DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021
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Contratada: ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA.
Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03 de janeiro de 2022.
Manaus, 05 de novembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#70068#38#71643/>
Protocolo 70068
<#E.G.B#70072#38#71647>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 014/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale-
-transporte, por demanda, com disponibilização das recargas em cartões 
eletrônicos aos empregados que façam uso do benefício.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, I da Lei n. 
13.303/2016, e art. 10, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Contratada: o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE 
PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 04.603.197/0001-04, com 
sede na Rua Doutor Thomas, n. 15, Mindu Business Center - Nossa Senhora 
das Graças, Manaus/AM - CEP 69.053-035.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 127.680,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta 
reais).
Processo: 034/2021
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#70072#38#71647/>
Protocolo 70072
<#E.G.B#70081#38#71656>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 047/2021
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Dispositivo de 
Proteção contra Surtos (DPS) - Protetor de Junta de Isolamento Elétrico.
Contratada: CLAMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Valor Global: R$ 31.800,00 (trinta e um mil, oitocentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 30 de novembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#70081#38#71656/>
Protocolo 70081
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#70245#38#71821>
Extrato do Contrato nº 058/2021-AMAZONASTUR, assinado em 02/12/2021 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a BARRA 
SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA - CNPJ n. 03.340.266/0001-71.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de 
equipamentos de sonorização, para a AMAZONASTUR, conforme o PA nº 
01.04.016508.001342/2021-78 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 007/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 76.500,00 (setecentos e seis mil e quinhentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.3310.2773.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2021NE0000819.
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#70245#38#71821/>
Protocolo 70245
<#E.G.B#70247#38#71823>
Extrato do Contrato nº 055/2021-AMAZONASTUR, assinado em 02/12/2021 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a ECOART 
ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA- CNPJ n.11.781.576/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de 
equipamentos de iluminação, para destinados a atender ao evento “II Festival 
Amazonas de Turismo”, promovido pela Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas - AMAZONASTUR, conforme o PA nº 01.04.016508.001344/2021-
67 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 004/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.3310.2773.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2021NE0000818.
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#70247#38#71823/>
Protocolo 70247
<#E.G.B#70249#38#71825>
Extrato do Contrato nº 056/2021, datado em 02/12/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e C N DA C PAIVA EIRELI, 
(CNPJ: 01.723.292/0001-53.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço de locação e montagem de equipamentos de projeção de painéis 
de led, destinados a atender ao evento “II Festival Amazonas de Turismo”, 
promovido por esta Empresa Estadual de Turismo, programado para 
acontecer no período de 06 à 08 de maio/2022 no Centro de Convenções do 
Amazonas Vasco Vasques conforme o PA nº 01.04.016508.001345/2021-01 
SIGED/ AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2021 à 
02/12/2022;
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 008/2021- 
CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 147.280,00 (cento e quarenta e sete mil duzentos e 
oitenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.3310.2773.0001; Natureza da Despesa: 33903922; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2021NE0000817.
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#70249#38#71825/>
Protocolo 70249
<#E.G.B#70251#38#71827>
Extrato do Contrato nº 052/2021-AMAZONASTUR, assinado em 02/12/2021 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a ECOART 
ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA- CNPJ n.11.781.576/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação 
de equipamentos tendas e estrutura de pavilhão, para a AMAZONASTUR, 
conforme o PA nº 01.04.016508.001214/2021-24 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 006/2020 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 
160, tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2021NE0000820 em 02/12/2021, 
no valor de R$ R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e Programa de 
Trabalho: 23.695.3303.2680.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 
160, tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2021NE000821 em 02/12/2021, 
no valor de R$ R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#70251#38#71827/>
Protocolo 70251
<#E.G.B#70243#38#71819>
PORTARIA Nº 167/2021 - AMAZONASTUR/GP
O 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO 
- 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, 
RESOLVE:
1. APROVAR, a Escala Anual de Férias dos funcionários da Empresa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO