DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021
34
compostos do vencimento base no valor de R$ 1.485,69 (mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), de acordo com artigo 12,
Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87
(sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013; mais R$ 350,25 (trezentos e cinquenta reais e vinte e
cinco centavos) referente a Gratificação de Atividade Técnica Educacional,
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.899,81 (mil oitocentos
e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. Manaus, 23 de
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70135#34#71710/>
Protocolo 70135
<#E.G.B#70136#34#71711>
PORTARIA
Nº.1845/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.00853,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Consti-
tucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, NEICINEIDA CAUASSA
GOMES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1,
matricula nº 140.737-6A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais,
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos
e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e
vinte e nove centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente
a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 (um)
quinquênio, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos
e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 23 de
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70136#34#71711/>
Protocolo 70136
<#E.G.B#70137#34#71712>
PORTARIA
Nº.
1847/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.20731EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, LOURDES
MORATELLI, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1,
matricula nº 028.238-3E, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais,
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos
e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e
vinte e nove centavos), de Adicional por tempo de serviço, correspondente
a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 (um)
quinquênio, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos
e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 23 de
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70137#34#71712/>
Protocolo 70137
<#E.G.B#70139#34#71714>
PORTARIA
Nº.1848/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro
de 2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção
quanto ao ATS e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.02728, resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº
1478/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, 21 de setembro de 2021,
conferindo-lhe a seguinte redação: resolve: APOSENTAR, por tempo de
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de
2005, MAYRE CERES BARROSO LOBATO, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 118.202-1C, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base no
valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta
e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus
proventos R$ 2.889,11 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e onze
centavos), mensais. Manaus, 23 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70139#34#71714/>
Protocolo 70139
<#E.G.B#70142#34#71717>
PORTARIA
Nº.
1858/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09825EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, IOLANDA DE SOUZA
UCHOA, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe “C”, Referência 2, Matrícula
nº. 005.192-6A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de
R$ 909,88 (novecentos e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009,
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido
de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Adicional
de Tempo de Serviço correspondente a 10% sobre o valor de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 2 quinquênios, revisados pelos
reajustes pertinentes de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de
dezembro de 2009; acrescido de R$ 181,98 (cento e oitenta e um reais e
noventa e oito centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais
R$ 889,78 (oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de
junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.048,99 (dois mil
quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Manaus, 25 de novembro
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70142#34#71717/>
Protocolo 70142
<#E.G.B#70144#34#71719>
PORTARIA Nº. 1884/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.01409EXER1 -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária da ex-segurada ativa da
POLICIA MILITAR, CLAUDIA TEIXEIRA LEITE, falecida em 06/02/2021,
no cargo de SARGENTO 1, matrícula nº. 155.271-6 A, cuja remuneração
totaliza o valor de R$ 8.015,27 (oito mil quinze reais e vinte e sete centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.540,76 (sete mil
quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado,
seja pago no percentual determinado a MARINILSON MOREIRA BENEZAR,
cônjuge, benefício de pensão, por quatro meses, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito até a data limite de 06/06/2021, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “b”, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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