DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 13
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO 
- IJF, CNPJ nº 23.539.063/0001-16, representado por sua represen-
tante legal, a Sra. AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE 
ANDRADE. Objeto: prorrogação da vigência por mais 9 (nove) meses; 
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01560000; ND: 33504301; 
NE: 2021NE0000930; Valor do empenhado: R$101.000,00, ficando 
o restante a ser empenhado oportunamente. Valor do Termo: R$ 
202.000,00; Vigência: 15/01/2022 a 15/10/2022; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.002975/2021-53 - SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: 
Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 6 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70154#13#71729/>
Protocolo 70154
<#E.G.B#70226#13#71802>
EXTRATO Nº 191/2021- SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 024/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA FAZENDA DA 
ESPERANÇA, CNPJ nº 48.555.775/0092-97, representada por seu represen-
tante legal, o Sr. MÁRIO PASQUALOTTO. Objeto: prorrogação da vigência 
por mais 9 (nove) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 
01560000; ND: 33504301; NE: 2021NE0000934; Valor do empenhado: R$ 
225.000,00, ficando o restante a ser empenhado oportunamente. Valor do 
Termo: R$ 450.000,00; Vigência: 15/01/2022 a 15/10/2022; Processo Ad-
ministrativo: 01.01.031101.002604/2021-71-SIGED/SEAS; Fundamento 
do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 6 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70226#13#71802/>
Protocolo 70226
<#E.G.B#70157#13#71732>
PORTARIA Nº 592/2021-GSEAS
A Secretária Executiva da Assistência Social/SEAS, Autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Thylon Max da Silva Ferreira/
Assessor III, Fagna da Costa Moraes/Assessor II, Eraldo Nunes de Almeida/
Assessor III, Maria José Leonel Bezerra/Assessor Técnico, Márcia Esteves 
da Silva Moreira/Chefe de Departamento; Destino e Período: Itacoatiara 
/AM - 15/11 a 24/11/2021; Nome e Cargo: Emanuel Mendes Siqueira/
Assessor I e Cosme Miguel da Silva Almeida/Assessor II; Destino e Período: 
Itacoatiara /AM - 17/11 a 18/11/2021; Objetivo: realização de visita técnica 
no município de Itacoatiara, visando garantir o apoio qualificado a Gestão 
Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de 
Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramen-
to e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassis-
tenciais. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70157#13#71732/>
Protocolo 70157
<#E.G.B#70161#13#71736>
PORTARIA Nº 593/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
os pagamentos a seguir:
I - Passagens e Diárias: Nome e Cargo: Keline Calistro Duarte/Subgerente 
e Filippe Isper Abrahim Neto/Assessor III; Destino e Período: Humaitá/AM 
- 30/11 a 08/12/2021;
II - Passagens: Nome e Cargo: Regina Cunha da Silva/Colaborador; 
Destino e Período: Humaitá/AM - 30/11 a 08/12/2021.
Objetivo: Realizar visita técnica, visando garantir apoio qualificado a Gestão 
Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de 
Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais. Fonte de Recurso: 444 - PBF.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70161#13#71736/>
Protocolo 70161
<#E.G.B#70164#13#71739>
PORTARIA Nº 589/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alcimira Kerollany 
Albuquerque Noronha/Gerente, Greicy Kelly da Silva Correa/Colaboradora, 
Sonia Maria de Aquino Almeida/ Colaborador; Destino e Período: Boa Vista 
do Ramos/AM - 25/11 a 04/12/2021; Objetivo: Realizar visita técnica, visando 
garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das metas da pactuação nacional e de indicadores de 
gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de recursos 
444 - PBF.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70164#13#71739/>
Protocolo 70164
<#E.G.B#70165#13#71740>
PORTARIA Nº 604/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alessandro 
da Silva Nazareth/Sargento 2, Jéssyca Lever dos Santos Dantas/Assessor II; 
Francisco de Assis Bezerra de Carvalho/Cabo e Michele dos Santos Aquino/
Assessor II; Destino e Período: Beruri/AM - 04/12/2021 à 12/12/2021; 
Objetivo: realização de visita técnica, visando garantir o apoio qualificado 
a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
Metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o apri-
moramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70165#13#71740/>
Protocolo 70165
<#E.G.B#70166#13#71741>
PORTARIA Nº 605/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Deuzimara 
Graça da Silva/Assessor III, Milane Lima Reis/Professor Pf20.Mag-VII; 
Lucirene Carvalho da Silva/Colaboradora, Victoria Adele Moriz Schwamborn/
Assessor II, Yago Francisco Pinheiro de Araújo/Colaborador, Tayna Mota 
Rodrigues/Gerente; Destino e Período: Borba/AM - 10/12 à 19/12/2021; 
Objetivo: Realização de visita técnica, visando garantir o apoio qualificado 
a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
Metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o apri-
moramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70166#13#71741/>
Protocolo 70166
<#E.G.B#70221#13#71797>
PORTARIA Nº 606/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Keline Calistro Duarte/
Subgerente, Felippe Isper Abrahim Neto/Assessor III; Destino e Período: 
Humaitá/AM - 09/12 a 17/12/2021; Objetivo: Realizar visita técnica, visando 
garantir apoio à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, 
bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos 
programas, projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de recurso 444 - 
IGDPBF.
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70221#13#71797/>
Protocolo 70221
<#E.G.B#70232#13#71808>
PORTARIA Nº 552/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO