DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021
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- CAP QOPM e Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, período: 
26/11/2021. Objetivo: Levantamento quanto a infraestrutura, situação 
política e de segurança pública, visando estabelecer parâmetros para 
inclusão na agenda oficial do Governo. 9. Manaus/Novo Airão/Manaus 
dos servidores: Laércio Jandir Arndt - MAJ QOPM, Fábio de Lima Assem - 
3º SGT QPPM, Gilberto Saraiva Correa - CB QPPM, Cristiano dos Santos 
Castro - CB QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM, Emerson 
Almeida de Oliveira - ST QPPM e João Maria Oliveira Cordeiro - 2º SGT 
QPPM, período: 1º à 02/12/2021; Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN 
QOPM, período: 02/12/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao 
Exmo. Sr. Governador na entrega de cartão de auxílio e entrega de uma 
viatura policial ao 6º GPM. 10. Manaus/Coari/Manaus dos servidores: 
Jonismar Façanha Barbosa - CB QPPM e Marilei Ramos dos Santos - 
CB QPPM, período: 27/11 à 07/11/2021; Marcelo Santos da Silva - 3º 
SGT QPPM e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 27/11 
à 08/12/2021; Janderson Bezerra Magalhães - 1º SGT QPPM e Mauro 
Barroso do Nascimento - 2º SGT QPPM, período: 28/11 à 03/12/2021; 
Rafael Lima do Rego - CB QPPM, período: 28/11 à 07/12/2021; Fernando 
Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT 
QPPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - 2º SGT QPPM, Thiago de 
Siqueira Paiva - CB QPPM, Alan Kardeck Leite dos Santos - CB QPPM, 
Bruno Henrique de Souza Ferreira - CB QPPM e Robson Luiz Damasceno 
de Assis - CB QPPM, período: 28/11 à 04/12/2021; Francisco Diego 
Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 28/11 à 06/12/2021; Ecleidson 
Crisostomo de Araújo - CB QPPM, período: 29/11 à 03/12/2021; Cássio 
Afonso Silva de Oliveira - CB QPPM, período: 29/11 à 04/12/2021; 
Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM e Adonias Palmeiras da Silva - 
1º TEN QOPM, período: 04/12/2021; Renata Moreira Maquiné Martins 
- Assessora I, período: 03 à 05/12/2021; Renata Cristina Alves de Araújo 
- Assessora I, período: 04 à 05/12/2021. Objetivo: Segurança e acom-
panhamento ao Exmo. Sr. Governador na entrega de cartão de auxílio. 
Manaus/AM, 07 de dezembro de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#70083#2#71658/>
Protocolo 70083
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#70215#2#71791>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 014/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 3.12.2021.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Empresa Uplexis Tecnologia Ltda.
OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência 
do contrato original por 6 meses aplicando a correção de 17% do IGPM 
acumulado no período ao valor original contratado, a contar da assinatura.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$3.510,00.
PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária n.011103 - Procuradoria 
Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.092.3074.2402.0011, Fonte 
n. 0145, Natureza da Despesa n. 33904099, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho n. 2021NE000293, em 8.11.2021, no valor de R$3.267,00. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70215#2#71791/>
Protocolo 70215
<#E.G.B#70167#2#71742>
PORTARIA Nº 578/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO, matrícula nº 106.247-6 E, 
afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de sua 
genitora, a contar de 20.11.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70167#2#71742/>
Protocolo 70167
<#E.G.B#70170#2#71745>
PORTARIA Nº 579/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias ao Procurador do Estado JÚLIO CEZAR 
LIMA BRANDÃO, matrícula nº 108.418-6 J, referente ao 2º período do 
exercício de 2000, a contar de 1º até 15.12.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70170#2#71745/>
Protocolo 70170
<#E.G.B#70171#2#71746>
PORTARIA Nº 580/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias à Servidora JANDIRA MARQUES DA 
SILVA, matrícula nº 020.418-8 E, referente ao exercício de 2021, a contar 
de 18.11 até 17.12.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 6 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70171#2#71746/>
Protocolo 70171
<#E.G.B#70172#2#71747>
PORTARIA Nº 581/2021-GSPGE
PRORROGAR licença de interesse particular à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
PRORROGAR pelo prazo de cinco anos, licença para tratamento de 
interesses particulares, a contar 1º/03/2021, da servidora ELIZANDRA 
VIEIRA PEREIRA MONTEIRO, Agente de Manutenção, nos termos do 
artigo 75 da Lei 1.762/86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 7 
de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70172#2#71747/>
Protocolo 70172
<#E.G.B#70197#2#71772>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 556/2021-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria 
Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor GLADSTON ARAÚJO NICOLAU, Auxiliar Procu-
ratorial, Matricula n. 198.587-6 B, para, a partir desta data e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO