DOEAM 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
12
NOME
CARGO
SIMB.
ALY MOHAMED SAAD FILHO
Assessor I
AD-1
ORLANDO FREIRE NETO
ROSEANE SOUZA DA MOTA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#69880#12#71452/>
Protocolo 69880
<#E.G.B#69883#12#71455>
DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0846/2021-GDP/
FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.009532/2021-
86, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 04 de outubro de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, 
no item II, na parte em que nomeou KAROLINA GABRIELA DA SILVA 
NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constantes do 
Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019;
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 04 de outubro de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, 
na parte em que nomeou ADRIANA FREIRES DA SILVA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei 
Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019;
III - NOMEAR, a contar de 1.º de dezembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, 
de 1.º de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SÂMIA PINHEIRO FRANCO
Assessor II
AD-2
DANIEL PRESTES TAVARES
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#69883#12#71455/>
Protocolo 69883
<#E.G.B#69884#12#71456>
DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 973/2021-GA-
B-AMAZONASTUR, subscrito pelo Presidente da Empresa Estadual de 
Turismo, e o que mais consta do Processo n.º 01.04.016508.001376/2021-
62, resolve
EXONERAR, a contar de 30 de novembro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RUY SILVIO LIMA 
DE MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, 
da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, constante do Anexo 
Único, Parte 54, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#69884#12#71456/>
Protocolo 69884
<#E.G.B#69886#12#71458>
DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1175/2021-GAB/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017301.003213/2021-22, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 
constantes no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
FELIPE JEZINI III
Gerente
AD-2
03.11.2021
EDMILZA PORTO DIAS
Subgerente
AD-3
11.9.2021
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 
constantes no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, de 09 de março de 2015, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
IRANEIDE FERREIRA MAFRA
Gerente
AD-2
22.11.2021
FABIANA SOUZA MOREIRA
Subgerente
AD-3
01.12.2021
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#69886#12#71458/>
Protocolo 69886
<#E.G.B#69889#12#71461>
DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.o 0439/2021-SEAG/CTA/SEAD, da 
Secretaria Executiva de Administração e Gestão;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Admi-
nistração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 1497/2021-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto (fls. 105), informando que o afastamento da servidora 
ALVA ROSA LANA VIEIRA não implicará em substituição;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO