DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#69249#30#70818/>
Protocolo 69249
<#E.G.B#69252#30#70821>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2174/2021-36. PE Nº 1191/2021-CSC. I-Homologação da Decisão 
da CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global, de pessoa 
jurídica especializada para prestação de serviços médicos em anestesiologia 
p/ atender as necessidades do HEMOAM: R KELP-SERVIÇOS MÉDICOS, 
p/ os itens 01 e 02 c/ valor de R$ 1.934.500,00 (Um milhão, novecentos e 
trinta e quatro mil e quinhentos reais). Manaus, 01/12/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#69252#30#70821/>
Protocolo 69252
<#E.G.B#69254#30#70823>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 598/2021-66. PE Nº 1203/2021-CSC. I-Homologação da Decisão 
da CSC. II-Adjudicação das empresas pelos menores preços por itens 
p/ aquisição de materiais hospitalares p/ atenderem as necessidades do 
HEMOAM: MEDICNORTE LTDA, p/ os itens 03 e 04 c/ valor de R$ 381,00 
(Trezentos e oitenta e um reais); FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ME/EPP), p/ os itens 05 e 12 c/ valor 
de R$ 10.154,00 (Dez mil, cento e cinquenta e quatro reais); ARAÚJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, p/ os itens 08 e 11 
c/ valor de R$ 27.170,00 (Vinte e sete mil, cento e setenta reais). Manaus, 
30/11/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#69254#30#70823/>
Protocolo 69254
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#69190#30#70759>
RESENHA Nº 99/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no 
uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 
16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) 
servidor(es) e colaborado (es).
01. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/P.Figueiredo/Manaus, dia 30.11 a 03.12.2021. 
Objetivo: Na condição de motorista, para transladar servidores do 
Devisa, com vistas a realizar inspeções sanitária no hospital do município, 
para solicitação de habilitação dos procedimentos de laqueadura e 
vasectomia, e implantação das ações do plano integrado para a gestão 
sanitária da segurança do paciente em serviços de saúde.
02. MARCO ANTONIO FERNANDES PINTO/Farmacêutico Bioquímico/
Gerente AD2. 03. MARCIO ANDRE HEIDTMANN MONTEIRO/
Enfermeiro. 
Destino/Período: 
Manaus/P.Figueiredo/Manaus, 
dia 
30.11 a 03.12.2021. Objetivo: Realizar inspeções sanitária no hospital 
do município, para solicitação de habilitação dos procedimentos de 
laqueadura e vasectomia, e implantação das ações do plano integrado 
para a gestão sanitária da segurança do paciente em serviços de saúde.
04. MARIA DE FATIMA MOURA ACHAO/Tec.Nível Superior/Gerente 
AD2. Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 09.11.2021. 
Objetivo: Verificar a correção das não conformidades referente a 
estrutura predial e condições higiênico sanitária observadas no Hospital 
Geral localizado no município. 05. PEDRO HAMILTON ARAUJO DO 
NASCIMENTO/Motorista. 
Destino/Período: 
Manaus/Manacapuru/
Manaus, dia 09.11.2021. Objetivo: Conduzir servidor do Devisa, com 
vistas a verificar a correção das não conformidades referente a estrutura 
predial e condições higiênico sanitária observadas no Hospital Geral 
localizado no município.
06. 
ERICA 
CRISTINA 
DA 
SILVA 
CHAGAS/Bióloga/Subgerente 
AD3. 07. LILIANE MONTEIRO LEAL/Nível Superior-colaborador. 
08. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Coari/Manaus, 05 a 12.12.2021. Objetivo: Realizar 
aplicação de questionário, referente a atividade do projeto de pesquisa 
“telas impregnadas com inseticidas de longa duração para o controle da 
malária”.
09. ALUISIO DA SILVA PINTO/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Coari/Manaus, de 05 a 18.12.2021. Objetivo: Realizar 
instalações de telas impregnadas, referente as atividades do projeto de 
pesquisa “telas impregnadas com inseticidas de longa duração para o 
controle da malária”.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 01 de Dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#69190#30#70759/>
Protocolo 69190
<#E.G.B#69191#30#70760>
PORTARIA Nº 162/2021-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;
RESOLVE: Incluir na Portaria nº 121/2020-GRH/DAF/FVS-AM que trata da 
escala de férias para o exercício de 2021, a servidora Nezirene Viana do 
Norte, matrícula 207.908-9 A, para o mês de dezembro.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 01 de dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#69191#30#70760/>
Protocolo 69191
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#69348#30#70917>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 17/2021. Processo: 062.0000356.2013. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental - EMBRAPA 
AMAZÔNIA OCIDENTAL, inscrita no CNPJ n.° 00.348.003/0123-99. Data 
da Assinatura: 02/12/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme 
descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 7.216,69 (sete mil 
duzentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). Manaus, 02 de 
dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69348#30#70917/>
Protocolo 69348
<#E.G.B#69360#30#70929>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 258/2020. 
Processo: 01.02.016301.000590/2021-47 FAPEAM. Data da assinatura: 
02/12/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Edmar Vaz de Andrade, de CPF n.º 469.573.751-53. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 258/2020, no período de 19/01/2022 a 
19/11/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTERVENIENTE. 
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69360#30#70929/>
Protocolo 69360
<#E.G.B#69361#30#70930>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO