DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021
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constantes no Decreto publicado no DOE 34.618 de 08/11/2021 e 34.624 
de 17/11/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome Cargo Simb. Nível A contar de
Bruna Larissa Figueiredo dos Santos Assessor II AD-2 14 08/11/2021
Jorge Alle Marie Assessor II AD-2 14 08/11/2021
Ana Claudia Soares da Rocha Assessor I AD-1 15 09/11/2021
Maria Ednelza Oliveira Damasceno Assessor I AD-1 15 09/11/2021
Karla Bianca Lima Almeida Gerente AD-2 14 09/11/2021
Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca Gerente AD-2 14 09/11/2021
Edvalda Lira de Almeida Cabral Assessor II AD-2 14 09/11/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 22 de novembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70232#14#71808/>
Protocolo 70232
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#70256#14#71832>
EXTRATO Nº 118/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 77/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e AGÊNCIA 
DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM E O 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM. OBJETO: 
viabilizar a Implementação e Operacionalização do PROINSUMOS, es-
pecificamente para o incentivo a Utilização de Máquinas e Implementos 
agrícolas através de ação específica denominada Programa de Incentivo 
à Produção de Madeira Manejada (+MANEJO FLORESTAL), visando 
tornar a atividade de extração de madeira oriunda de áreas que possuam 
planos de manejo florestal legalizados, mais eficiente e eficaz, e, conse-
quentemente, trazendo competitividade e viabilidade econômica, por meio 
de financiamentos subvencionados aos produtores rurais, conforme, Lei 
Estadual nº 3.805, de 30 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto 
nº 44.191, de 12 de julho de 2021, que tem como objetivo promover, em 
todos os municípios amazonenses, a produção de Madeira oriunda de 
Planos de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala (PMFSPE) e 
Planos de Manejo Florestal Sustentável de Menor Impacto de Exploração 
(PMFS Menor Impacto de Exploração) licenciados junto ao órgão 
ambiental estadual.VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), sendo que o valor a 
ser repassado no ano de 2021 pelo CONCEDENTE é de R$ 1.000.000,00 
(Um milhão de reais). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.
Nota de Empenho Nº 2021NE0001497 no valor R$ 1.000.000,00 (Um 
milhão de reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0001. 
Natureza de Despesa: 33904599. Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#70256#14#71832/>
Protocolo 70256
<#E.G.B#70253#14#71829>
PORTARIA Nº 191/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 77/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Cristina Zulma Escate Lay, CPF nº513.750.362-
20, cargo: Engenheira Florestal- Matricula: 6060-AADESAM para exercer 
a função de fiscal do Convênio n° 77/2021-SEPROR, firmado com o Agência 
de Fomento do Estado do Amazonas S/A - AFEAM e O Instituto de Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#70253#14#71829/>
Protocolo 70253
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#70234#14#71810>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005962/2021-44, referente ao PE 1281/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1281/21, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item 02; ABBVIE 
FARMACÊUTICA LTDA - FILIAL- item(ns) 03; COMERCIAL CIRÚRGICA 
RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02- item(ns) 05; MAPEMI -
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 06 
e 08; ELFA
MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 09 e BLAU FARMACÊUTICA S.A - 
item(ns) 10.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#70234#14#71810/>
Protocolo 70234
<#E.G.B#70240#14#71816>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005612/2021-88, referente ao PE 1179/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1179/21, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - FILIAL - item 03; ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 04; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 09; ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ 
EIRELI- item(ns) 11.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de dezembro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#70240#14#71816/>
Protocolo 70240
<#E.G.B#70230#14#71806>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005867/2021-40, referente ao PE 1318/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1318/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO 
E EXP LTDA - item(ns) 17, 19; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - 
item(ns) 4, 5, 10, 12; TH COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA 
LTDA - item(ns) 13; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PRÓPRIOS LTDA - 
item(ns) 1, 2, 3, 8, 11, 14, 15, 16, 18.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO