DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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<#E.G.B#69559#10#71128>
DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de dezembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VICTOR 
VINICIUS MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de dezembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RELDER DA 
SILVA ALEXANDRE JUNIOR, para exercer, na Secretaria de Estado de 
Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#69559#10#71128/>
Protocolo 69559
<#E.G.B#69561#10#71130>
DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 04647/2021-
GS/SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.009383/2021-55, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de dezembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ARIELLY 
MORAES MAQUINÉ, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de dezembro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GUILHERME DOS 
SANTOS GARCIA, para exercer, na Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#69561#10#71130/>
Protocolo 69561
<#E.G.B#69575#10#71144>
DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o requerimento administrativo do servidor CÉSAR 
HENRIQUE GOERSCH ANDRADE, Analista de Tecnologia da Informação 
da Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando afastamento para cursar 
Doutorado stricto sensu em Informática, oferecido pelo Programa de 
Doutoramento em Informática das Universidades do Minho/2021, Aveiro e 
Porto (MAPi) 2021, no período de 02/11/2021 a 01/11/2025;
CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo servidor às 
fls.137;
CONSIDERANDO a manifestação do Departamento de Tecnologia 
e Informação atestando que o afastamento do servidor não ocasionará 
prejuízos à unidade da lotação;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado da Fazenda, 
por intermédio do Parecer n.º 108/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ, de que a 
autorização deverá ser concedida, inicialmente, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, conforme o § 2.º do artigo 7.º da Portaria n.º 0289/2021-GSEFAZ, 
tendo sido devidamente acolhido pelo Despacho Decisório do Secretário de 
Estado da Fazenda;
CONSIDERANDO as manifestações da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 1658/2021, e 
em especial, da Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Pare-
cer-Chefia n.º 00132/2021-PGE, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.014101.107670/2021-18, resolve
CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 116, §§ 1.º e 2.º, da 
Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar 
n.o 69, de 27 de novembro de 2009, e §2.º do artigo 7.º da Portaria n.º 
0289/2021-GSEFAZ, o afastamento do servidor CÉSAR HENRIQUE 
GOERSCH ANDRADE, Matrícula n.º 189.880-9A, ocupante do cargo de 
Analista de Tecnologia da Informação, 3.ª Classe, Padrão IV, do Quadro 
de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, para cursar Doutorado 
stricto sensu em Informática, oferecido pelo Programa de Doutoramento em 
Informática das Universidades do Minho/2021, Aveiro e Porto (MAPi) 2021, 
a contar de 02/11/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme §2.º do 
artigo 7.º da Portaria n.º 0289/2021-GSEFAZ, podendo ser prorrogado, nos 
termos do caput do artigo 116, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao 
respectivo cargo.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#69575#10#71144/>
Protocolo 69575
<#E.G.B#69577#10#71146>
DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho de fls.58, do Secretário de Estado 
de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.000931/2020-87, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 15 de abril de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
RAIMUNDO NONATO CORREA IMBIRIBA, Matrícula n.º 176.047-5B, do 
cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#69577#10#71146/>
Protocolo 69577
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO