DOEAM 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 13
CONSIDERANDO o Parecer Chefia n.o 00134/2021-/PGE, subscrito 
pelo Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil (fls. 123/126), no 
qual menciona o período de afastamento por 2 (dois) anos, de 01/08/2020 a 
31/07/2022, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.007903/2021-
95, resolve
CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos dos artigos 66 e 101, IX, 
da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 116, 
§§ 1.º e 2.º da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela 
Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, e com o artigo 14, 
parágrafo único, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, o afastamento 
da servidora ALVA ROSA LANA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor, 
PF20.MSC-II, Matrícula n.o 145.417-0 A/C, do Quadro do Magistério Público 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, para cursar Doutorado em 
Educação promovido pela Universidade Federal do Amazonas, no período 
de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2022, com direito à percepção do 
vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#69889#13#71461/>
Protocolo 69889
<#E.G.B#69891#13#71463>
DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 3312/2021-GS/SEDUC de fls. 61, da 
Secretária de Estado de Educação e Desporto, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.014101.070771/2019-01, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 06 de julho de 2012, nos termos do 
artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora ADRIANA 
DIDIER ALMEIDA, Matrícula n.º 203.007-1B, do cargo de Professor, 
ED.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#69891#13#71463/>
Protocolo 69891
<#E.G.B#69952#13#71524>
DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls.34 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.007685/2021-91, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2021, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor CASSIO 
RODRIGUES TAVARES, Matrícula n.º 218.641-1B, do cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#69952#13#71524/>
Protocolo 69952
<#E.G.B#69893#13#71465>
DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho de fls. 40, do Secretário de Estado 
de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.008659.2021-80, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
SUANY DE ARAÚJO SARAIVA, Matrícula n.º 191.476-6A, do cargo de 
Merendeiro, PNF.MNF-II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#69893#13#71465/>
Protocolo 69893
<#E.G.B#69894#13#71466>
DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls.50 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.001166/2020-12, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de março de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
EMANUELLA CORREIA ALVES, Matrícula n.º 193.015-0A, do cargo de 
Técnico de Enfermagem, do Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#69894#13#71466/>
Protocolo 69894
<#E.G.B#69895#13#71467>
DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão, exarado às fls. 168, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.007934/2021-22, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2017, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
HELENA SERRÃO SEIXAS, Matrícula n.º 173.093-2B, do cargo de Técnico 
de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO