DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021
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Machado Pereira; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Manicoré/
Novo Aripuanã; 06/12 a 26/12/2021; Paulo Diniz Uchoa; Cargo: Policial
Militar; Destino e Período: Manicoré/Novo Aripuanã; 09/01 a 29/01/2022;
Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que
estarão desenvolvendo as ações de Fiscalização na Barreira de Vigilância
Agropecuária de Novo Aripuanã; Nome: Roderico de Lima Limeira; Cargo:
Colaborador Idam; Nome: Cesar Augusto Cardoso Campos; Cargo:
Colaborador Prefeitura; Destino e Período: Novo Aripuanã; 20/12 a
29/12/2021; Objetivo: atender a necessidade de apoio nas atividades nas
embarcações do posto de fiscalização no município Novo Aripuanã;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#70276#26#71852/>
Protocolo 70276
<#E.G.B#70279#26#71855>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO - Nome: Laércio dos Reis Júnior - Resenha de
Diárias nº 086/2021-ADAF, publicada no D.O.E de 09/11/2021, Edição nº
34.619, pag. 28, Poder Executivo - Seção II.
ERRATA da Resenha de Diárias nº 088/2021/ADAF, Nome: Raimundo
Ferreira da Silva Filho, publicada no DOE de 10/11/2021, Edição: 34.620
de 10 de novembro de 2021, pág.32, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: Nome: Raimundo Ferreira da Silva Cordeiro
LEIA-SE: Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#70279#26#71855/>
Protocolo 70279
<#E.G.B#70281#26#71857>
RESENHA 099/2021 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Luiz Antônio da Silva; Cargo: Chefe de Departamento; Graziele
Domingues; Cargo: Assessora; Destino e Período: Porto Velho-RO/
Humaitá; 08/12 a 10/12/2021; Objetivo: realizar supervisão emergencial no
Posto de Fiscalização e Unidade Local de Sanidade e Vegetal - ULSAV, no
município de Humaitá.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#70281#26#71857/>
Protocolo 70281
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#70213#26#71789>
PORTARIA Nº00135/2021-GDP/FMT-HVD.
CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n°
2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos
para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição,
referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às
Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época em Diário
Oficial; CONSIDERANDO que de acordo com o Decreto nº 10.101, de
12/03/1987, foram os servidores integrados ao Regime Estatutário nos seus
respectivos cargos; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação
do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados a época
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com
efeito retroativos; CONSIDERANDO a solicitação do servidor José Claudio
da Silva Serra no Processo nº 01.01.017101.022803/2021- 75(SES-AM)
(SIGED), e da servidora Maria da Conceição dos Santos Tufic no Processo
nº 001761/2019, que solicita aposentadoria por tempo de contribuição,
verificamos a necessidade de regularização funcional, sob, pena do não
aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito
de aposentadoria; CONSIDERANDO que a Administração à época não
observou a necessidade de publicação das Portarias, de Atos e contratações
de prorrogação.
RESOLVE:
I-ADMITIR, os servidores abaixo relacionados:
.José Cláudio da Silva Serra, matrícula nº113.177-0C, Agente Administra-
tivo, a partir de: 25/08/1986 e;
.Maria da Conceição dos Santos Tufic, matrícula nº111.722-0A,Técnica
de Saúde, a partir de:15/09/1986.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#70213#26#71789/>
Protocolo 70213
<#E.G.B#70214#26#71790>
PORTARIA Nº00136/2021-GDP/FMT-HVD.
CONSIDERANDO que o AMAZONPREV solicita desta Fundação,
encaminhar cópia do processo/ato que concedeu ao interessado Gratificação
de Curso de 35%; CONSIDERANDO que o processo e/ou pedido de
solicitação de inclusão de pagamento de Gratificação de Curso do servidor
em tela, foi solicitado a inclusão à época e posteriormente passou pela
análise prévia da auditoria de Folha de Pagamento da SEAD, e que está
sendo pago regularmente em folha de pagamento desde NOVEMBRO/1990.
CONSIDERANDO que conforme consta nos financeiros do servidor e que
vem recebendo a gratificação: Cód: 154- Gratificação de Titulação de 20%
a contar de Novembro/1990, passando para 30% a contar de Junho/1993 e
passando para Cód: 242 - 35% a contar de setembro/1996 e que atualmente
é Cód: 0587;CONSIDERANDO que as leis anteriores e a Lei n° 3.469/2009,
e suas alterações dá direito ao profissional e/ou trabalhador da saúde que
possui cargo efetivo de nível superior; CONSIDERANDO que a adminis-
tração e/ou gestão a época não observou e/ou verificou a necessidade de
manter o processo e/ou ato que concedeu a Gratificação de Curso arquivado
em pasta dossiê do servidor em tela; CONSIDERANDO que o processo e/
ou ato de solicitação da Gratificação de Curso do servidor abaixo não foi
localizado/encontrado; CONSIDERANDO a necessidade de corrigir esse
erro/problema de documentação não localizada; CONSIDERANDO que a
solicitação no processo de Aposentadoria por tempo de Contribuição N°
002019/2021 - FMT-HVD, referente ao ato que deu direito ao pagamento de
Gratificação de Curso do servidor é pertinente para fins de incorporação aos
proventos de aposentadoria.
RESOLVE:
I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Doutor, referente a 35%,
Cód - 0587, ao servidor LUIZ CARLOS DE LIMA FERRERIA, Matrícula
n° 011248-8 A, Pesquisador Adjunto, CL. D, REF 4, com data retroativa a
SETEMBRO/1996, conforme fichas financeiras.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 09 de dezembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#70214#26#71790/>
Protocolo 70214
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#70101#26#71676>
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 09/2021
Partes: FCecon e MKN SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Serviço de locação de caixa de remoção de entulho da FCECON. Vigência:
18/11/2021 a 17/11/2022 (12 meses). Valor Global: R$ 5.399,88. PT:
10.122.0001.2001.0001. ND: 33903916. Processo Adm: 1524/2021-57 -
FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 29 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#70101#26#71676/>
Protocolo 70101
<#E.G.B#70099#26#71674>
PORTARIA N.º 100/2021 - FCECON
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon,
no uso das suas atribuições legais, Considerando a edição da Lei nº. 3.301,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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