro mil, trezentos e
vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). No exercício seguinte, as
despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA
CIVIL, em Manaus, 09 de dezembro de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#70198#1#71773/>
Protocolo 70198
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#70083#1#71658>
RESENHA DA PORTARIA Nº 076-DAF/CM-2021
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de
Diárias: 1. Manaus/Itacoatiara/Manaus dos servidores: Paulo Roosewelt
Costa Padilha - MAJ QOPM, Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM,
Euler do Bom Jesus silva - 2º SGT QPPM, Daniel Henrique Soares
Herrera - 2º SGT QPPME, João Maria Oliveira Cordeiro - 2º SGT QPPM,
Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Cristiano dos Santos
Castro - CB QPPM e Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I, período:
17 à 18/11/2021; Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período:
18/11/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr.
Governador na entrega de cartão de auxílio e inauguração do CICC. 2.
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus dos servidores: Renato dos Santos
Bentes - CAP QOPM, Jorge Adriano Pereira da Silva - 3º SGT QPPM,
Willian de Souza - CB QPPM, Gilberto Saraiva Correa - CB QPPM e
Ediberto Garcia da Costa - CB QPPM, período: 18 à 19/11/2021; Laércio
Jandir Arndt - MAJ QOPM, Emerson Almeida de Oliveira - ST QPPM,
Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Willyson Gorgonio de
Lima - Assessor I, Renata Moreira Maquiné Martins - Assessora I e
Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 19/11/2021. Objetivo:
Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador na entrega de
cartão de auxílio. 3. Manaus/Tabatinga/Manaus dos servidores: Laércio
Jandir Arndt - MAJ QOPM, Marilei Ramos dos Santos - CB QPPM,
Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Reinaldo José da Silva Coelho
- 3º SGT QPPM, Ediberto Garcia da Costa - CB QPPM e Francisney
Augusto da Silva - CB QPPM, período: 21 à 23/11/2021; CEL QOPM
- Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Renata Moreira Maquiné Martins -
Assessora I, período: 22 à 23/11/2021; Dilson Castro Pereira - 1º TEN
QOPM, período: 23/11/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao
Exmo. Sr. Governador na entrega de cartão de auxílio. 4. Manaus/Tefé/
Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM,
Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, Cristiano dos Santos Castro
- CB QPPM, Alessandro Servalho dos Remédios - CB QPPM, Mário
Ulisses Gomes Magalhães - CB QPPM e Renata Cristina Alves de Araújo
- Assessora I, período: 22 à 24/11/2021; CEL QOPM - Audiney Oliveira
Ferreira Pinto e Renata Moreira Maquiné Martins - Assessora I, período:
23 à 24/11/2021; Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período:
24/11/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr.
Governador na entrega de cartão de auxílio e visita a obra do novo Pronto
Atendimento ao Cidadão. 5. Manaus/Coari/Manaus dos servidores: CEL
QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Mário Artur Lopes de Oliveira
- CAP QOPM, período: 19 à 21/11/2021; Fernando Júnior Alves Ferreira
- CAP QOPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, Alan Kardeck
Leite dos Santos - CB QPPM, Alessandro Servalho dos Remédios - CB
QPPM e Leandro Henrique Fontes Calado - CB QPPM, período: 17 à
21/11/2021; Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 17
à 22/11/2021; Bruno Henrique de Souza Ferreira - CB QPPM e Robson
Luiz Damasceno de Assis - CB QPPM, período: 18 à 22/11/2021; Fabiano
Jorge Alves Pereira - CB QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM,
período: 18 à 21/11/2021; Samara da Silva Martins - 2º TEN QOAPM,
Donato Pinheiro de Araújo Júnior - 2º SGT QPPM, Janderson Bezerra
Magalhães - 1º SGT QPPM, Marcelo Santos da Silva - CB QPPM,
Jonismar Façanha Barbosa - CB QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida
- CB QPPM, período: 18 à 23/11/2021; Dilson Castro Pereira - 1º TEN
QOPM, período: 20 à 21/11/2021. Objetivo: Segurança e acompanha-
mento ao Exmo. Sr. Governador na entrega de cartão de auxílio e Edição
do Programa Peixe no Prato Solidário. 6. Manaus/Maués/Manaus dos
servidores: Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Euler do Bom
Jesus silva - 2º SGT QPPM, Anderson Ferreira de Souza - 3º SGT QPPM,
Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo -
CB QPPM, Lemuel Vinente de Lima - CB QPPM e Cosme Wanderson
Alexandrino Vitoriano de Lima - CB QPPM, período: 25 à 27/11/2021;
Janderson bezerra Magalhães - 1º SGT QPPM, Mauro Barroso do
Nascimento - 2º SGT QPPM e Rafael Lima do Rego - CB QPPM, período:
25 à 28/11/2021; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Francisco
Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, Renata Moreira Maquiné Martins -
Assessora I e Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 26
à 27/11/2021. 7. Manaus/ Parintins/Manaus dos servidores: Nilzomar
Barbosa Filho - MAJ QOPM, Alcimar de Andrade Silva - 2º TEN QOAPM
e Antônio Viana Barbosa Neto - 1º SGT QPPM, período: 24 à 27/11/2021;
Radyson Hatry da Cruz Silva - CB QPPM e Willyson Gorgonio de Lima
- Assessor I, período: 24 à 26/11/2021; CEL QOPM - Audiney Oliveira
Ferreira Pinto, Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM e Renata
Moreira Maquiné Martins - Assessora I, período: 25 à 26/11/2021;
Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 26/11/2021.
Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador na
entrega de cartão de auxílio e visita ao Cento de Costura Dona Cota. 8.
Manaus/Coari/Manaus dos servidores: Fernando Júnior Alves Ferreira
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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