DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 41
1. AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA., vencedora do ITEM 01;
2. AIALA EVENTOS EIRELI, vencedora do ITEM 02;
3. ORBITY COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA., vencedora
do ITEM 03;
4. C.R.F. DE OLIVEIRA, vencedora do ITEM 04;
5. NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI,
vencedora do ITEM 06
6. L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS EIRELI,
vencedora do ITEM 07;
7. R. ANSELMO MIRANDA EIRELI, vencedora do ITEM 08;
8. BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS
LTDA., vencedora dos ITENS 09 e 11;
9. M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, vencedora do ITEM
10;
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade
competente.
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Vice-Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#70280#41#71856/>
Protocolo 70280
<#E.G.B#70283#41#71859>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Lici-
tação-CIL, no Processo n.º 01.01.018502.0887.2021, referente à Licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 011/2021-CIL/ADS e
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021;
CONSIDERANDO que o objeto “Aquisição de tendas, expositores de
pescado, paletes, mesas, cadeiras, bonés, coletes, balanças, stands e
faixas com finalidade de doação para a realização de feiras de produtos
regionais destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura
familiar, pesca e piscicultura no estado do Amazonas” licitado pelo menor
preço global por item, foi adjudicado pelo Vice-Presidente da Comissão
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 011/2021-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 011/2021 às empresas:
1. AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA., vencedora do ITEM 01;
2. AIALA EVENTOS EIRELI, vencedora do ITEM 02;
3. ORBITY COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA., vencedora
do ITEM 03;
4. C.R.F. DE OLIVEIRA, vencedora do ITEM 04;
5. NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI,
vencedora do ITEM 06
6. L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS EIRELI,
vencedora do ITEM 07;
7. R. ANSELMO MIRANDA EIRELI, vencedora do ITEM 08;
8. BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS
LTDA., vencedora dos ITENS 09 e 11;
9. M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, vencedora do ITEM
10;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#70283#41#71859/>
Protocolo 70283
<#E.G.B#70284#41#71860>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021-CIL-ADS
Processo n.º 01.01.018502.2079.2021
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
AERADORES
TIPO
CHAFARIZ
PARA
PISCICULTURA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS
PISCICULTORES DO AMAZONAS.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS.
Detentores da Ata:
a) ITEM 01: WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n.º 15.249.381/0001-14, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$
1.704.000,00 (Um milhão, setecentos e quatro mil reais);
b) ITEM 02: INDUSCAVA- INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA PISCICULTURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 22.903.003/0001-
78, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 02 R$ 840.000,00 (Oitocentos e
quarenta mil reais);
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a
partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 2.544.000,00 (DOIS
MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º
4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º
41.392/2019.
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#70284#41#71860/>
Protocolo 70284
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#70150#41#71725>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 323-1/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 323-1/2021. Processo nº. 1647/2021. Partes:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ECOART ESTRUTURA E PRODUCÃO
LTDA-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação via Adesão
a Ata de Registro de Preços Nº 0035/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 139/2021-CLM/PM visando a contratação
de locação de equipamentos de estrutura-barricada para atender às
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural -
AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal
nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº
8.270/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações
e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$
236.295,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Noventa e Cinco
Reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data
da Assinatura: 01 de dezembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#70150#41#71725/>
Protocolo 70150
<#E.G.B#70200#41#71775>
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados que:
CONSIDERANDO que o termo de referência e o edital do presente certame
sofrerão alterações que inviabilizarão a sua adequada execução;
CONSIDERANDO que os ajustes encontram-se legalmente justificados
em face das motivações e fatos supervenientes apresentados pelo setor
competente;
CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contradi-
tório e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame;
RESOLVE REVOGAR O PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 - SRP/AADC,
tipo menor valor por lote, objetivando a Aquisição de materiais de informática
para atender às necessidades da sede e espaços culturais administrados e
apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC,
com Data de Sessão: 23/11/2021 às 09h00min.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#70200#41#71775/>
Protocolo 70200
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO