DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 7
zonas rural e urbana do Município de Itamarati/AM, em atendimento a
Emenda Parlamentar n° 022/2021 de autoria do Deputado Dermilson
Carvalho das Chagas, em conformidade com o Ofício n° 011/2021-
PMI, Plano de Trabalho n°. 001652-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
n°. 041/2021-DEPPE, Parecer n°. 2.554/2021-ASSJUR e especifica-
ções da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este
Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de
07.12.2021 até 07.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.082.306,49
(um milhão, oitenta e dois mil, trezentos e seis reais e quarenta e
nove centavos). DO CONCEDENTE: O repasse da quantia de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). DO CONVENENTE: R$82.306,49
(oitenta e dois mil, trezentos e seis reais e quarenta e nove centavos);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
As
despesas
decorrentes
deste
Convênio correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0010;
Natureza da Despesa: 33404130; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido
emitida em 01.02.2021 a Nota de Empenho n°. 0007196 no valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.016973/2021-37.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#70173#7#71748/>
Protocolo 70173
<#E.G.B#70176#7#71751>
ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO
AO CONTRATO Nº 63/2020.
Publicado no DOE 34565, pág. 14, Poder Executivo, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
ONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
Nº 63/2020 (...).
LEIA-SE: 2º TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº
63/2020 (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#70176#7#71751/>
Protocolo 70176
<#E.G.B#70177#7#71752>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2019.
DATA DA ASSINATURA: 07.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa L. A. FELIX - ME. OBJETO: O
acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no valor e
quantitativo do objeto sendo acrescido 1.800 unidades de Gás de 13kg e 300
unidades de Gás de 45kg, em atendimento ao Memo. n°. 164/2021-DELOG,
Projeto Básico, Parecer n°. 2.532/2021-ASSJUR e especificações das Notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 296.826,00
(duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0011 e 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:
33903004; Fontes de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 30.11.2021 a
Nota de Empenho nº. 0007150 no valor de R$ 49.471,00 (quarenta e nove
mil, quatrocentos e setenta e um reais). Tendo sido emitida em 02.12.2021
a Nota de Empenho n°. 0007272 no valor de R$ 49.471,00 (quarenta e nove
mil, quatrocentos e setenta e um reais). O valor de R$ 49.471,00 (quarenta
e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais) correspondente ao restante
do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação
da SEFAZ. O valor de R$ 197.884,00 (cento e noventa e sete mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais) será empenhado no exercício vindouro conforme
disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.028101.015106/2021-84.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#70177#7#71752/>
Protocolo 70177
<#E.G.B#70178#7#71753>
ERRATA DO EXTRATO AO CONTRATO Nº. 82/2021.
Publicado no DOE 34629, pág. 09, Poder Executivo, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
MRF SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI.
ONDE SE LÊ: DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato
será de seis (06) meses, contados de 23.11.2021 até 23.05.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo (...).
LEIA-SE: DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato será
de seis (06) meses, contados de 23.11.2021 até 23.05.2022, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#70178#7#71753/>
Protocolo 70178
<#E.G.B#70212#7#71788>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1490, de 09 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.008719/2021-65-
SIGED/SEDUC e do MEMO nº 474/2021-DEGESC;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora THAISA MARQUES DE ALMEIDA SANTOS,
Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 254049-5A, para Responder
como Diretor(a) da Escola Estadual Governador Melo e Póvoas, (Tipo II,
Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 04/Manaus/AM,
em substituição ao servidor DEIVIDE ALEXANDRE SOUSA FERREIRA,
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 223003-8A, que se encontrava de
licença médica, no período de 30/07/2021 a 23/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70212#7#71788/>
Protocolo 70212
<#E.G.B#70258#7#71834>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60
(sessenta) dias, contados de 02/02/2022 até 03/04/2022 e o prazo de
execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 04/12/2021 até
02/02/2022, para dar continuidade às obras e serviços de engenharia
necessários a Construção do CETI de Tefé/AM. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.016182/2021-07-SEDUC/
UGPADEAM. Manaus, 04 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70258#7#71834/>
Protocolo 70258
<#E.G.B#70262#7#71838>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO DE CONTRATO Nº 181/2020-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 23/11/2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e o consultor MADERSON DA ROCHA FURTADO. OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais por mais 10 (dez) meses, contados
de 24/01/2022 até 24/11/2022 e o prazo de execução por mais 11 (onze)
meses, contados de 23/11/2021 até 23/10/2022, O valor referente ao
acréscimo do prazo será no importe de R$ 113.949,52 (cento e treze mil e
novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), para dar
continuidade no objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001;
Natureza da Despesa: 44903501; Fonte de Recurso: 04757128; Nota de
Empenho 2021NE0006789 no valor de R$ 47.887,30 (quarenta e sete mil
e oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), e a Nota de Empenho
2021NE0006912 no valor de R$ 8.758,22 (oito mil e setecentos e cinquenta
e oito reais e vinte e dois centavos) da Dotação Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa:
44904718; Fonte de Recurso: 01217128. O saldo contratual restante será
empenhado conforme disponibilidade orçamentaria. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.012450/2021-11-SEDUC.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#70262#7#71838/>
Protocolo 70262
<#E.G.B#70264#7#71840>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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