DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.639 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quinta-feira
09
dez/2021
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#70233#1#71809>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 36/2021
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 36/2021; PARTES: 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa TORRES 
HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS - 
CNPJ: 08.191.680/0001-80: OBJETO: liquidação do valor devido pelos 
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento 
Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Agosto no 
VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais) 
decorrente da Nota Fiscal nº 103 emitida em 01/10/2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; 
Programa de Trabalho: 10122000120010001; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 100; Processo Administrativo nº 017117.000264/2021. 
; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 
e Parecer Jurídico nº 1955/2021 de 16 de Novembro de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#70233#1#71809/>
Protocolo 70233
<#E.G.B#70236#1#71812>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 39/2021
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 39/2021; PARTES: PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a NUTRICEUTICA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP- CNPJ: 09.501.971/0001-
90: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Nutrição 
Parenteral, sem cobertura contratual, prestados no período de Abril 
no VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (Sete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais) 
decorrente da Nota Fiscal nº 10.682 emitida em 13/05/2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; 
Programa de Trabalho: 10122000120010001; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 100; Processo Administrativo nº 017117.000263/2021. 
; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 
e Parecer Jurídico nº 2136/2021 de 03 de Dezembro de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#70236#1#71812/>
Protocolo 70236
<#E.G.B#70237#1#71813>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 40/2021
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 40/2021; PARTES: 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa 
TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E 
ORTOPEDICOS - CNPJ: 08.191.680/0001-80: OBJETO: liquidação do 
valor devido pelos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
em Equipamento Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no 
período de Setembro no VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (Quarenta e 
Nove Mil e Trezentos Reais) decorrente da Nota Fiscal nº 104 emitida 
em 01/10/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 100; Processo Administrati-
vo nº 017117.000269/2021. ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2.145/2021 de 03 de 
Dezembro de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#70237#1#71813/>
Protocolo 70237
<#E.G.B#70239#1#71815>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 41/2021
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 41/2021; PARTES: PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO 
EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15: OBJETO: liquidação 
do valor devido pelos Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura 
contratual, prestados no período de Outubro no VALOR GLOBAL: R$ 
69.399,47 (Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e 
Quarenta e Sete Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 158 emitida 
em 03/11/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 100; Processo Administrati-
vo nº 017117.000274/2021. ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2.147/2021 de 03 de 
Dezembro de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#70239#1#71815/>
Protocolo 70239
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#70179#1#71754>
PORTARIA Nº 28/2021-GMAB
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA MATERNIDADE 
REFERENCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 
de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de 
emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de 
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a 
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos 
ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga, as fls. 
084/088-SIGED.
CONSIDERANDO, que a Contratação de empresa especializada 
-fornecimento de refeições preparadas.
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada à fls. 90-SIGED;
CONSIDERANDO, que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fls. 09-SIGED está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no PROCESSO (nº 
01.01.017116.000083/2021-28 -SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especia-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO