DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021
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lizada no fornecimento de refeições preparadas; T R DO NASCIMENTO 
FORNECIMENTO EIRELI.
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
2.459.628,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos 
e vinte e oito reais). À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
III- INFORMAR, que essa portaria entra em vigor na data de sua publicação 
com efeitos retroativos a contar de 01 de dezembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE 
DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA MATERNIDADE 
ANA BRAGA, em Manaus - AM, 09 de dezembro de 2021.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Gerente Administrativo e Financeiro da Maternidade Ana Braga
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 09 de 
dezembro de 2021.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#70179#2#71754/>
Protocolo 70179
Empresas Privadas
<#E.G.B#69071#2#70640>
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., torna público que requereu 
ao IPAAM a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 252/18-02, que 
autoriza o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, 
que atende o empreendimento “ Supermercado Carrefour- Dom Pedro”, 
localizado na Av. Pedro Teixeira, n° 241, Dom Pedro I, Manaus- AM, para o 
Centro comercial/Tratamento de Esgoto Doméstico Sanitário.
<#E.G.B#69071#2#70640/>
Protocolo 69071
<#E.G.B#69960#2#71533>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Extrato Do Despacho De Homologação E De Adjudicação Da TP Nº 
011/2021- O Prefeito Municipal De Barreirinha, no uso de suas atribuições 
legais. Considerando o teor da Ata de Sessão, referente à licitação na 
modalidade de Tomada De Preços Nº 011/2021da CPL; Considerando 
que no referido certame licitatório, foram respeitados as formalidades 
previstas pela legislação vigente, transcorrendo o certame de forma 
regular; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório. RESOLVE: I-Homologar a decisão adotada pela 
CPL constante do relatório apresentado onde foi considerada a Empresa 
CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, 
CNPJ Nº 27.501.555/0001-73, como vencedora do referido certame, através 
da Tomada De Preços Nº 011/2021, objetivando a Contratação de Empresa 
de Engenharia p/execução dos Serviços de Pavimentação em Concreto em 
Via Urbana com Drenagem e Calçadas (Estrada Do Aeroporto), na sede 
do Município, de acordo com termos do Convênio Nº 889653/2019-PCN, 
Ministério Da Defesa-Calha Norte e especificações do Projeto Básico e 
seus anexos. II- Adjudicar para a empresa vencedora o valor global de R$ 
659.997,54 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete 
reais e cinquenta e quatro centavos), p/execução do objeto da referida TP. 
III-Determinar que seja emitida a nota de empenho correspondente ao valor 
do crédito acima em favor do adjudicatário. 06 de dezembro de 2021.
RIDSON DOS SANTOS BARBOSA - Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#69960#2#71533/>
Protocolo 69960
<#E.G.B#69962#2#71535>
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO 
DA TP Nº 012/2021- O Prefeito Municipal De Barreirinha, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando o teor da Ata de Sessão, referente à licitação 
na modalidade de TP Nº 012/2021-CPL/PMB da CPL; considerando que no 
referido certame licitatório, foram respeitados as formalidades previstas pela 
legislação vigente, transcorrendo o certame de forma regular; Considerando 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. 
RESOLVE: I-Homologar a decisão adotada pela CPL constante do relatório 
apresentado onde foi considerada a Empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº 27.501.555/0001-73, como 
vencedora do referido certame, através da TP Nº 012/2021, objetivando 
a Contratação de Empresa de Engenharia p/execução dos Serviços de 
Pavimentação em Concreto em Via Urbana c/Drenagem e Calçadas (Trecho 
Da Rua São Geraldo), na sede do Município, de acordo com termos do 
Convênio Nº 889653/2019-PCN, Ministério Da Defesa - Calha Norte e es-
pecificações do Projeto Básico e seus anexos. II-Adjudicar p/a empresa 
vencedora o valor global de R$ 346.953,63 (trezentos e quarenta e seis mil, 
novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), para a 
execução do objeto da referida TP. III-Determinar que seja emitida a nota de 
empenho correspondente ao valor do crédito acima em favor do adjudicatá-
rio. Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. Barreirinha/AM, 06/12/ 2021.
<#E.G.B#69962#2#71535/>
Protocolo 69962
<#E.G.B#69965#2#71538>
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
O Prefeito Municipal De Barreirinha, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o teor da Ata de Sessão, referente à licitação na modalidade 
de TP Nº 013/2021-CPL/PMB da CPL; Considerando que no referido 
certame licitatório, foram respeitados as formalidades previstas pela 
legislação vigente, transcorrendo o certame de forma regular; Considerando 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. 
RESOLVE: I-Homologar a decisão adotada pela CPL constante do 
relatório apresentado onde foi considerada a Empresa CONSTURB 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº 
27.501.555/0001-73, como vencedora do referido certame, através da TP Nº 
013/2021,objetivando a Contratação de Empresa p/execução dos Serviços 
de Construção da Feira Coberta, na sede do Município, com a finalidade de 
atender as necessidades e demandas da Prefeitura, de acordo com termos 
do Convênio Nº 882936/2019-PCN, Ministério Da Defesa - Calha Norte e es-
pecificações do Projeto Básico e seus anexos. Ii - Adjudicar para a empresa 
vencedora o valor global de R$ 391.990,67 (trezentos e noventa e um mil, 
novecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), p/ a execução do 
objeto da referida Tomada de Preços. III- Determinar que seja emitida a 
nota de empenho correspondente ao valor do crédito acima em favor do 
adjudicatário.  Barreirinha/AM, 06 de dezembro de 2021.
RIDSON DOS SANTOS BARBOSA- Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#69965#2#71538/>
Protocolo 69965
<#E.G.B#70097#2#71672>
FUNDAÇÃO MURAKI
RESENHA 023/2021 - PORTARIA N°024/2021 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais de consumo 
e permanentes. CONSIDERANDO a falta de tempo hábil e exequível 
para ensejar procedimento licitatório e execução dos serviços pleiteados 
e aquisições; CONSIDERANDO o parecer n°041/2021, que preceitua ser 
dispensa de licitação em caráter de urgência, emanado pela consultoria 
jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo 
n°.134/2021 - MURAKI; RESOLVE, em atendimento ao projeto Arkade Redux 
- Plataforma computacional baseada em Ciência de Dados para auxílio de-
senvolvimento de jogos eletrônicos, AQUISIÇÃO da empresa ALPES RE-
PRESENTAÇÕES E SERVIÇOS, registrada no CNPJ n° 08.991.965/0001-
03, pelo valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), de acordo 
com as disposições acima citadas. Manaus/AM, 06 de dezembro de 2021. 
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo
<#E.G.B#70097#2#71672/>
Protocolo 70097
<#E.G.B#70098#2#71673>
B&Z SERVIÇOS EM ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO DE 
MÁQUINA EIRELI.
LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 301/2021
B&Z Serviços em Engenharia de Automação e Comércio de Máquina Eireli., 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 301/2021, 
que autoriza a manufatura aditiva - Impressão 3D, de artigo de material 
plástico para uso industrial, localizada na Av. Professor Cláudio Portilho, 
nº365, Bloco A, Sala 206, Lojas 201ª 208, Eliza Miranda Mall, Japiim, 
Manaus-AM, para Indústria de Produtos de Matéria Plásticas, com validade 
de 04 Anos.
<#E.G.B#70098#2#71673/>
Protocolo 70098
<#E.G.B#70113#2#71688>
MINERAÇÃO TABOCA S.A. torna público que recebeu do IPAAM, a 
renovação da Licença de Operação n° 011/91-21, que autoriza a geração de 
energia elétrica em UHE na Usina Hidrelétrica do Pitinga, com capacidade 
de 24,9 MW, localizada no Rio Pitinga, UHE Pitinga, Município de Urucará, 
nas coordenadas geográficas: 00º51’59,4” S e 59º36’17,7”W, no município 
de Urucará - AM, para geração de energia em UHE - Hidrelétrica de Pitinga, 
com validade de 02 anos.
<#E.G.B#70113#2#71688/>
Protocolo 70113
<#E.G.B#70120#2#71695>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO