DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 15
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#70230#15#71806/>
Protocolo 70230
<#E.G.B#70238#15#71814>
Resenha: 201/21 - CSC DATA: 09/12/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 053/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia, para Adequação
do Prédio da Antiga Central de Artesanato para a Ampliação do Núcleo
de Atenção ao Servidor da Segurança Pública - SSP/AM, Localizado no
Município de Manaus/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 27/12/2021 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1533/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Plano Privado de Assistência à Saúde, para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender os Servidores da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, na Capital e Interior
do Estado do Amazonas.
2.2) PE n° 1534/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços Médico-Veterinários Contínuos sem Dedicação
Exclusiva de Mão de Obra, incluindo o Fornecimento de Todos os Materiais,
Produtos e Medicamentos para Cães de Treinamentos e Resgate para
atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas -
CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de dezembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 23 de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1437/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Agente de Portaria para as Unidades da SEFAZ
em Manaus e no Interior do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ.
3.2) PE n° 1441/2021-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Aparelho
de Anestesia com Monitor Multiparamétrico), para atender as necessidades
do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul - HPSC -ZS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de dezembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 23 de dezembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 994/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 1372/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento da Nova Propostas de Preços
Resultado do Julgamento da Nova Propostas de Preços, derivada do direito
de preferência exercido pela licitante COPEF CONSTRUÇÃO LTDA, da
Tomada de Preços N° 041/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
2ª MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
3ª EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Empresa Desclassificada:
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Tomada de Preços Nº 042/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Documentação
Tomada de Preços Nº 047/2021-CSC.
Empresa Inabilitada:
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Documentação, em
envelope lacrado, escoimadas das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão
somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolo efetuado na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 22/12/2021
às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#70238#15#71814/>
Protocolo 70238
<#E.G.B#70272#15#71848>
PORTARIA Nº 239/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 11 de
novembro de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro
de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Edmar Alves Cabral
Assessor I, AD-1
15
05/11/2021
Pablo Guedes
Assessor III, AD-3
13
08/11/2021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 18 de Novembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70272#15#71848/>
Protocolo 70272
<#E.G.B#70273#15#71849>
PORTARIA Nº 222/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar