DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 33
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#70091#33#71666>
PORTARIA 
Nº.1806/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto ao 
cargo, CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.1.06435, 
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1069/2021 publicada 
no Diário Oficial do Estado de 27 de julho de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, 
nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de novembro de 2011, a contar de 01 de maio 
de 2015, MANOEL CORREIA LIMA NETO, Médico ‘’A’’, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Médico, Classe I (Graduado), Nível 
1, Referência “A’’, Matrícula nº. 155.544-8D, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos proporcio-
nais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado 
com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, no valor total 
de R$ 2.454,53 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta 
e três centavos) mensais. Manaus, 16 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70091#33#71666/>
Protocolo 70091
<#E.G.B#70092#33#71667>
PORTARIA 
Nº. 
1819/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato publicado com incorreção quanto ao 
erro na Fundamentação CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2016.4.07719, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 
1647/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 
2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, MARIA GECI TIBURCIO DE OLIVEIRA, cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais-PNF. ASG-I, Classe 1, Referência “E”, Matrícula 017.150-6A, 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 1.485,69 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete 
centavos), correspondente a 15% sobre o valor de R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; acrescido de R$ 350,25 (trezentos e cinquenta reais e 
vinte e cinco centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, 
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; totalizando seus proventos no valor de R$1.899,81 (mil oitocentos e 
noventa e nove reais e oitenta e um centavos) mensais. Manaus, 18 de 
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70092#33#71667/>
Protocolo 70092
<#E.G.B#70093#33#71668>
PORTARIA 
Nº. 
1820/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o ato foi publicado com incorreção quanto ao 
Quadro da Servidora, CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.2.00086EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de 
nº 1678/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de novembro 
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por idade, nos 
termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ELIETE DO NASCIMENTO 
LACUESTA, no cargo de Agente de Endemias, Classe “A”, Referência1, 
Matrícula nº. 205.655-0A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 
702,84 (setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), elevados ao 
valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 
2º, da Constituição Federal de 1988. Mensais. Manaus, 17 de novembro de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70093#33#71668/>
Protocolo 70093
<#E.G.B#70094#33#71669>
ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Contrato nº 014.2017. DATA DA 
ASSINATURA: 03.12.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
AJL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original por 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do referido 
Termo, bem como promover a repactuação de preços, com base no IPCA/
IBGE. VALOR GLOBAL: R$ 279.910,92 (duzentos e setenta e nove mil, 
novecentos e dez reais e noventa e dois centavos). DESPESAS: Unidade 
Gestora-13301 Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-04020000, Natureza da Despesa-33903917 tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2021NE0001158 em 01/12/2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 07 de 
dezembro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#70094#33#71669/>
Protocolo 70094
<#E.G.B#70133#33#71708>
PORTARIA 
Nº.1831/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção 
quanto ao cargo, CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07070EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 
14/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de janeiro de 2021, con-
ferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, ALDACY 
FARIAS CARDOSO, no cargo de Técnico de Enfermagem, 3ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Técnico de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 125.734-0B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na unidade mista, 
localizado no município de Parintins, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 787,71 (setecentos e oitenta e sete reais e 
setenta e um centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; acrescido de R$ 157,54 (cento e cinquenta e sete reais e 
cinquenta e quatro centavos), Gratificação de Risco de Vida correspondente 
a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.102,78 (mil cento e 
dois reais e setenta e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando 
seus proventos o valor de R$ 2.048,03 (dois mil quarenta e oito reais e três 
centavos). Manaus, 19 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#70133#33#71708/>
Protocolo 70133
<#E.G.B#70135#33#71710>
PORTARIA 
Nº. 
1841/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05581EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, EMA CORDEIRO DA SILVA, 
no cargo de Auxiliar Administrativo PNF. ADM-I, 1ª Classe, Referência. “E”, 
Matrícula nº. 028.215-4A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO