DOEAM 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais
0001P 100 4490
421.500,00
03 091 3234 1208
TOTAL
421.500,00
421.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1. Grau
0003P 401 4490
81.959,60
02 061 3290 1475
TOTAL
81.959,60
81.959,60
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
28.379,99
10 122 0001 2001
0001A 100 3391
15.000,00
0001A 231 3390
6,08
0001A 231 3390
1.116,00
0001A 231 3390
64.044,17
0001A 231 3390
66.049,72
0001A 231 3390
87.857,25
0001A 231 3390
135.488,00
0001A 231 3390
909.913,01
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
1.275.581,36
10 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
61,02
10 122 0001 2087
0001A 100 3390
34.512,61
0001A 100 3390
93.136,86
0001A 121 3390
5.177,98
0001A 121 3390
8.868,13
0001A 121 3390
230.472,54
0001A 145 3390
3.012.200,92
0001A 322 3390
21.000,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
203.859,90
10 122 0001 2643
0001A 100 3390
302.496,37
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais
0001P 100 4490
421.500,00
03 091 3234 1208
TOTAL
421.500,00
421.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1. Grau
0003P 401 4490
81.959,60
02 061 3290 1475
TOTAL
81.959,60
81.959,60
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
28.379,99
10 122 0001 2001
0001A 100 3391
15.000,00
0001A 231 3390
6,08
0001A 231 3390
1.116,00
0001A 231 3390
64.044,17
0001A 231 3390
66.049,72
0001A 231 3390
87.857,25
0001A 231 3390
135.488,00
0001A 231 3390
909.913,01
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
1.275.581,36
10 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
61,02
10 122 0001 2087
0001A 100 3390
34.512,61
0001A 100 3390
93.136,86
0001A 121 3390
5.177,98
0001A 121 3390
8.868,13
0001A 121 3390
230.472,54
0001A 145 3390
3.012.200,92
0001A 322 3390
21.000,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
203.859,90
10 122 0001 2643
0001A 100 3390
302.496,37
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 231 3390
35.200,00
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0011P 121 4490
1.545.475,12
10 302 3267 1529
3274 INTEGRA SUS
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0011A 231 3390
109.828,34
10 305 3274 2236
0011A 231 3390
589.000,05
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 231 3390
5.769,04
10 305 3274 2538
0001A 231 3390
29.936,62
0011A 231 3390
340.099,30
0011A 231 3390
349.316,48
0011A 231 3390
360.000,00
0011A 231 3390
759.030,69
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
1.800,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
39.775,20
0011A 121 3390
70.518,50
0011A 140 3390
30.000,00
0011A 140 3390
142.222,29
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 121 3390
262.198,89
10 302 3305 2250
0004A 121 3390
776.307,55
0008A 121 3390
133.880,00
0008A 322 3390
54.974,12
0008A 322 3390
194.114,99
0009A 121 3390
48.005,60
0011A 121 3390
7.852,09
0011A 121 3390
76.519,98
0011A 121 3390
270.648,81
0011A 322 3390
191.578,77
0011A 322 3390
237.271,02
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0001A 100 3390
3.000,30
10 244 3305 2282
0011A 121 3390
45.832,13
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0011A 100 3390
20.000,00
10 302 3305 2474
0011A 100 3390
140.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0005P 160 4441
0,01
10 122 3308 1554
0011P 160 4441
99.999,97
TOTAL
11.819.902,67 1.645.475,10
13.465.377,77
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 231 3390
35.200,00
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0011P 121 4490
1.545.475,12
10 302 3267 1529
3274 INTEGRA SUS
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0011A 231 3390
109.828,34
10 305 3274 2236
0011A 231 3390
589.000,05
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 231 3390
5.769,04
10 305 3274 2538
0001A 231 3390
29.936,62
0011A 231 3390
340.099,30
0011A 231 3390
349.316,48
0011A 231 3390
360.000,00
0011A 231 3390
759.030,69
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
1.800,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
39.775,20
0011A 121 3390
70.518,50
0011A 140 3390
30.000,00
0011A 140 3390
142.222,29
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 121 3390
262.198,89
10 302 3305 2250
0004A 121 3390
776.307,55
0008A 121 3390
133.880,00
0008A 322 3390
54.974,12
0008A 322 3390
194.114,99
0009A 121 3390
48.005,60
0011A 121 3390
7.852,09
0011A 121 3390
76.519,98
0011A 121 3390
270.648,81
0011A 322 3390
191.578,77
0011A 322 3390
237.271,02
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0001A 100 3390
3.000,30
10 244 3305 2282
0011A 121 3390
45.832,13
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0011A 100 3390
20.000,00
10 302 3305 2474
0011A 100 3390
140.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0005P 160 4441
0,01
10 122 3308 1554
0011P 160 4441
99.999,97
TOTAL
11.819.902,67 1.645.475,10
13.465.377,77
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 231 3390
35.200,00
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0011P 121 4490
1.545.475,12
10 302 3267 1529
3274 INTEGRA SUS
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0011A 231 3390
109.828,34
10 305 3274 2236
0011A 231 3390
589.000,05
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 231 3390
5.769,04
10 305 3274 2538
0001A 231 3390
29.936,62
0011A 231 3390
340.099,30
0011A 231 3390
349.316,48
0011A 231 3390
360.000,00
0011A 231 3390
759.030,69
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
1.800,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
39.775,20
0011A 121 3390
70.518,50
0011A 140 3390
30.000,00
0011A 140 3390
142.222,29
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 121 3390
262.198,89
10 302 3305 2250
0004A 121 3390
776.307,55
0008A 121 3390
133.880,00
0008A 322 3390
54.974,12
0008A 322 3390
194.114,99
0009A 121 3390
48.005,60
0011A 121 3390
7.852,09
0011A 121 3390
76.519,98
0011A 121 3390
270.648,81
0011A 322 3390
191.578,77
0011A 322 3390
237.271,02
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0001A 100 3390
3.000,30
10 244 3305 2282
0011A 121 3390
45.832,13
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0011A 100 3390
20.000,00
10 302 3305 2474
0011A 100 3390
140.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0005P 160 4441
0,01
10 122 3308 1554
0011P 160 4441
99.999,97
TOTAL
11.819.902,67 1.645.475,10
13.465.377,77
                TOTAL POR SECRETARIA
6
Protocolo 69990
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1.600.000,00
14 122 0001 2003
TOTAL
1.600.000,00
1.600.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 4490
126.752,07
12 122 3283 2489
2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0001A 227 3390
812,82
12 362 3283 2736
TOTAL
812,82
126.752,07
127.564,89
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
6.889,85
12 122 0001 2001
0001A 100 3390
298.688,45
0001A 100 3390
792.974,84
0001A 100 4490
398.286,87
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2256 Formação Inicial e Continuada
0001A 100 3390
339,99
12 363 3249 2256
0001A 100 3390
1.700,00
TOTAL
1.100.593,13
398.286,87
1.498.880,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17.295.282,26
TOTAL DAS ANULAÇÕES
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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