DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 11
09/12/2021. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006798/2021-81-
SEINFRA. Manaus, 09 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70146#11#71721/>
Protocolo 70146
<#E.G.B#70151#11#71726>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 055/2020-SEINFRA, 
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12/12/2021 e 14/02/2022, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.006471.2021-00-SEINFRA. Manaus, 09 de 
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70151#11#71726/>
Protocolo 70151
<#E.G.B#70152#11#71727>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09.12.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 021/2020-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
30/12/2021, e execução por igual período, contados de 25/12/2021, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.006727/2021-89-SEINFRA. Manaus, 09 de 
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70152#11#71727/>
Protocolo 70152
<#E.G.B#70275#11#71851>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa ENGEPRO ENGENHARIA E 
PROJETOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do Contrato, 
em virtude do acréscimo e decréscimo de serviços correspondentes a 
30,23% (trinta vírgula vinte e três por cento) cada um, equivalente a R$ 
741.489,74 (setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove 
reais e setenta e quatro centavos), respectivamente, sem reflexo financeiro, 
tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos 
do Processo nº 01.01.025101.00006533.2021-83-SEINFRA. Manaus, 09 de 
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70275#11#71851/>
Protocolo 70275
<#E.G.B#70294#11#71870>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09.12.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/
AM. OBJETO: Alterar o item 10, alínea B, da Cláusula Terceira do Convênio 
nº 008/2021-SEINFRA, em virtude da alteração de sua conta específica. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.006698.2021-55-SEINFRA. 
Manaus, 09 de dezembro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70294#11#71870/>
Protocolo 70294
<#E.G.B#70305#11#71881>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO 
DE OBRAS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o 
acréscimo de serviços no valor de R$ 511.406,09 (quinhentos e onze mil, 
quatrocentos e seis reais e nove centavos), correspondente a 37,24% (trinta 
e sete vírgula vinte e quatro por cento) e ao decréscimo no valor de R$ 
67.374,63 (sessenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta 
e três centavos), equivalente a 4,90% (quatro vírgula noventa por cento), 
com reflexo positivo financeiro no valor de R$ 444.031,46 (quatrocentos e 
quarenta e quatro mil, trinta e um reais e quarenta e seis centavos), tudo 
em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos 
do Processo nº 01.01.025101.004581/2021-37-SEINFRA. Manaus, 09 de 
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#70305#11#71881/>
Protocolo 70305
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#70216#11#71792>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 167/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 036/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ALFAMA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA-EPP; Objeto: Prestação de serviço de controle de pragas, 
desinsetização, desratização e descumpização, com aplicação semestral, 
para atender as necessidades da SEJUSC e demais unidades vinculadas, 
na forma das especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico 
e Contrato. Valor: O valor global do Contrato corresponde a R$ 87.799,54 
(oitenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. 
Data da Assinatura: 01/12/2021. Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.3247.2459.0011; 
Fonte: 0145; Natureza da Despesa: 33903978; Notas de Empenho: 
2021NE0001135; 
Processo 
Administrativo: 
2504/2021-91-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93. Manaus, 01 de dezembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#70216#11#71792/>
Protocolo 70216
<#E.G.B#70286#11#71862>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA, Secretária Executiva;
Destino e período: Manaus/Barcelos/Manaus - 07 a 11/12/2021; Manaus 
Humaitá/Manaus - 01 a 04/12/2021; Manaus/Maués/Manaus - 24 a 
27/11/2021.
Objetivo: ação da entrega dos cartões do Auxílio Estadual nos municípios.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#70286#11#71862/>
Protocolo 70286
<#E.G.B#70217#11#71793>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 228/2021 - GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Acordo de 
Cooperação Técnica n° 031/2021 - TJAM, celebrado entre o Tribunal de 
Justiça do Estado do Amazonas, por intermédio da Coordenadoria da Infância 
e da Juventude - COIJ e esta Secretaria, cujo objeto é a parceria entre a 
SEJUSC e a COIJ, visando a realização de ações conjuntas de interesse 
mútuo que tem por objetivo a cooperação técnica entre os partícipes, 
mediante a mútua conjugação de esforços com vistas à garantir 
o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de 
mulheres em situação de privação de liberdade, no Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Despacho de ordem da Gerência de Contratos e 
Convênios - GCCO, que solicita a designação de Gestor, fiscal titular e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO