DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2021
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de 
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, 
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 033/2021, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de 
Registro de Preços nº 031/2021-CPL/PMFB-SRP, em conformidade 
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: 
PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS nº 031/2021
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material para 
educação de mobiliário escolar e brinquedos para playground em 
atenção a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Fonte Boa/
Am. Data e Horário de realização: 21/12/2021 às 08:00 horas.
Local: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações na 
Prefeitura Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à 
disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte 
Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte 
Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, 
para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de 
impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será 
cobrado qualquer valor. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão 
prestados diretamente no endereço supracitado.
Fonte Boa-AM, em 07 de Dezembro 2021.
JONILSON GARCIA FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#70120#3#71695/>
Protocolo 70120
<#E.G.B#70121#3#71696>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 034/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2021
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de 
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, 
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 034/2021, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de 
Registro de Preços nº 032/2021-CPL/PMFB-SRP, em conformidade 
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS nº 032/2021
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de manilhas em concreto 
armado para atender a Secretaria Municipal de Obras e Transportes do 
Município de Fonte Boa/Am. Data e Horário de realização: 21/12/2021 
às 15:00 horas. Local: sala de reunião da comissão permanente de 
licitações na prefeitura municipal de fonte boa. O edital e seus anexos 
estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de 
Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, 
Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias 
uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa 
de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será 
cobrado qualquer valor. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão 
prestados diretamente no endereço supracitado.
Fonte Boa-AM, em 07 de Dezembro 2021.
JONILSON GARCIA FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#70121#3#71696/>
Protocolo 70121
<#E.G.B#70204#3#71779>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
A 
COMISSÃO 
MUNICIPAL 
DE 
LICITAÇÃO 
do 
MUNICÍPIO 
DE 
JUTAÍ-AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: 
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021-PMJ; Objeto: Serviços de Engenharia para 
Pavimentação em Concreto de ruas no Município de Jutaí-Am, conforme 
Termo de Convênio Nº 026/2021-SEINFRA/Plano de Trabalho Nº 002582 
e especificações do Projeto Básico Anexo I do Edital, com fornecimento de 
todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializa-
da. Data e Horário: 10/01/2022, às 08:30 horas, O edital bem como seus 
anexos poderão ser retirados na Sala da Comissão Municipal de Licitação 
- CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM.
Jutaí (AM), 06 de dezembro de 2021.
ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR
Presidente da CML
<#E.G.B#70204#3#71779/>
Protocolo 70204
<#E.G.B#70208#3#71784>
DETRAN
AVISO DE LEILÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará nos dias 27 
de dezembro de 2021, o leilão nº 004/2021, para a venda de veículos 
recuperáveis com documentos, removidos por infração de trânsito, não 
retirados por seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.
wrleiloes.com.br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h. A 
VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita 
pelos interessados, devidamente agendados, através dos telefones: (092) 
99530-0003 e (092) 99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br, de 21 
a 23 de dezembro de 2021, no horário de 08:00h às 16:00h no endereço 
situado na Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, número 07, Cacau 
Pireira - Iranduba Manaus/AM CEP: 69045-000. As regras estabelecidas 
no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM 
(www.detran.am.gov.br).
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
<#E.G.B#70208#3#71784/>
Protocolo 70208
<#E.G.B#70110#3#71685>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N° 155/2021-IPAAM
Espécie: Termo de Ajuste de Conduta Ambiental - TACA N°017/2021. 
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e HIROSHI 
TAKAHASHI, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA que: como cláusula 
de compensação por equivalência, o COMPROMITENTE deverá contratar 
empresa especializada em executar serviço de identidade visual com letras 
em caixa alta, adesivos, placas e lonas para sinalização dos espaços 
e serviços executados no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas 
Protegidas - CMAAP, conforme solicitação da ASSCOM e arte gráfica em 
CD anexo, bem como, deverá adquirir três (03) Scanners de mesa A4, Bivolt 
e 45 ppm, digitalização preto e branco - DR - C240, visando a execução dos 
serviços de digitalização de processos e documentos para o sistema de licen-
ciamento online, com prazo de 10 (dez) dias para entrega 2.1 O COMPRO-
MITENTE deverá efetuar no prazo de 5 (cinco) dias a contar da assinatura 
deste TACA o pagamento da multa referente aos Autos de Infração n° 
30/2021 e 31/2021 - GELI, o valor de R$ 144.100,00 (cento e quarenta e 
quatro mil e cem reais), com redução de 80% (oitenta por cento), cujo valor 
resta em R$ 28.820,00(vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais)que deverá 
ser pago junto ao fundo Estadual do Meio Ambiente, Banco Bradesco, Ag. 
3739-7 c/c 62.352-0. As demais cláusulas do TACA permanecem na sua 
redação original para os efeitos legais.
Manaus, 22 de novembro de 2021
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
<#E.G.B#70110#3#71685/>
Protocolo 70110
diario.imprensaoficial.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO