DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021
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ANTÔNIO LUIZ MENEZES DE ANDRADE
Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS- IPAAM.Manaus, 07 de dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#70084#20#71659/>
Protocolo 70084
<#E.G.B#70303#20#71879>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 099/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Luciane de Oliveira Almeida e Gabriel Monte 
Paiva - Colaboradores, Parintins/Barreirinha-AM, 06 à 08/12/21, Realizar 
vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos; 02.Claudio Roberto 
Albuquerque dos Santos - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 15 à 16/12/2021, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Álvaro Cesar Terço Falcão - 
Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 21 à 22/12/2021, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; 04.Gabriel Monte Paiva - Colaborador, Pres.Figueiredo-
-AM, 15 à 16/12/21, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendi-
mentos; Manaus, 09 de Dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#70303#20#71879/>
Protocolo 70303
<#E.G.B#70306#20#71882>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 166/2021-IPAAM; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 009/2017 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e TAWRUS SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA EIRELI; O presente contrato tem como OBJETO: o Quinto 
Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017, referente prorrogação da vigência 
do Termo de Contrato nº 009/2017 - IPAAM, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
a contar do vencimento do termo anterior, com condições estabelecidas 
no Projeto Básico nº 049/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2021; 
PROCESSO N. º 0424/2021-64/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de 
Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária: 30201, Fonte: 
02010000, Natureza de Despesa: 33903703, emitida pelo Contratante em 
18/11/2021, Nota de Empenho nº 2021NE0000715, com o valor global 
estimado do presente Contrato de R$ 637.725,60 (seiscentos e trinta 
e sete mil, setecentos e vinte cinco reais e sessenta centavos), sendo o 
valor empenhado nesse exercício em R$ 42.515,04 (quarenta e dois mil, 
quinhentos e quinze reais e quatro centavos) referente ao mês de dezembro, 
e o restante a ser empenhado no próximo exercício. Publique-se no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 07 de dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#70306#20#71882/>
Protocolo 70306
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#70183#20#71758>
EXTRATO Nº.101/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cessão nº04/2021 -IDAM
DATA DE ASSINATURA: 06/12/20121
PARTES: IDAM X COOPERATIVA INDIGENA BANIWA DE
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE.
OBJETO: CESSÃO DE 01 MOTOSSERRA STHILL, TOMBO 17535.
VIGÊNCIA: 2 ANOS
Proc. Administrativo nº. 01.03.018201.014101/2021-23.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#70183#20#71758/>
Protocolo 70183
<#E.G.B#70184#20#71759>
EXTRATO Nº. 93/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 28/2021 -IDAM
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2021
PARTES: IDAM X LEO RENT A CAR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 01/12/2021
VALOR GLOBAL: R$ 69.816,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Unidade Orçamentária: 18201; II - 
Programa de Trabalho: 20.606.3277.2331.0001; III - Fonte de Recurso: 
01700000; IV - Natureza de Despesa: 33903308. O empenho é de R$ 
5.818,00 (cinco mil oitocentos e dezoito reais), conforme Nota de Empenho 
n.º 2021NE00002573, referente ao mês de dezembro, emitida em 
12/11/2021. Restando a empenhar a quantia de R$ 63.998,00, a conta da 
dotação orçamentária que for consignada no exercício vindouro.
Proc. Administrativo nº. 01.03.018201.009440.2021- 98- siged
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#70184#20#71759/>
Protocolo 70184
<#E.G.B#70185#20#71760>
EXTRATO Nº.92/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 27/2021 -IDAM
DATA DE ASSINATURA:22/11/2021
PARTES: IDAM X C S BRASIL FROTA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 01/12/2021
VALOR GLOBAL:R$ 143.040,00 (cento e quarenta e três mil e quarenta 
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Unidade Orçamentária: 18201; II - 
Programa de Trabalho: 20.606.3277.2331.0001; III - Fonte de Recurso: 
01700000; IV - Natureza de Despesa: 33903308.Empenho de R$ 11.920,00 
(onze mil novecentos e vinte reais), conforme Nota de Empenho n.º 
2021NE00002572, referente ao mês de Dezembro, emitida em 12/11/2021.
Restando a empenhar a quantia de R$ 131.120,00 (cento e trinta e um mil 
cento e vinte reais), a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
exercício vindouro.
Proc. Administrativo nº. 01.03.018201.009440.2021-98 siged
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#70185#20#71760/>
Protocolo 70185
<#E.G.B#70254#20#71830>
ERRATA da Resenha nº 032 /2021 - GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 28/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.16
Servidor: Aline Oliveira de Souza.
ONDE SE LÊ: período de 04 a 14/10/21;
LEIA-SE: período de 04 a 12/10/2021
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#70254#20#71830/>
Protocolo 70254
<#E.G.B#70186#20#71761>
ORGAO: IDAM DATA: 10.11.2021
Portaria Nº 788/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Adalberto Rodrigues Lira Gomes, 
Engenheiro Agrônomo, Matrícula: nº 258.023-3A, ND: 339030 - Material 
de Consumo, no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Autazes, 
APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#70186#20#71761/>
Protocolo 70186
<#E.G.B#70187#20#71762>
ORGAO: IDAM DATA: 10.11.2021
Portaria Nº 789/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Afrânio Conceição da Silva, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 104.502-2D, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO