DOEAM 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
302.496,37
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.275.581,36
0001A 140 3390
30.000,00
0001A 231 3390
35.200,00
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 4490
3.000,30
10 302 3267 1530
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
140.000,00
10 303 3305 2089
0001A 145 3390
160.489,51
0001A 231 3390
698.828,39
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 145 3390
31.321,50
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
20.000,00
0011A 322 3390
21.000,00
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 145 3390
1.023.643,08
10 302 3305 2240
0011A 145 3390
284.100,25
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
729.695,20
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 145 3390
106.319,26
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 121 3390
353.379,92
10 302 3305 2251
0011A 121 3390
799.105,37
0011A 231 3390
3.108.626,36
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 145 3390
242.257,81
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 121 3390
462.400,00
10 302 3305 2283
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 160 3341
5.310,49
10 302 3305 2474
0002A 160 4441
685,23
0003A 160 3341
6.702,34
0003A 160 4441
2.719,49
0004A 160 3341
4.817,99
0004A 160 4441
2.890,79
0005A 160 3341
5.139,18
0005A 160 4441
4.068,53
0006A 160 3341
7.944,29
0006A 160 4441
2.334,03
0007A 160 3341
6.509,65
0007A 160 4441
3.768,73
0008A 160 3341
6.959,33
0008A 160 4440
4.817,99
0009A 160 3341
3.854,39
0009A 160 4441
1.498,93
0010A 160 3341
5.610,28
0010A 160 4441
2.312,64
0011A 160 3341
15.053,53
0011A 160 4441
7.002,15
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
302.496,37
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.275.581,36
0001A 140 3390
30.000,00
0001A 231 3390
35.200,00
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 4490
3.000,30
10 302 3267 1530
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
140.000,00
10 303 3305 2089
0001A 145 3390
160.489,51
0001A 231 3390
698.828,39
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 145 3390
31.321,50
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
20.000,00
0011A 322 3390
21.000,00
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 145 3390
1.023.643,08
10 302 3305 2240
0011A 145 3390
284.100,25
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
729.695,20
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 145 3390
106.319,26
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 121 3390
353.379,92
10 302 3305 2251
0011A 121 3390
799.105,37
0011A 231 3390
3.108.626,36
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 145 3390
242.257,81
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 121 3390
462.400,00
10 302 3305 2283
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 160 3341
5.310,49
10 302 3305 2474
0002A 160 4441
685,23
0003A 160 3341
6.702,34
0003A 160 4441
2.719,49
0004A 160 3341
4.817,99
0004A 160 4441
2.890,79
0005A 160 3341
5.139,18
0005A 160 4441
4.068,53
0006A 160 3341
7.944,29
0006A 160 4441
2.334,03
0007A 160 3341
6.509,65
0007A 160 4441
3.768,73
0008A 160 3341
6.959,33
0008A 160 4440
4.817,99
0009A 160 3341
3.854,39
0009A 160 4441
1.498,93
0010A 160 3341
5.610,28
0010A 160 4441
2.312,64
0011A 160 3341
15.053,53
0011A 160 4441
7.002,15
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 145 3390
127.779,51
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
776.307,55
10 302 3305 2557
0011A 145 3390
1.036.290,00
0011A 322 3390
677.938,90
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
83.155,19
10 122 3308 1554
0001P 100 3390
127.710,49
0001P 100 3390
203.859,90
0001P 121 3390
118.150,63
0001P 121 3390
244.518,65
0001P 140 3390
142.222,29
TOTAL
13.430.278,96
35.098,81
13.465.377,77
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3390
1.600.000,00
14 122 0001 2003
TOTAL
1.600.000,00
1.600.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
126.752,07
12 122 3308 1554
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0010A 227 3390
812,82
12 361 3283 2710
TOTAL
127.564,89
127.564,89
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2433 Formação Digital
0001A 100 4490
1.498.880,00
12 126 3249 2433
TOTAL
1.498.880,00
1.498.880,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17.295.282,26
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2252 Administração e Processamento Legislativo
0011A 300 3390
100.000,00
01 031 3282 2252
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0010A 227 3390
812,82
12 361 3283 2710
TOTAL
127.564,89
127.564,89
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2433 Formação Digital
0001A 100 4490
1.498.880,00
12 126 3249 2433
TOTAL
1.498.880,00
1.498.880,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17.295.282,26
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2252 Administração e Processamento Legislativo
0011A 300 3390
100.000,00
01 031 3282 2252
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais
0001P 100 4490
421.500,00
03 091 3234 1208
TOTAL
421.500,00
421.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1. Grau
0003P 401 4490
81.959,60
02 061 3290 1475
TOTAL
81.959,60
81.959,60
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
28.379,99
10 122 0001 2001
0001A 100 3391
15.000,00
0001A 231 3390
6,08
0001A 231 3390
1.116,00
0001A 231 3390
64.044,17
0001A 231 3390
66.049,72
0001A 231 3390
87.857,25
0001A 231 3390
135.488,00
0001A 231 3390
909.913,01
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
1.275.581,36
10 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
61,02
10 122 0001 2087
0001A 100 3390
34.512,61
0001A 100 3390
93.136,86
0001A 121 3390
5.177,98
0001A 121 3390
8.868,13
0001A 121 3390
230.472,54
0001A 145 3390
3.012.200,92
0001A 322 3390
21.000,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
203.859,90
10 122 0001 2643
0001A 100 3390
302.496,37
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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