DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021
40
000.189-9 A
CLEONILDE ALVES BRILHANTE
000.518-5 A
JANAILTON FALCÃO MOURA DE LIMA
000.371-9 A
JOSUÉ RODRIGUES DOS SANTOS
000.039-6 B
SÉRGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA
JANEIRO/2023
000.372-7 A
DIOGO QUADRO NAZARÉ
000.585-1 A
JHONATA CARIOLANO DE LIMA
000.026-4 B
KETHLENN MOREIRA PORTO MELO
000.587-8 A
MEYRIANNY SANTANA REIS
000551-7 B
RUY SILVIO LIMA DE MENDONÇA
FEVEREIRO/2023
000.309-3 A
ANTÔNIO OLIVEIRA FERNANDES
000.566-5 B
NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA
000.304-2 A
RENATO PEREIRA DE MIRANDA
MARÇO/2023
000.335-2 A
ANDREI SANCHES DA SILVA
ABRIL/2023
000.572-0 B
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
MAIO/2023
000.318-2 A
RAIMUNDA SOUZA MEDEIROS
 Manaus, 06 de dezembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#70243#40#71819/>
Protocolo 70243
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#70131#40#71706>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 62/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer GERAD nº 265/2021, de 26.11.2021 propondo: 
a.1) homologar o Pregão Eletrônico nº 899/2021-CSC (Processo Licitatório 
nº 01.01.013102.00000468.2021-CSC; a.2) adjudicar o objeto em favor da 
empresa vencedora do certame; a.3) autorizar a celebração de contrato 
com a empresa vencedora; e a.4) designar o responsável pela fiscalização 
do contrato; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 57/2021, 
de 30.11.2021, dando respaldo à homologação do resultado do referido 
processo licitatório oriundo do Pregão Eletrônico nº 899/2021-CSC, bem 
como à celebração de contrato com a empresa vencedora do certame, uma 
vez que o procedimento licitatório respeitou os termos da Lei nº 13.303, de 
2016 e Lei nº 10.520, de 2002; e c) a Manifestação nº 40/2021 da GECOR, 
de 06.12.2021, pela conformidade processual,
R E S O L V E
1. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 899/2021-CSC (Processo nº 
01.01.013102.00000468.2021-CSC);
2. ADJUDICAR o objeto em favor da empresa C. COM INFORMÁTICA IMP. 
EXP. COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 07.471.301/0001-42;
3. AUTORIZAR a celebração de contrato com a empresa C. COM 
INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, nas 
seguintes condições: 3.1 Do objeto: Prestação de serviços de locação de 
equipamentos de informática novos, sendo 50 (cinquenta) desktops básicos, 
5 (cinco) notebooks avançados e 95 (noventa e cinco) notebooks básicos, 
devidamente instalados, incluindo o serviço de manutenção preventiva 
e corretiva, ou a troca de equipamentos defeituosos, para atender às 
necessidades da AFEAM, de acordo com as especificações técnicas 
constantes no Termo de Referência; 3.2 Do prazo: Pelo período de 36 (trinta 
e seis) meses, de 13.12.2021 a 13.12.2024; 3.3 Do valor global: estimado de 
R$ 1.432.912,00; 3.4 Da forma de pagamento: em 36 (trinta e seis) parcelas 
mensais, sucessivas e estimadas de R$ 39.803,11;
4. DETERMINAR que seja designado por meio de Ato específico o fiscal do 
Contrato;
5. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#70131#40#71706/>
Protocolo 70131
<#E.G.B#70257#40#71833>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 5/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A - AFEAM.
CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA-FEDERA-
ÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO 
ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA - FAMA.
OBJETO: Prestação de serviços de Assistência à Saúde, por intermédio de 
Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo Empresarial, de 
abrangência nacional, para prestação de atendimento médico-hospitalar, 
ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico 
e terapia, internações clínico-cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva e/
ou semi-intensiva e atendimento de urgência e emergência, na modalidade 
coletiva empresarial, em acomodação do tipo apartamento, aos diretores não 
empregados e seus dependentes, bem como aos empregados da Agência 
de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM e seus dependentes.
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados será de 
90 (noventa) dias, ou seja, de 4.12.2021 a 3.3.2022, condicionado o seu 
término à conclusão do processo licitatório, que está sendo conduzido pelo 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, quando após sua adjudicação e 
homologação, este Termo de Contrato Emergencial deverá ser rescindido, 
para celebração de novo instrumento contratual sob respaldo do referido 
certame licitatório.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de 
R$ 553.085,37 (quinhentos e cinquenta e três mil, oitenta e cinco reais e 
trinta e sete centavos), a ser pago em 3 (três) parcelas mensais, estimadas 
e sucessivas de R$ 184.361,79 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e 
sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 6.12.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#70257#40#71833/>
Protocolo 70257
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#70082#40#71657>
RESENHA N°25/2021- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza - Gerente. Destino: Manaus/
Manacapuru/Manaus. Período:24/11/2021 a 25/11/2021. Objetivo: Participar 
do evento: acompanhamento do custo de Produção de Juta e Malva - Ma-
nacapuru-AM. 1.Aureo Lúcio Machado da Costa - Motorista. Destino: 
Manaus/Coari/Manaus. 
Período:17/11/2021 
a 
22/11/2021. 
Objetivo: 
Ação Integrada do Governo do Estado - Peixe Solidário. 1.Izabela de 
Amorim Queiroz -Assessor I. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. 
Período:02/12/2021. Objetivo: Abertura da ação do Cartão Auxílio Estadual. 
1.Armando da Silva Costa - Motorista. Destino: Tefé/Tabatinga/Benjamim 
Constant/Tefé. Período:12/12/2021 a 22/12/2021. Objetivo: Visita Técnica 
ao IDAM no município de Benjamim Constant.
Manaus - AM, 06 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#70082#40#71657/>
Protocolo 70082
<#E.G.B#70280#40#71856>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.01.018502.0887.2021, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO 
PRESENCIAL, sob o N.º 011/2021-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 
011/2021, e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos 
termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto 
“Aquisição de tendas, expositores de pescado, paletes, mesas, cadeiras, 
bonés, coletes, balanças, stands e faixas com finalidade de doação para a 
realização de feiras de produtos regionais destinados ao fortalecimento da 
cadeia produtiva da agricultura familiar, pesca e piscicultura no estado do 
Amazonas.” licitado pelo menor preço global por item, às empresas:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO